Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf
Da Agência Senado | 30/08/2023, 20h02 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de...
31 de ago. de 20237 min de leitura
CDH aprova atualizações na Lei de Cotas
Da Agência Senado | 30/08/2023, 17h09 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto (PL 5.384/2020)...
31 de ago. de 20233 min de leitura
Juntas Comerciais adotam Assinatura GOV.BR e facilitam a vida de empresários
Com adesão do Rio de Janeiro, serviço agora pode ser utilizado e todas as unidades da federação para assinatura em documentos como...
28 de ago. de 20233 min de leitura
2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA
Objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em Desafios...
24 de ago. de 20232 min de leitura
Sefaz-SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico
Publicado em 22.08.2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) publicou nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado a...
23 de ago. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos
Publicado em 22/08/2023 - 12:59 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)...
22 de ago. de 20232 min de leitura
Receita publica nova Portaria de Requisitos para o Programa OEA
A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe várias novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020. Publicado em 16/08/2023 11h20 Atualizado em...
16 de ago. de 20233 min de leitura
Comissão promove debate sobre a competência de regulação dos mercados digitais
Publicado em 14/08/2023 - 17:56 A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira...
15 de ago. de 20231 min de leitura
PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária
Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize Publicado em 10/08/2023...
10 de ago. de 20233 min de leitura
Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial
Da Agência Senado | 07/08/2023, 17h43 O senador Eduardo Gomes (PL-TO) ressaltou, em pronunciamento nesta segunda-feira (7), a importância...
8 de ago. de 20232 min de leitura
Construa Brasil reduz prazos para emissão de alvarás e acelera obras
Experiências exitosas em São Paulo e Rondônia foram apresentadas pelo MDIC em evento do Sebrae em Brasília Publicado em 04/08/2023 19h07...
7 de ago. de 20232 min de leitura
CCJ aprova garantia de emissão de documentos com acessibilidade para deficientes visuais
Medida engloba certidões de nascimento, de casamento e de óbito, carteira de identidade, CPF, CNH e Documento Nacional de Identidade...
3 de ago. de 20232 min de leitura
Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autor
Publicado em 01/08/2023 - 10:53 O Projeto de Lei 1473/23 obriga empresas que operam sistemas de inteligência artificial (IA) a...
2 de ago. de 20231 min de leitura
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado Publicado em...
24 de jul. de 20232 min de leitura
Senado terá embate sobre o Carf em agosto
Da Agência Senado | 17/07/2023, 10h48 O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder...
18 de jul. de 20234 min de leitura
Governo federal lança o Desenrola Brasil e deve beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas
Programa que ajudará endividados inicia com desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias. A próxima...
14 de jul. de 20232 min de leitura
Sancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater
Texto reduz tempo de constituição legal necessário para o cadastro no programa Publicado em 10/07/2023 - 11:29 Foi sancionada a Lei...
10 de jul. de 20232 min de leitura
Proposta regulamenta utilização da inteligência artificial
Uso deverá respeitar os princípios da transparência, da proteção da privacidade e da defesa dos valores democráticos Publicado em...
7 de jul. de 20232 min de leitura
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf
Texto segue para o Senado Publicado em 07/07/2023 - 21:10 A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao...
7 de jul. de 20234 min de leitura
Projeto cria incentivo tributário para empresas que contratam pessoas com doenças raras
Publicado em 06/07/2023 - 08:05 O Projeto de Lei 686/23 cria um incentivo tributário para empresas que empregarem pessoas com doenças...
6 de jul. de 20231 min de leitura
Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações
Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para empresas brasileiras e mais eficiência...
29 de jun. de 20232 min de leitura
Receita Federal realiza audiência pública sobre o Programa Rota Brasil
Evento confere transparência aos próximos passos que serão tomados no âmbito do Programa. Atualizado em 26/06/2023 16h32 A Receita...
27 de jun. de 20231 min de leitura
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
A partir de 1º de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses após a obtenção ou...
21 de jun. de 20232 min de leitura
Centro de Estudos da Câmara apresenta plano de trabalho sobre inteligência artificial
Publicado em 19/06/2023 - 09:17 O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta quarta-feira...
19 de jun. de 20231 min de leitura
