Comissão debate assédio moral no trabalho
Publicado em 19/09/2022 - 09:56 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira...
19 de set. de 20221 min de leitura
STF tem maioria para referendar liminar que suspendeu piso salarial da enfermagem
Entes da área de saúde terão 60 dias para esclarecer impacto da medida. Após esse prazo o relator reavaliará o caso. Publicado em...
19 de set. de 20222 min de leitura
Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Pacheco
Da Agência Senado | 15/09/2022, 18h28 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (15), que convocará uma reunião...
16 de set. de 20222 min de leitura
Pacheco negocia fonte de recursos para o pagamento do piso da enfermagem
Hérica Christian | 13/09/2022, 14h02 Prossegue até sexta-feira (16) o julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a...
13 de set. de 20221 min de leitura
FGTS completa 56 anos
Fundo ampara trabalhador demitido sem justa causa, com doença grave, em tragédias naturais ou quando aposenta Publicado em 13/09/2022...
13 de set. de 20222 min de leitura
Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês
A mudança para o dia 20 do mês somente ocorrerá com o inÃcio do FGTS Digital Publicado em 12/09/2022 18h36 O novo prazo de recolhimento...
13 de set. de 20222 min de leitura
Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS
Da Agência Senado | 11/07/2022, 12h20 Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial...
11 de set. de 20221 min de leitura
Barroso defende piso salarial da enfermagem, mas ressalta necessidade de fonte de custeio
O ministro busca uma solução consensual para viabilizar o pagamento do piso. Publicado em 08/09/2022 19h25 - Atualizado há Em entrevista...
9 de set. de 20222 min de leitura
MTP paga segundo lote de benefÃcio a mais de 139 mil caminhoneiros nesta terça-feira (6)
Total de beneficiados em todo o Brasil ultrapassa 330 mil motoristas Publicado em 06/09/2022 00h09 O Ministério do Trabalho e Previdência...
6 de set. de 20221 min de leitura
Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco
Da Agência Senado | 06/09/2022, 18h55 Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação...
6 de set. de 20222 min de leitura
Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
Da Redação | 05/09/2022, 15h49 O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta...
5 de set. de 20222 min de leitura
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxÃlio-alimentação
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho Publicada em 05/09/2022 - 11:53 O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
5 de set. de 20222 min de leitura
Sancionada lei que altera a CLT acerca do auxÃlio-alimentação e teletrabalho
A sanção é essencial para segurança jurÃdica à s relações trabalhistas regidas pela modalidade Publicado em 05/09/2022 17h58 Foi...
5 de set. de 20222 min de leitura
Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
Da Redação | 05/09/2022, 15h49 O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta...
5 de set. de 20222 min de leitura
Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem
Da Agência Senado | 05/09/2022, 10h36 A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) LuÃs Roberto Barroso de suspender o...
5 de set. de 20224 min de leitura
Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem
Ministro do STF LuÃs Roberto Barroso suspendeu a lei que cria o piso salarial a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e...
5 de set. de 20223 min de leitura
Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso
Piso foi suspenso liminarmente pelo ministro do STF Roberto Barroso, em ação movida pela CNSaúde Publicado em 04/09/2022 - 14:39 O...
4 de set. de 20221 min de leitura
Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos....
4 de set. de 20224 min de leitura
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Publicado em 02/09/2022 - 12:22 O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador que esteja no limbo previdenciário....
2 de set. de 20221 min de leitura
Aprovada sessão temática sobre adicional de periculosidade para agentes de trânsito
Da Agência Senado | 02/09/2022, 12h08 Senadores vão debater em sessão temática o projeto de lei complementar que inclui a fiscalização de...
2 de set. de 20221 min de leitura
Prazo para fazer autodeclaração e receber parcelas 1 e 2 é prorrogado até o dia 12 de setembro
Mais de 129 mil caminhoneiros preencheram o termo até 18h do dia 29 de agosto Publicado em 01/09/2022 19h04 Atualizado em 01/09/2022...
1 de set. de 20222 min de leitura
Governo envia Orçamento de 2023 com salário mÃnimo de R$ 1.302
Da Agência Senado | 31/08/2022, 19h07 O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da...
31 de ago. de 20223 min de leitura
CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte combustÃvel para uso próprio
Pelo texto, combustÃvel para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por...
31 de ago. de 20222 min de leitura
CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustÃvel para uso próp
Pelo texto, combustÃvel para consumo próprio não configura atividade perigosa. Objetivo é evitar a judicialização de demandas por...
31 de ago. de 20222 min de leitura
