Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores
Tributação do setor foi alterada por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2021 Publicado em 23/06/2023 - 18:56 Representantes do setor...
26 de jun de 20232 min de leitura
Comissão vai debater crédito de PIS e Cofins na compra de material reciclável
Publicado em 21/06/2023 - 07:30 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira...
21 de jun de 20231 min de leitura
Receita Federal Regulamentação e Impostos - Nota de Esclarecimento
Receita Federal esclarece informações equivocadas divulgadas sobre a regulamentação e impostos dos cigarros eletrônicos Atualizado em...
15 de jun de 20232 min de leitura
STF: receitas financeiras dos bancos integram base de cálculo do PIS/Cofins
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF explicitou que o faturamento das instituições financeiras leva em consideração a...
14 de jun de 20232 min de leitura
Advogado-geral da União avalia que decisão do STF sobre PIS/Cofins de instituições financeiras
Tese da Fazenda Nacional prevalece em julgamento e evita impacto de R$ 115 bilhões aos cofres públicos Publicado em 13/06/2023 12h48 O...
13 de jun de 20231 min de leitura
Reforma Tributária - Transição tem que ser feita de uma forma que dê segurança jurÃdica, avalia Appy
Secretário do Ministério da Fazenda acredita que o IVA Dual tem mais chances de aprovação do que o IVA Único Publicado em 29/05/2023...
29 de mai de 20232 min de leitura
PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alÃquotas sobre receitas financeiras
Maioria do Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alÃquotas...
10 de mai de 20232 min de leitura
Em nova vitória no STF, PGFN assegura mais R$ 5,8 bilhões para os cofres da União
PGFN Pis/Pase Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo...
9 de mai de 20232 min de leitura
Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas
Relator acrescentou setores que poderão usufruir dos benefÃcios destinados ao setor de eventos para compensar os efeitos da pandemia de...
26 de abr de 20234 min de leitura
LDO de 2024 detalha benefÃcios fiscais que devem mudar após a reforma tributária
Reforma pretende unificar cinco impostos sobre o consumo em um único tributo Publicado em 18/04/2023 - 13:38 O governo estimou em R$...
19 de abr de 20232 min de leitura
STF reafirma que aumento da alÃquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
A redução de percentual de benefÃcio fiscal deve se sujeitar ao princÃpio da anterioridade nonagesimal. Publicado em 17/04/2023 20h49 -...
18 de abr de 20232 min de leitura
Receita Federal prorroga prazo da etapa de autorregularização da Operação Inflamável para 31/maio/23
A Etapa de Conformidade da Operação Inflamável oferece a cerca de 6.300 revendedores de combustÃveis a possibilidade de regularização de...
13 de abr de 20231 min de leitura
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos
Conforme a proposta, benefÃcio também alcança insumos agrÃcolas utilizados na produção de orgânicos Publicado em 17/03/2023 - 14:07 O...
18 de mar de 20231 min de leitura
STF suspende decisões que afastam novas alÃquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Ministro Ricardo Lewandowski verificou a existência de decisões conflitantes sobre o tema. Decisão será submetida a referendo do...
9 de mar de 20232 min de leitura
EFD-CONTRIBUIÇÕES - NOTA AOS CONTRIBUINTES
Publicado em 02/03/2023 NotÃcia atualizada em 02/03/2023. Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das...
2 de mar de 20232 min de leitura
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
As desonerações e o retorno parcial das alÃquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação Publicado em...
1 de mar de 20231 min de leitura
LÃder do governo rebate crÃticas sobre decisão de reonerar os combustÃveis
Hérica Christian | 01/03/2023, 13h00 O lÃder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede –AP), rebateu as crÃticas sobre a...
1 de mar de 20231 min de leitura
Receita Federal prorroga o inÃcio de obrigatoriedade dos eventos da EFD - Reinf
A obrigatoriedade do envio se iniciará a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir...
1 de mar de 20231 min de leitura
Operação autorregularização do Simples Nacional com foco em PIS e COFINS com indicação de existência
O contribuinte terá a oportunidade de se autorregularizar até o dia 10 de maio de 2023. Publicado em 17/02/2023 14h31 A Receita Federal...
17 de fev de 20232 min de leitura
Projeto anula decreto que revogou redução de impostos sobre receitas financeiras
Decreto de Lula revogou norma do governo anterior que reduzia pela metade alÃquotas de PIS e de Cofins a partir de janeiro de 2023...
15 de fev de 20232 min de leitura
AGU pede ao Supremo que reconheça constitucionalidade de decreto que disciplinou alÃquotas de PIS/PA
Objetivo é evitar multiplicação de processos na Justiça Publicado em 03/02/2023 19h36 A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta...
6 de fev de 20233 min de leitura
Setor de máquinas e equipamentos contesta prazo de aplicação de novos valores do PIS/Pasep e Cofins
Associação alega que o decreto presidencial, que aumentou as alÃquotas das contribuições, não respeita o princÃpio constitucional da...
30 de jan de 20231 min de leitura
Setor de máquinas e equipamentos contesta prazo de aplicação de novos valores do PIS/Pasep e Cofins
Associação alega que o decreto presidencial, que aumentou as alÃquotas das contribuições, não respeita o princÃpio constitucional da...
28 de jan de 20231 min de leitura
Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado Publicado em 25/01/2023 - 11:18...
25 de jan de 20233 min de leitura
