Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital
Informação foi dada pela ministra Esther Dweck em audiência no Congresso sobre os planos orçamentários do governo para os próximos quatro...
1 de nov. de 20232 min de leitura
Comissão vai debater projeto que altera regras sobre crédito consignado
Publicado em 30/10/2023 - 08:17 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública...
30 de out. de 20231 min de leitura
Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complemen
r Texto seguirá para sanção a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara Publicado em 26/10/2023 - 18:40 A Comissão de...
27 de out. de 20232 min de leitura
Paim celebra aprovação da revisão da Lei de Cotas
Da Agência Senado | 25/10/2023, 15h29 O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a aprovação do...
25 de out. de 20231 min de leitura
CAE aprova pensão para filhos de pessoas com hanseníase internadas
mpusoriamente Da Agência Senado | 24/10/2023, 11h25 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto...
25 de out. de 20232 min de leitura
Comissão discute impactos da importação de leite na produção nacional
Deputada diz que subsídios argentinos prejudicam pecuaristas brasileiros Publicado em 19/10/2023 - 06:13 A Comissão de Relações...
19 de out. de 20231 min de leitura
Especialistas defendem clareza nas regras sobre inteligência artificial
Da Agência Senado | 17/10/2023, 18h55 Em debate na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) nesta terça-feira...
18 de out. de 20234 min de leitura
CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta
Da Agência Senado | 16/10/2023, 18h41 O primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira...
17 de out. de 20232 min de leitura
Especialistas sugerem desoneração tributária para baratear custo de remédios para doenças raras
Um projeto de lei em análise na Câmara permite a adoção de critérios diferenciados para os medicamentos que modificam geneticamente as...
5 de out. de 20233 min de leitura
Desenrola Brasil vai beneficiar pequenos negócios
Projeto de Lei aprovado nesta segunda-feira (2) pelo Senado segue para sanção presidencial Publicado em 02.10.2023 – 19:46h - Por Redação...
3 de out. de 20232 min de leitura
Conselho de Comunicação Social aponta preocupação com impacto da inteligência artificial no mercado
Grupo que assessora os parlamentares em temas ligados à comunicação se reuniu nesta segunda (2) Publicado em 02/10/2023 - 15:48...
3 de out. de 20233 min de leitura
Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país
Alinhada à diretrizes da OCDE, nova legislação entra em vigor a partir de 2024. Para empresas que desejarem adesão já neste ano, prazo...
1 de out. de 20232 min de leitura
Projeto aprovado prorroga prazos para renegociação de dívidas de crédito rural
Proposta ainda será analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em...
22 de set. de 20232 min de leitura
Uso de inteligência de dados públicos impulsiona recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa
Em seminário no CNJ sobre execução fiscal, PGFN apresenta perspectiva positiva sobre o futuro da cobrança fiscal mais eficiente e baseada...
22 de set. de 20233 min de leitura
Governo federal sanciona Lei que marca retomada do Carf
Texto, fundamental para reverter a trajetória de déficit público, preserva acordos firmados com setores da sociedade e Congresso...
21 de set. de 20233 min de leitura
Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes
Da Agência Senado | 21/09/2023, 12h08 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689, que restabelece o voto de...
21 de set. de 20235 min de leitura
CCJ aprova ampliação de imunidade tributária a igrejas e partidos políticos
Proposta ainda vai passar por comissão especial e pelo Plenário Publicado em 19/09/2023 - 21:05 A Comissão de Constituição e Justiça e de...
20 de set. de 20232 min de leitura
REMESSA CONFORME - Empresas já certificadas no programa representam cerca de 67% do volume de remes
Para efetiva aplicação dos benefícios, como a alíquota zero do imposto de importação no envio por pessoa jurídica, além da certificação é...
14 de set. de 20232 min de leitura
Prazo de inscrição de credores no Programa Desenrola Brasil foi estendido até 12 de setembro
Publicado em 11 de setembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A habilitação dos credores no Programa deve ser realizada...
11 de set. de 20231 min de leitura
Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola
Proposta segue para o Senado Publicado em 05/09/2023 - 21:13 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que...
6 de set. de 202310 min de leitura
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito
Relator da proposta também incluiu no texto as regras do programa Desenrola Publicado em 04/09/2023 - 23:31 A Câmara dos Deputados...
5 de set. de 20232 min de leitura
Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais
A partir de agora, passa a ser necessário comprovar o uso adequado da subvenção para se obter o benefício da isenção tributária Publicado...
1 de set. de 20232 min de leitura
CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia
Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil Publicado em 01/09/2023 - 11:18 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
1 de set. de 20231 min de leitura
Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais
A partir de agora, passa a ser necessário comprovar o uso adequado da subvenção para se obter o benefício da isenção tributária Publicado...
1 de set. de 20232 min de leitura
