Governadores temem que redução do ICMS de combustÃveis comprometa polÃticas públicas
Da Agência Senado | 07/06/2022, 22h31 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião...
8 de jun. de 20223 min de leitura
Relatora defende devolução integral de créditos de energia ao consumidor; acompanhe
Publicado em 07/06/2022 - 17:47 A relatora da proposta que prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido, deputada Joice...
7 de jun. de 20221 min de leitura
Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustÃveis
Presidente da Câmara afirma que a proposta vai favorecer a diminuição dos Ãndices inflacionários Publicado em 06/06/2022 - 20:52 O...
7 de jun. de 20222 min de leitura
Câmara analisa projeto que prevê reembolso na tarifa de energia em razão de tributo indevido
Publicado em 07/06/2022 - 17:18 A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o...
7 de jun. de 20221 min de leitura
CombustÃveis: acordo ainda depende de governadores
Da Agência Senado | 07/06/2022, 17h20 Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e lideranças partidárias, o senador...
7 de jun. de 20222 min de leitura
Governo propõe compensar estados por redução a zero do ICMS sobre combustÃveis
Condição é que entes federativos zerem alÃquota sobre o diesel e o gás de cozinha; governo também cortaria impostos federais sobre a...
7 de jun. de 20223 min de leitura
Nova Lei Geral do Esporte e MP sobre etanol serão analisados na quarta
Da Agência Senado | 06/06/2022, 10h24 O Senado pode votar na quarta-feira (8) o projeto da Nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) e a...
6 de jun. de 20223 min de leitura
Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos
Da Redação | 01/06/2022, 19h49 O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que...
2 de jun. de 20222 min de leitura
Câmara aprova MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
A medida provisória será enviada ao Senado Publicado 01/06/2022 - 18:30 Atualizado em 01/06/2022 - 19:52 A Câmara dos Deputados aprovou...
2 de jun. de 20222 min de leitura
Deputados analisam MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol; acompanhe
Publicado em 01/06/2022 - 18:03 A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1100/22, que reformula a tributação de PIS e...
2 de jun. de 20221 min de leitura
MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquÃmica segue para sanção
Da Agência Senado | 01/06/2022, 09h20 Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a...
1 de jun. de 20224 min de leitura
Comissão aprova programa de benefÃcio fiscal para incentivar produção de fertilizantes
Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de...
1 de jun. de 20222 min de leitura
Plenário pode votar projetos sobre tarifas de energia e de combustÃveis
Um dos projetos determina que preço de combustÃveis leve em conta custos de produção e refino em moeda nacional Publicado em 01/06/2022 -...
1 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão rejeita projeto que prevê tratamento tributário diferenciado entre arroz nacional e importa
Projeto ainda será analisado por outras comissões Publicado em 27/05/2022 - 12:50 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,...
27 de mai. de 20221 min de leitura
Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustÃveis
Da Agência Senado | 26/05/2022, 10h29 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a...
26 de mai. de 20223 min de leitura
Medida que altera incentivos para indústria quÃmica é aprovada
Pedro Pincer | 26/05/2022, 08h30 O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão que altera incentivos tributários...
26 de mai. de 20221 min de leitura
Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
Lei também dispensa o governo de suplementar o Fundo Eleitoral e de compensar perdas com a migração de servidores para a previdência...
26 de mai. de 20223 min de leitura
Aprovada MP que altera incentivos para indústria quÃmica e favorece a produção de fertilizantes
Da Agência Senado | 25/05/2022, 20h48 O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera...
25 de mai. de 20224 min de leitura
Editada MP que corrige Lei Complementar sobre ICMS
Medida tem por objetivo aumentar a segurança jurÃdica nas relações entre a Administração Pública e os contribuintes Publicado em...
18 de mai. de 20221 min de leitura
Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustÃveis
MP tem por finalidade aumentar a segurança jurÃdica nas relações entre administração pública e contribuintes Publicado em 18/05/2022 -...
18 de mai. de 20221 min de leitura
MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustÃvel para uso próprio
Da Agência Senado | 18/05/2022, 14h13 O governo editou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória que desfaz a concessão de crédito...
18 de mai. de 20221 min de leitura
Câmara analisa MP que acaba com incentivos à indústria petroquÃmica; acompanhe
Publicado em 17/05/2022 - 17:21 A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida...
17 de mai. de 20221 min de leitura
Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação
Da Agência Senado | 17/05/2022, 16h25 É preciso aprovar, "o mais rapidamente possÃvel", um projeto que regulamente a concessão de...
17 de mai. de 20222 min de leitura
Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquÃmica
Em vez do fim imediato do incentivo, como previa a MP, haverá uma transição até 2027, com extinção a partir de 2028 Publicado em...
17 de mai. de 20224 min de leitura
