Chega ao Senado MP que ajusta crédito tributário sobre combustÃveis
Regina Pinheiro | 05/09/2022, 08h39 A medida provisória que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários...
5 de set. de 20221 min de leitura
Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau
Poderão ser beneficiários os produtores rurais, inclusive organizados em empresas, associações ou cooperativas Publicado em 02/09/2022 -...
2 de set. de 20222 min de leitura
MP que ajusta crédito tributário sobre combustÃvel passa na Câmara e vem ao Senado
Da Agência Senado | 01/09/2022, 10h53 O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP 1.118/2022), que restringe, até 31 de dezembro de...
1 de set. de 20222 min de leitura
Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustÃveis; acomp
Publicado em 31/08/2022 - 13:01 • Atualizado em 31/08/2022 - 13:11 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida...
31 de ago. de 20222 min de leitura
Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel
Publicado em 29/08/2022 - 12:36 O Projeto de Lei 1937/22 permite que os produtores de mel utilizem o saldo remanescente do crédito...
29 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resÃduo sólido
Proposta altera a Lei de ResÃduos Sólidos Publicado em 17/08/2022 - 17:27 O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal à s empresas de...
17 de ago. de 20222 min de leitura
Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia
Pagamento equivalerá a 4% da receita mensal da empresa e englobará Imposto de Renda, PIS/Pasep, CSLL e Cofins Publicado em 11/08/2022 -...
11 de ago. de 20222 min de leitura
Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos
Para autor da proposta, legislação em vigor prejudica empresas e consumidores Publicado em 10/08/2022 - 17:03 O Projeto de Lei 1844/22,...
10 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins
Publicado em 02/08/2022 - 13:22 O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz a zero as alÃquotas da contribuição para...
2 de ago. de 20221 min de leitura
Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso
Publicado em 29/07/2022 - 09:04 Na volta do recesso parlamentar na próxima semana, deputados e senadores terão que analisar uma série de...
29 de jul. de 20224 min de leitura
Proposta prevê benefÃcio fiscal ao farelo e ao óleo de milho
Isenção de PIS/Pasep e Cofins já é aplicada na cadeia de produção da soja O Projeto de Lei 1548/22, de autoria do Senado, estende ao...
27 de jul. de 20221 min de leitura
Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre
Câmara também aprovou regulamentação do homeschooling e prioridade para crianças com necessidades educacionais especiais Publicado em...
27 de jul. de 20225 min de leitura
Executivo edita medida provisória que libera recursos para pagamento de auxÃlios
Publicado em 25/07/2022 - 10:59 O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1130/22, que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões...
25 de jul. de 20221 min de leitura
MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
Da Agência Senado | 22/07/2022, 08h58 Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que...
22 de jul. de 20226 min de leitura
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Da Agência Senado | 14/07/2022, 17h21 Após acordo de lÃderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis...
14 de jul. de 20222 min de leitura
Câmara aprova PEC do Estado de Emergência em 2° turno
Texto permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões para aumentar benefÃcios sociais e diminuir tributos do etanol Publicado em...
13 de jul. de 20227 min de leitura
Setor de biocombustÃveis defende aprovação de PEC de estÃmulo tributário
Proposta será analisada em conjunto com a PEC do Estado de Emergência Publicado em 05/07/2022 - 20:43 Entidades ligadas à produção de...
5 de jul. de 20223 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal nas adaptações de veÃculos de pessoas deficientes
Proposta também isenta acessórios e matérias-primas utilizadas na indústria desses equipamentos Publicado em 29/06/2022 - 15:45 A...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos e armas para forças de segurança
Entre itens isentos estão transmissores, veÃculos, armas e munições, EPIs e uniformes Publicado em 29/06/2022 - 13:53 A Comissão de...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão debate impacto de reajustes de combustÃveis e energia na vida do consumidor
Publicado em 28/06/2022 - 07:28 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira...
28 de jun. de 20221 min de leitura
Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia
No ano passado, o STF considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas de energia...
28 de jun. de 20222 min de leitura
Sancionado projeto de lei que torna combustÃveis item essencial para limitar tributação
O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alÃquota mÃnima de cada estado, que varia entre 17% e 18%...
27 de jun. de 20222 min de leitura
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustÃveis, mas veta compensação a estados
Da Agência Senado | 24/06/2022, 10h30 Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação...
24 de jun. de 20223 min de leitura
Sancionado novo regime tributário do setor petroquÃmico
Da Agência Senado | 22/06/2022, 17h56 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.374, que altera incentivos...
23 de jun. de 20222 min de leitura
