Medida provisória autoriza Conab a vender arroz importado para consumidor final
O arroz chegará aos mercados ao preço tabelado de R$ 4 por quilo A Medida Provisória (MP) 1224/24 autoriza a Companhia Nacional de...
29 de mai. de 20241 min de leitura
Medida provisória autoriza Conab a vender arroz importado para consumidor final
O arroz chegará aos mercados ao preço tabelado de R$ 4 por quilo A Medida Provisória (MP) 1224/24 autoriza a Companhia Nacional de...
27 de mai. de 20241 min de leitura
Certificado A3 agora é de uso obrigatório para acessar o portal de atendimento
Mudança tem o objetivo de garantir a integridade e a confiabilidade das transações realizadas Publicado em 20/05/2024 16h37 O Instituto...
21 de mai. de 20242 min de leitura
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a...
17 de mai. de 20242 min de leitura
Tesouro cria canal direto para dúvidas sobre crédito nos municípios gaúchos afetados pela chuva
Portaria publicada nesta segunda-feira, 13/5, prioriza pedidos de crédito feitos por prefeitos dos municípios atingidos Publicado...
15 de mai. de 20242 min de leitura
ANPD apresenta propostas de alteração do substitutivo ao PL 2338, sobre inteligência artificial
Documento reforça importância do papel da Autoridade como elemento central de uma governança multisetorial para essa tecnologia Publicado...
10 de mai. de 20242 min de leitura
STF prorroga prazo de recolhimento de doações para vítimas de enchentes no RS
Força Aérea Brasileira faz o transporte do material até o estado. Publicado em 08/05/2024 08h31 - Atualizado há O Supremo Tribunal...
8 de mai. de 20242 min de leitura
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou...
8 de mai. de 20241 min de leitura
IA: comissão deve votar regulamentação até 23 de maio
Janaína Araújo | 06/05/2024, 08h55 A Comissão sobre Inteligência Artificial deve votar o relatório final até dia 23 de maio, com a...
6 de mai. de 20241 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos
Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. Publicado em 25/04/2024 -...
25 de abr. de 20242 min de leitura
Novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais está disponível no portal do STF
Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática. Publicado em 22/04/2024 16h11 -...
23 de abr. de 20241 min de leitura
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira
Da Agência Senado | 22/04/2024, 11h12 O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro...
22 de abr. de 20243 min de leitura
STF conclui chamamento público para uso de inteligência artificial
Iniciativa busca encontrar soluções para aprimorar a prestação jurisdicional no Supremo. Publicada em 17/04/2024 09h41 - Atualizado há O...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais
Há previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 no ano que vem; dívida pública, porém, só deve começar a cair em 2028 Publicado em...
16 de abr. de 20243 min de leitura
CDH analisa exclusão do BPC do cálculo de renda para pedido do Bolsa Família
Da Agência Senado | 15/04/2024, 10h09 A Comissão de Direito Humanos (CDH) se reúne nesta terça-feira (16), às 12h, para analisar pauta...
15 de abr. de 20243 min de leitura
STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
Plenário negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido...
5 de abr. de 20242 min de leitura
STF prossegue nesta quinta-feira (4) com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Estão em julgamento pelo Plenário embargos de declaração apresentados por contribuintes. Publicado em 03/04/2024 20h45 - Atualizado há O...
4 de abr. de 20243 min de leitura
Entenda: STF retoma julgamento sobre efeitos de decisão definitiva em recolhimento de tributos
Análise abrange pedidos de empresas, que buscam retomar recolhimento dos tributos apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido pelo...
3 de abr. de 20243 min de leitura
Aprovado acordo do Mercosul sobre assinatura digital
Pedro Pincer | 02/04/2024, 19h50 A ratificação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul foi...
3 de abr. de 20241 min de leitura
Aberto prazo para inscrição no subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac)
No Confac, são coordenadas ações para a facilitação do comércio, a desburocratização e a redução de custos nas operações de comércio...
2 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado Publicado em 02/04/2024 - 09:31 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
2 de abr. de 20241 min de leitura
Programa Desenrola Brasil é prorrogado por mais 50 dias, até 20 de maio
A segunda prorrogação do Desenrola será autorizada por meio de uma MP. A publicação no Diário Oficial está prevista para esta...
28 de mar. de 20244 min de leitura
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Texto segue para o Senado Publicado em 26/03/2024 - 19:14 • Atualizado em 26/03/2024 - 20:32 A Câmara dos Deputados aprovou proposta...
27 de mar. de 20248 min de leitura
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana
Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos Publicada em...
25 de mar. de 20242 min de leitura
