STF confirma prazo de 90 dias p/ entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal p/ consumidor final
Lei define condições para a apuração do valor a recolher da Contribuição para o PIS/Pasep e...
Bolsonaro veta prorrogação de incentivos fiscais à indústria petroquímica
STF confirma prazo de 90 dias p/ entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal p/ consumidor final
STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor
Lira volta a pedir atenção para a questão dos combustíveis
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol
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Comissão aprova isenção fiscal para acessórios e adaptações de veículos para pessoas com deficiência
Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis
Senado vota nesta tarde o teto do ICMS sobre combustíveis
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Paulo Guedes pede esforços conjuntos para contenção da alta de preços
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda
Entra em vigor lei que prorroga regime aduaneiro especial por mais um ano
Senado vai analisar projeto que proíbe ICMS sobre custo adicional de energia
Senado deve votar na segunda projeto que limita cobrança de ICMS sobre combustíveis
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Kajuru anuncia voto favorável ao projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Bezerra sugere PEC que mantém incentivo a biocombustíveis por 20 anos
Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol
Aprovada urgência para projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia