Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
Da Agência Senado | 14/12/2023, 18h36 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em...
14 de dez. de 20232 min de leitura
Receita Federal regulamenta fase piloto do Programa Confia
Medida está alinhada à visão institucional de uma administração tributária voltada à conformidade e à orientação ao contribuinte...
14 de dez. de 20232 min de leitura
Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril
Da Agência Senado | 14/12/2023, 10h30 O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão...
14 de dez. de 20232 min de leitura
Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema...
14 de dez. de 20231 min de leitura
Selic cai para 11,75% ao ano, mas ainda impacta o acesso a crédito de pequenos negócios
Reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu pela redução de 0,5% na taxa básica de juros nesta quarta-feira...
14 de dez. de 20232 min de leitura
Partido Liberal contesta alteração do regime que regulamenta incentivo fiscal a empresas
A alegação é de que o Poder Executivo desconsiderou as políticas fiscais estabelecidas por estados e municípios. Publicado em 12/12/2023...
13 de dez. de 20231 min de leitura
Medida provisória prorroga a duração do Programa Desenrola Brasil – Faixa 1
Publicado em 12 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Programa de renegociação de dívidas é prorrogado até março...
12 de dez. de 20231 min de leitura
Comissão pode votar medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema...
12 de dez. de 20231 min de leitura
Partido Novo questiona norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf
Para a legenda, a lei tem propósito de aumentar a arrecadação de tributos federais. Publicado em 11/12/2023 11h10 - Atualizado há O...
12 de dez. de 20231 min de leitura
Calendário do IPVA 2024 começa em 11 de janeiro – Estado de São Paulo
Publicado em 06.12.2023 Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo podem conferir o calendário de pagamento do...
6 de dez. de 20233 min de leitura
Susep divulga novas versões dos manuais de Contabilidade
Publicado em 6 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Foram atualizados o Manual de Práticas e Procedimentos...
6 de dez. de 20231 min de leitura
Comitê aprova planejamento estratégico 2023-2027 do Ministério da Fazenda
Direcionadores estratégicos foram aprovados por instância colegiada composta por representantes de todos os órgãos fazendários Publicado...
6 de dez. de 20234 min de leitura
Gefe Explica lança novos vídeos sobre o ITCMD
Publicado em 04.12.2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), por meio do Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe-SP), lança...
4 de dez. de 20232 min de leitura
Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais
Projeto também estende prazo para renegociação de dívidas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 01/12/2023 - 16:14...
1 de dez. de 20232 min de leitura
CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste
Da Agência Senado | 28/11/2023, 11h46 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL)...
28 de nov. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados Publicado em 28/11/2023 - 11:02 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
28 de nov. de 20231 min de leitura
Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia, decide STF
Decisão do ministro Zanin cassou decisão do STJ que estava em desacordo com o entendimento do STF sobre a matéria. Publicado em...
24 de nov. de 20231 min de leitura
Catálogo reúne mais de 250 opções de linhas de créditos para pequenos negócios
tálogo reún mais de 250 opçõs de linhas de créditos para pequenos negócios Ferramenta disponibilizada no portal da entidade contém...
23 de nov. de 20232 min de leitura
Presidente Lula sanciona PL que atualiza Lei de Cotas
Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta critério de renda para reserva de vagas e inclui estudantes...
13 de nov. de 20234 min de leitura
Avanços da proposta aprovada no Senado são destacados em seminário do Carf
Autoridades também ressaltaram importância do 9º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro ao focar no aperfeiçoamento do...
10 de nov. de 20233 min de leitura
Centro de Estudos da Câmara discute impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho
Publicado em 08/11/2023 - 11:16 Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta quinta-feira (9)...
8 de nov. de 20231 min de leitura
Paim: reformulação da Lei de Cotas será sancionada na próxima semana
Da Agência Senado | 06/11/2023, 16h39 O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), a importância do...
7 de nov. de 20232 min de leitura
Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência
Da Agência Senado | 01/11/2023, 18h02 Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país,...
3 de nov. de 20233 min de leitura
Projeto de Lei que reformula o seguro obrigatório para proteção de vítimas de trânsito é encaminhado
Proposta visa garantir assistência contínua às vítimas de trânsito e modernizar sistema com gestão da Caixa Econômica Federal Publicado...
1 de nov. de 20232 min de leitura
