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Em decisão unânime, a Corte referendou liminar deferida pelo ministro Toffoli no dia 7 deste mês. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...

A medida restaura o regime especial trazendo importantes obrigações para as indústrias do setor petroquímico usufruírem do benefício...

Proposta inicial do governo acabava com os incentivos para o segmento, mas alguns descontos foram mantidos Publicado em 22/06/2022 -...

STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis Em decisão...

Em decisão unânime, a Corte referendou liminar deferida pelo ministro Toffoli no dia 7 deste mês. Publicado em 21/06/2022 15h50 O...

Após renúncia na Petrobras, presidente da Câmara afirmou em rede social que "a ganância não está acima do povo" Publicado em 20/06/2022 -...

Nova lei é oriunda da Medida Provisória 1100/22, publicada pelo Executivo em fevereiro e aprovada pelo Congresso neste mês Publicada em...

Da Agência Senado | 15/06/2022, 11h34 Foi promulgada nesta terça-feira (14) a Lei 14.367, de 2022, que ajusta a cobrança do PIS/Pasep e...

Atualmente, as pessoas com deficiência já contam com isenção de IPI na compra de veículos Publicado em 14/06/2022 - 15:43 A Comissão de...

Da Agência Senado | 13/06/2022, 09h25 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h...

Hérica Christian | 13/06/2022, 14h05 Está na pauta da sessão deliberativa extraordinária do Plenário desta segunda-feira (13), a partir...

Da Agência Senado | 09/06/2022, 13h26 Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes...

Apelo foi feito a governadores e ao empresariado durante participação online em evento da Associação Brasileira de Supermercados....

Anderson Vieira Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a...

O “drawback” beneficia empresas que compraram insumos no exterior, utilizados em bens que serão exportados Publicado em 09/06/2022 -...

Da Agência Senado | 09/06/2022, 17h27 Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que impede a incidência de...

Hérica Christian | 09/06/2022, 14h53 Lido o relatório do PLP 18/2022, o Plenário deverá votar na segunda-feira (13) o projeto, que fixa...

Anderson Vieira | 10/06/2022, 13h04 Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que...

Da Rádio Senado | 09/06/2022, 11h49 O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que vai votar...

Anderson Vieira e Aline Guedes | 09/06/2022, 12h35 Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o...

Proposta segue para o Senado Publicado em 08/06/2022 - 19:00 • Atualizado em 08/06/2022 - 20:48 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

Da Agência Senado | 09/06/2022, 10h51 O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC)...

Da Agência Senado | 08/06/2022, 19h50 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a autorização...

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário Publicada em 07/06/2022 - 20:26 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...