Chega ao Senado MP que ajusta crédito tributário sobre combustÃveis
Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau
MP que ajusta crédito tributário sobre combustÃvel passa na Câmara e vem ao Senado
Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustÃveis; acomp
Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel
Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resÃduo sólido
Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia
Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos
Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins
Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso
Proposta prevê benefÃcio fiscal ao farelo e ao óleo de milho
Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre
Executivo edita medida provisória que libera recursos para pagamento de auxÃlios
MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Câmara aprova PEC do Estado de Emergência em 2° turno
Setor de biocombustÃveis defende aprovação de PEC de estÃmulo tributário
Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal nas adaptações de veÃculos de pessoas deficientes
Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos e armas para forças de segurança
Comissão debate impacto de reajustes de combustÃveis e energia na vida do consumidor
Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia
Sancionado projeto de lei que torna combustÃveis item essencial para limitar tributação
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustÃveis, mas veta compensação a estados
Sancionado novo regime tributário do setor petroquÃmico