Estatuto do Aprendiz tem votação adiada para a próxima semana
Relator alterou parecer, mas tema segue sem consenso em comissão especial Publicado em 07/12/2022 - 16:13 Foi adiada para o próximo dia...
7 de dez. de 20222 min de leitura
Projeto promove alterações no trabalho intermitente
Da Agência Senado | 07/12/2022, 08h45 Aguarda votação em Plenário o projeto que busca assegurar direitos como salário mensal, férias,...
7 de dez. de 20223 min de leitura
Serviço de aprendizagem da pessoa com deficiência será sugerido ao Executivo
Iara Farias Borges | 06/12/2022, 14h05 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a conversão do projeto de lei (PLS 171/2017) que...
6 de dez. de 20221 min de leitura
CAS sugere ao Executivo criação de serviço de aprendizagem para pessoa com deficiência
Da Agência Senado | 06/12/2022, 12h54 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (6), na forma de indicação, projeto...
6 de dez. de 20223 min de leitura
CAE analisa redução de impostos para participação nos lucros de trabalhadores
Roberto Fragoso | 05/12/2022, 13h08 A participação nos lucros ou resultados das empresas deve ter o mesmo tratamento tributário da...
6 de dez. de 20221 min de leitura
CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista
Da Agência Senado | 02/12/2022, 13h12 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para...
2 de dez. de 20223 min de leitura
Em nova votação, Comissão de Seguridade aprova projeto de piso salarial de farmacêuticos
Texto aprovado também determina que o piso entre em vigor imediatamente Publicado em 30/11/2022 - 13:53 A Comissão de Seguridade Social e...
30 de nov. de 20221 min de leitura
Debatedores divergem sobre direitos trabalhistas em cooperativas
Da Agência Senado | 30/11/2022, 12h28 Convidados ouvidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (30) divergiram...
30 de nov. de 20224 min de leitura
Comissão aprova projeto que cria serviço social dos empregados de cartórios
Nova entidade vai operar nos moldes do Sistema S Publicado em 25/11/2022 - 16:54 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço...
27 de nov. de 20222 min de leitura
Quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas na pauta da CAS
Da Agência Senado | 25/11/2022, 16h01 Em reunião nesta terça-feira (29), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o Projeto de...
27 de nov. de 20222 min de leitura
CAE vai debater direitos de trabalhadores em cooperativas
Da Agência Senado | 25/11/2022, 15h30 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover nesta quarta-feira (30), a partir das 9h,...
27 de nov. de 20221 min de leitura
Dados do CAGED de outubro serão divulgados na próxima terça-feira (29)
A atualização dos dados no Painel de Informações do Novo Caged está prevista para 9h30 Publicado em 25/11/2022 12h38 O Ministério do...
25 de nov. de 20221 min de leitura
Senado aprova prolongamento do seguro-desemprego para trabalhador que contrair doenças
Roberto Fragoso | 22/11/2022, 19h33 O prazo máximo de seguro-desemprego pode ser prolongado em casos de emergências sanitárias. Hoje, o...
23 de nov. de 20221 min de leitura
Segue para a Câmara seguro-desemprego extra durante epidemias
Da Agência Senado | 22/11/2022, 12h20 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei projeto (PL...
22 de nov. de 20222 min de leitura
Taxistas e caminhoneiros-TAC receberam 5ª parcela do benefÃcio no último sábado (19)
Foram contemplados no lote 5 um total de 381.889 caminhoneiros e 298.834 taxistas Publicado em 22/11/2022 07h32 O Ministério do Trabalho...
22 de nov. de 20221 min de leitura
Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem
Da Agência Senado | 17/11/2022, 12h13 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou na quarta-feira (16) a Lei 14.466, que...
17 de nov. de 20222 min de leitura
Portarias definem expediente na Copa do Mundo e ponto facultativo na segunda-feira (14/11)
Horas não trabalhadas nos jogos da Copa do Mundo deverão ser compensadas durante o perÃodo de 1º de dezembro de 2022 até 31 de maio de...
11 de nov. de 20222 min de leitura
Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz nesta quinta
Publicado em 10/11/2022 - 07:34 A comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se nesta...
10 de nov. de 20221 min de leitura
Paim pede que Câmara vote projeto que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional
Da Rádio Senado | 09/11/2022, 17h36 Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do...
10 de nov. de 20221 min de leitura
MTP realiza Congresso para debater melhorias e mudanças na fiscalização trabalhista
Ministro abre evento que reúne dirigentes da esfera trabalhista e auditores de todo paÃs Publicado em 08/11/2022 15h24 O Ministro do...
9 de nov. de 20223 min de leitura
Sancionada Lei que determina paridade de salário entre homens e mulheres
Na mesma cerimônia, foi sancionada lei que altera o caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar...
7 de nov. de 20223 min de leitura
Projeto reserva recursos do FAT para o financiamento das microempresas
Publicado em 03/11/2022 - 21:08 O Projeto de Lei 2563/22 prevê que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...
4 de nov. de 20221 min de leitura
Seguro-Desemprego Pescador Artesanal vai beneficiar mais de 400 mil pescadores
Serão pagas até quatro parcelas aos trabalhadores por meio de Requisição de Pequeno Valor emitida pelo Poder Judiciário Publicado em...
4 de nov. de 20222 min de leitura
Câmara aprova urgência para projeto que pode garantir pagamento do piso da enfermagem
Da Agência Senado | 03/11/2022, 17h49 A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1), o caráter de urgência para o projeto que...
4 de nov. de 20223 min de leitura
