Desenrola Pequenos Negócios alcança a marca de R$ 2,5 bilhões em dívidas renegociadas
Presidente em exercício, Geraldo Alckmin participou da abertura do Transformar Juntos e ressaltou a importância do programa que está...
10 de jul. de 20241 min de leitura
Marinho destaca papel crucial dos pequenos negócios na geração de empregos formais no Brasil
Durante o evento “Transformar Juntos 2024”, promovido pelo Sebrae, ministro ressaltou que as micro e pequenas empresas são responsáveis...
10 de jul. de 20242 min de leitura
MTE libera hoje parcela extra do Seguro-Desemprego para mais de 6 mil trabalhadores gaúchos
Ao todo já foram beneficiados 34.919 mil trabalhadores e repassados R$ 60,6 milhões aos atingidos pelas enchentes no Sul do país...
10 de jul. de 20242 min de leitura
Integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária querem manter alíquota de referência
Esforço nas negociações com as bancadas é para manter a alíquota básica de 26,5% Publicado em 09/07/2024 - 17:56 Os deputados que compõem...
10 de jul. de 20243 min de leitura
Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
Da Agência Senado | 09/07/2024, 16h10 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta...
10 de jul. de 20243 min de leitura
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
Da Agência Senado | 09/07/2024, 14h36 - ATUALIZADO EM 09/07/2024, 16h05 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei...
10 de jul. de 20241 min de leitura
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Da Agência Senado | 09/07/2024, 14h18 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a...
10 de jul. de 20242 min de leitura
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez
Da Agência Senado | 09/07/2024, 13h59 Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA)...
10 de jul. de 20243 min de leitura
Audiência discute quem pode trabalhar com movimentação de mercadorias
Lei permite que trabalhador com e sem vínculo empregatício atue no setor; projeto restringe atividade a trabalhador avulso Publicado em...
10 de jul. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças
GT da Câmara dos Deputados analisa a segunda proposta enviada pelo governo para regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24) Publicado...
10 de jul. de 20244 min de leitura
Receita Federal esclarece regras para importação de veículos no âmbito do Acordo Automotivo Brasil-Uruguai
Ato declaratório prevê que descrição genérica não restringe a lista taxativa de bens. Publicado em 08/07/2024 17h31 Receita Federal do...
10 de jul. de 20241 min de leitura
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
Da Agência Senado | 08/07/2024, 16h35 A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que...
10 de jul. de 20243 min de leitura
Comissão pode votar regulação da inteligência artificial nesta terça
Da Agência Senado | 08/07/2024, 11h55 A comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA) deve votar nesta terça-feira (9), às...
10 de jul. de 20243 min de leitura
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços nesta tarde
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 08/07/2024 - 07:56 O...
8 de jul. de 20241 min de leitura
Expansão na figura do MEI segue em discussão no Congresso Nacional
PL que autoriza o aumento do teto de faturamento do MEI aguarda análise de deputados. Enquete aberta no site da Casa tem 97% dos votos...
8 de jul. de 20243 min de leitura
Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental
Publicado em 05/07/2024 - 18:20 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9),...
8 de jul. de 20241 min de leitura
Portaria muda regras de prorrogação de benefícios por incapacidade
Forma de operacionalização depende do tempo de espera para a perícia médica Publicado em 05/07/2024 16h52 Já estão valendo as novas...
8 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais
Portaria simplifica adesão de órgãos públicos e aumenta a eficiência no comércio exterior. Publicado em 05/07/2024 14h51 Atualizado...
8 de jul. de 20241 min de leitura
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta Publicado em 05/07/2024 - 11:38 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da...
8 de jul. de 20242 min de leitura
Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Prazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês. Publicado em 05/07/2024 08h22...
8 de jul. de 20242 min de leitura
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 05/07/2024 - 08:35 O...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Lei da Igualdade Salarial completa um ano e projeto de Paim amplia fiscalização
Janaína Araújo | 04/07/2024, 20h19 A Lei 14.611/2023, que determina igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Cletinho critica 'privilégios' nos Três Poderes e defende reformas
Da Agência Senado | 04/07/2024, 19h20 Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (4), o senador Cletinho (Republicanos-MG)...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Nota de Esclarecimento Receita Federal do Brasil
Publicado em 16/05/2024 09h48 Conforme notícia publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
5 de jul. de 20241 min de leitura