MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade
Da Agência Senado | 09/08/2022, 11h07 Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas...
9 de ago. de 20222 min de leitura
BENEFÍCIO CAMINHONEIRO-TACSaiba mais sobre os critérios que dão direito ao Benefício
Caminhoneiros já podem consultar sua situação nos sistemas do MTP Publicado em 09/08/2022 14h54 Para ter direito ao Benefício...
9 de ago. de 20222 min de leitura
Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas
Da Agência Senado | 09/08/2022, 10h45 Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta...
9 de ago. de 20222 min de leitura
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias
Publicado em 08/08/2022 - 11:48 O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias por ano em períodos de,...
8 de ago. de 20221 min de leitura
Mais de 190 mil recebem primeira e segunda parcelas amanhã (9)
MTP abre novo prazo para profissionais atenderem exigências e receberem em 06 de setembro Publicado em 08/08/2022 19h15 Atualizado em...
8 de ago. de 20222 min de leitura
Começa hoje (5) segunda etapa para cadastramento de taxistas pelos municípios
Os valores serão créditados em conta digital aberta automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários, não há necessidade de enviar...
5 de ago. de 20222 min de leitura
Sancionado piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros
Pedro Pincer | 05/08/2022, 08h49 Foi sancionada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da República a lei que fixa pisos salariais para...
5 de ago. de 20221 min de leitura
Sancionado piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros
Foi sancionada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da República a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de...
5 de ago. de 20221 min de leitura
Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC
O piso, no valor de R$ 4.750, piso entra em vigor imediatamente O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que estabelece...
5 de ago. de 20222 min de leitura
Instrução Normativa regulamenta profissão de tradutor e intérprete público
Medida permite que profissionais possam atuar em todo território brasileiro Publicado em 04/08/2022 08h30 O Departamento Nacional de...
4 de ago. de 20221 min de leitura
Sancionada lei que abre consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas
Da Agência Senado | 04/08/2022, 11h34 Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de...
4 de ago. de 20222 min de leitura
Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação
Da Agência Senado | 03/08/2022, 22h24 O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da...
3 de ago. de 20223 min de leitura
Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
Medida provisória precisa ser aprovada nesta semana pelo Senado Publicado em 03/08/2022 - 14:28 O Plenário da Câmara dos Deputados...
3 de ago. de 20224 min de leitura
Entregadores de aplicativos poderão ter seguro contra acidentes
Janaína Araújo | 03/08/2022, 17h50 Proposta em debate no Senado determina contratação de seguro para trabalhadores por empresas de...
3 de ago. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego a trabalhador doméstico em caso de morte de em
Publicado em 03/08/2022 - 11:11 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
3 de ago. de 20221 min de leitura
Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade
Da Agência Senado | 03/08/2022, 19h06 O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que instituiu regras trabalhistas...
3 de ago. de 20225 min de leitura
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública
Hérica Christian | 03/08/2022, 21h31 Com votos contrários da oposição, o Plenário aprovou a Medida Provisória que flexibiliza as leis...
3 de ago. de 20221 min de leitura
Câmara aprova texto-base da medida provisória que regulamenta teletrabalho; acompanhe
Publicado em 03/08/2022 - 12:14 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 votos, o texto principal da Medida Provisória...
3 de ago. de 20222 min de leitura
Câmara aprova urgência para medidas de proteção a mulheres no trabalho; acompanhe
Publicado em 03/08/2022 - 16:11 A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1906/22, que prevê medidas...
3 de ago. de 20222 min de leitura
Câmara pode votar medida provisória que regulamenta o teletrabalho
Publicado em 03/08/2022 - 07:59 O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (3), às 10 horas, e pode votar a Medida...
3 de ago. de 20222 min de leitura
Mais de 300 mil taxistas já estão cadastrados no MTP
Nessa primeira etapa, o pagamento do benefício está previsto para o dia 16 de agosto Publicado em 03/08/2022 10h39 Até terça-feira (02),...
3 de ago. de 20222 min de leitura
Câmara pode votar medidas provisórias que perdem a validade nesta semana
Os dois textos que estão prestes a caducar tratam de regras trabalhistas O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira...
2 de ago. de 20221 min de leitura
Congresso analisa regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade
Bruno Lourenço | 02/08/2022, 13h39 O Congresso Nacional deve analisar nesta semana uma medida provisória que autoriza regras trabalhistas...
2 de ago. de 20221 min de leitura
Publicada Portaria Interministerial que regulamenta benefício aos caminhoneiros
Previsão é iniciar os pagamentos das parcelas no dia 9 de agosto Publicado em 02/08/2022 20h42 Atualizado em 02/08/2022 21h34 Foi...
2 de ago. de 20222 min de leitura
