MEI transportador autônomo de cargas. Como proceder o empresário individual já inscrito no CNPJ ?
Publicado em 04/01/2023 O MEI (Microempreendedor Individual), de que tratam os arts. 18-A a 18-F da Lei Complementar nº 123, de...
4 de jan de 20234 min de leitura
Simples Nacional: Receita Federal responde a questionamentos sobre desenquadramento
Publicado em 29 de dezembro de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima – A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das...
29 de dez de 20222 min de leitura
Artigo: Tributação dos dividendos, a bola da vez
Publicado em 21 de dezembro de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias A tributação dos dividendos é um tema recorrente em...
21 de dez de 20222 min de leitura
Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários
Da Agência Senado | 19/12/2022, 20h59 Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta...
20 de dez de 20224 min de leitura
CSF discute alteração dos sublimites estaduais do Simples Nacional
Da Agência Senado | 19/12/2022, 12h02 A Comissão Senado do Futuro (CSF) tem reunião marcada para esta segunda-feira (19), às 16h, para...
19 de dez de 20222 min de leitura
Novos limites para enquadramento no Simples serão votados pelo Plenário
Bruno Lourenço | 16/12/2022, 10h41 O Senado pode atualizar a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno...
16 de dez de 20221 min de leitura
Reparcelamento de Débitos do Microempreendedor Individual (MEI)
Publicado em 15/12/2022 A partir do dia 19/12/2022 estará disponÃvel, no portal do Simples Nacional e no portal e-CAC, o módulo para...
15 de dez de 20221 min de leitura
RELP - SN – Reenquadramento de Modalidade de Pagamento
Publicado em 14/12/2022 A adesão ao RELP-SN e a escolha da modalidade de pagamento da dÃvida parcelada pelo contribuinte deveria ser...
14 de dez de 20221 min de leitura
Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Da Agência Senado | 13/12/2022, 14h51 Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime...
14 de dez de 20222 min de leitura
CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Da Agência Senado | 08/12/2022, 17h33 Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o...
9 de dez de 20223 min de leitura
Aprovada urgência para projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Publicado em 07/12/2022 - 18:24 A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 178/21, do...
8 de dez de 20221 min de leitura
Simples Nacional: portaria divulga o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS
Publicado em 2 de dezembro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Portaria CGSN nº 39, de 29 de novembro de 2022, publicada em...
2 de dez de 20222 min de leitura
Simples Nacional - Sublimite para 2023
Publicado em 01/12/2022 Informamos que a Portaria CGSN nº 39, de 29 de novembro de 2022, publicada em Edição Extra do D.O.U. de...
1 de dez de 20221 min de leitura
Comissão aprova segunda chance de opção ao Simples Nacional
Pela proposta, microempresas e empresas de pequeno porte que não aderiram ao Simples Nacional no mês de janeiro poderão fazê-lo no mês de...
24 de nov de 20221 min de leitura
Sefaz-SP libera mais de R$ 36 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista aos consumidores
Publicado em 16 de novembro de 2022 A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta quarta-feira (16) mais...
16 de nov de 20222 min de leitura
Lira deve pautar PLP nº 108/2021 que trata sobre atualização do limite do faturamento do Simples
Publicado em 9 de novembro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, vai...
9 de nov de 20222 min de leitura
Pequenos negócios ganham mais prazo para renegociar dÃvidas ativas da União
Publicado em 31/10/2022 às 16:56 - Da Redação O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) traz a portaria PGFN/ME nº 9.444...
1 de nov de 20222 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução CGSN nº 171/2022
Publicado em 26/10/2022 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de hoje, a Resolução...
26 de out de 20222 min de leitura
eSocial Web e app Empregador Doméstico: código de acesso será descontinuado
Empresas optantes pelo SIMPLES com até um empregado, que utilizam o módulo web geral, e empregadores que utilizam o app ou acessam os...
20 de out de 20223 min de leitura
FENACON envia ofÃcio a presidenciáveis com propostas para melhorar ambiente de negócios do Brasil
Publicado em 27 de setembro de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias A FENACON enviou ofÃcio aos candidatos à presidência...
27 de set de 20222 min de leitura
Integra Contador já está disponÃvel
Para obter a solução é necessário certificado digital e-cnpj. Publicado em 23/09/2022 11h53 Atualizado em 23/09/2022 12h01 A Receita...
23 de set de 20221 min de leitura
Daniel Coêlho: Limites tributários de micro e pequenas empresas
Publicado em 23 de setembro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Presidente da FENACON, em artigo para o jornal O Povo,...
23 de set de 20221 min de leitura
MEI: entenda as mudanças na emissão da NFS-e, que já começam a valer em janeiro de 2023
Publicado e 22 de setembro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Boas notÃcias! A partir de janeiro de 2023, o...
22 de set de 20222 min de leitura
Simples Nacional e Nota Fiscal Eletrônica única integram agenda de modernização do sistema
Publicado em 15/09/2022 às 08:00 - Por: Redação Há menos de 30 dias para as eleições, o debate sobre as principais ações que podem...
15 de set de 20223 min de leitura
