Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal Publicado em 16/01/2023 - 09:28 O governo editou a...
16 de jan. de 20231 min de leitura
Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários....
6 de jan. de 20232 min de leitura
Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustÃveis
Da Agência Senado | 02/01/2023, 14h23 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a...
2 de jan. de 20231 min de leitura
Governo edita MP para manter a desoneração de combustÃveis
Isenção para gasolina e álcool continuam valendo até 28 de fevereiro Publicado em 02/01/2023 - 12:28 A Medida Provisória (MP) 1157/23...
2 de jan. de 20231 min de leitura
Jean Paul: Desoneração dos combustÃveis será prorrogada
Publicado em 01/01/2023, 18h42 O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que foi indicado para a presidência da Petrobras, afirmou neste...
2 de jan. de 20231 min de leitura
Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para negócios prejudicados pela pandemia
Medida zera as alÃquotas do PIS e Cofins sobre receitas do setor aéreo por 4 anos. Publicado em 23/12/2022 09h07 O presidente da...
23 de dez. de 20222 min de leitura
Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins
Instrução Normativa condensa e atualiza os temas. Publicado em 22/12/2022 15h24 Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e...
23 de dez. de 20221 min de leitura
Medida provisória zera alÃquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
Texto altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Publicado em 21/12/2022 - 12:37 A Medida...
21 de dez. de 20222 min de leitura
Medida provisória zera alÃquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
Texto altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Publicado em 21/12/2022 - 12:37 A Medida...
21 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho
Publicado em 16/12/2022 - 16:16 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados...
16 de dez. de 20221 min de leitura
Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquÃmico
Da Agência Senado | 15/12/2022, 15h36 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair...
15 de dez. de 20222 min de leitura
STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. Publicado em 29/11/2022 20h10 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal (STF)...
30 de nov. de 20223 min de leitura
Atuação da PGFN junto ao Supremo evita perda de R$ 472 bilhões
STF definiu os contornos constitucionais da aplicação da não-cumulatividade à contribuição ao PIS e à Cofins Publicado em 29/11/2022...
29 de nov. de 20221 min de leitura
Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários
Publicado em 23/11/2022 - 16:10 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1844/21, que...
24 de nov. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefÃcio tributário Publicado em 11/11/2022 - 18:17 A Comissão de Desenvolvimento...
14 de nov. de 20222 min de leitura
Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos
O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado...
8 de nov. de 20221 min de leitura
Indústrias de recicláveis podem ter crédito e isenção das contribuições sociais
Da Agência Senado | 17/10/2022, 15h56 Projeto que tramita no Senado concede isenção na contribuição do PIS/Pasep e na Contribuição para o...
17 de out. de 20221 min de leitura
Instrução Normativa disciplina a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins nas operações com óleo
A medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem. Publicado em 05/10/2022 12h17 Foi publicada Instrução...
5 de out. de 20222 min de leitura
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustÃveis
Texto chegou a ser aprovado pela Câmara mas não foi votado a tempo pelo Senado Publicado em 27/09/2022 - 13:20 A Medida Provisória...
27 de set. de 20222 min de leitura
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustÃveis
Texto tem que ser votado até amanhã pelo Senado, mas a próxima sessão de votação naquela casa está marcada para o dia 4. Publicado em...
26 de set. de 20222 min de leitura
Plenário do Senado vai votar duas MPs na próxima semana
Da Agência Senado | 21/09/2022, 16h29 – Atualizado em 21/09/2022, 18h10 O Plenário do Senado se reunirá na segunda-feira (26), às 14h....
22 de set. de 20222 min de leitura
Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais
Objetivo é garantir à indústria ferroviária nacional igualdade de condições para concorrer com fabricantes estrangeiros Publicado em...
20 de set. de 20221 min de leitura
Empresas do Simples terão acesso a benefÃcio de redução tributária sobre produtos para exportação
Publicado em 14 de setembro de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Secretaria Especial da Receita Federal e a...
14 de set. de 20222 min de leitura
Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços
A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime para compra de serviços como transporte,...
5 de set. de 20222 min de leitura
