Prazo para fazer a autodeclaração termina no dia 29 de agosto
Quem fizer a autodeclaração dentro do prazo receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro Publicado em 23/08/2022 17h15 O...
23 de ago. de 20222 min de leitura
Começou neste sábado (20) a terceira etapa de cadastramento dos taxistas
Os municÃpios terão até o dia 12 de setembro para cadastrar os motoristas Publicado em 23/08/2022 10h00 Começou neste sábado (20) a...
23 de ago. de 20223 min de leitura
Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurÃdico
Publicado em 23/08/2022 - 16:07 O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada responsabilidade ao advogado pela emissão de...
23 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais
Se virar lei, medida valerá para profissionais que tiveram direito reconhecido pela Justiça Publicado em 19/08/2022 - 16:04 O Projeto de...
19 de ago. de 20221 min de leitura
PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo
Da Agência Senado | 19/08/2022, 10h01 Projeto de lei (PL 1.615/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) propõe regularizar o serviço de...
19 de ago. de 20222 min de leitura
Senadores comemoram decisão do STF para indenizar profissional de saúde vÃtima de covid
Da Agência Senado | 18/08/2022, 13h02 Senadores comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar,...
18 de ago. de 20222 min de leitura
Comissão debate assédio sexual no ambiente de trabalho
Publicado em 18/08/2022 - 08:21 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta...
18 de ago. de 20221 min de leitura
Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço p.
Publicado em 18/08/2022 - 12:24 O Projeto de Lei 1645/22 estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no...
18 de ago. de 20221 min de leitura
Promulgada lei com regras trabalhistas alternativas em perÃodo de calamidade
Marcella Cunha | 17/08/2022, 14h26 Entrou em vigor na terça-feira (16) a Lei 14.437, de 2022, que instituiu regras trabalhistas...
17 de ago. de 20221 min de leitura
MTP divulga balanço com número de taxistas por UF
Região Sudeste representa mais de 50% dos benefÃcios pagos nesta primeira fase Publicado em 17/08/2022 09h49 Atualizado em 17/08/2022...
17 de ago. de 20222 min de leitura
Live nesta quinta-feira tratará sobre as principais mudanças na NR 06
Encontro será transmitido pelo canal da ENIT no Youtube Publicado em 17/08/2022 16h32 A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho realiza...
17 de ago. de 20221 min de leitura
Taxistas começam a receber auxÃlio de R$ 1 mil
Hérica Christian | 16/08/2022, 16h49 Os taxistas começam a receber nesta terça-feira (16) as duas primeiras parcelas do auxÃlio de R$ 1...
16 de ago. de 20221 min de leitura
Auditoria-fiscal do Trabalho participa de operação que fiscalizou postos de gasolina no DF
Ação fiscalizou o cumprimento da legislação trabalhista e as condições de segurança e saúde dos trabalhadores Publicado em 16/08/2022...
16 de ago. de 20222 min de leitura
Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade
Publicado em 25 de agosto de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias Baixe gratuitamente e fique por dentro dos detalhes da...
16 de ago. de 20221 min de leitura
Caminhoneiros-TAC já podem iniciar autodeclaração para receber benefÃcio
Quem fizer a autodeclaração até o dia 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro Publicado em 15/08/2022 11h26...
15 de ago. de 20223 min de leitura
Barroso pede informações a autoridades sobre piso salarial de enfermagem
O prazo de cinco dias é previsto na Lei das ADIs. Publicado em 15/08/2022 19h23 - Atualizado há O ministro LuÃs Roberto Barroso, do...
15 de ago. de 20221 min de leitura
Mais de 245 mil taxistas começam a receber benefÃcio amanhã (16)
Recursos federais, nessa primeira fase, são superiores a R$ 490 milhões. Profissionais cadastrados até hoje (15) poderão receber em...
15 de ago. de 20223 min de leitura
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes
Publicado em 12/08/2022 - 18:40 O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. Esse valor deverá ser...
12 de ago. de 20221 min de leitura
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso no pagamento de férias
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o enunciado ofende o princÃpio da legalidade, "por mais louvável que seja a preocupação em...
12 de ago. de 20223 min de leitura
Proposta prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga
Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista Publicado em 12/08/2022 - 10:44 O Projeto de...
12 de ago. de 20221 min de leitura
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes
O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. Esse valor deverá ser atualizado no mês de sanção da...
12 de ago. de 20221 min de leitura
Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários
O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será...
11 de ago. de 20221 min de leitura
LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294
O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma (Lei...
10 de ago. de 20223 min de leitura
LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294
Da Agência Senado | 10/08/2022, 11h14 O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias...
10 de ago. de 20223 min de leitura
