eFinanceira - Novos certificados
Publicado em 02/07/2024 Foi publicado, hoje, os novos certificados da Produção e Produção Restrita. Serão substituídos no sistema a...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado
Grupo de trabalho que analisa regulamentação do comitê gestor do IBS deve incluir obrigatoriedade de cumprimento das decisões. Publicado...
5 de jul. de 20242 min de leitura
PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda
Publicado em 28 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Contribuições não se aplicam a pessoas físicas, mas apenas a...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Impostos sobre carnes não aumentam na Reforma Tributária
Publicado em 28 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Além de alíquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes,...
2 de jul. de 20242 min de leitura
Consultores do Senado lançam livro sobre sistema tributário
Da Comunicação Interna | 27/06/2024, 14h02 Foi lançado na quarta-feira (26) o livro O Novo Sistema Tributário Nacional – Modelo...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal - Aviso de Pauta
Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais Publicado em 28/06/2024 11h35 A Receita...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça
Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 28/06/2024 - 11:10 O grupo de trabalho da Câmara...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Autorizado, excepcionalmente, período de carência para operações de empréstimo consignado para residentes do RS
Estado gaúcho teve calamidade pública decretada desde maio, por ter sido fortemente afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...
2 de jul. de 20242 min de leitura
Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados
Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Publicado em 27/06/2024 - 18:24 Deputados da...
2 de jul. de 20243 min de leitura
Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro
Publicado em 2 de julho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – Brasília A...
2 de jul. de 20242 min de leitura
Comissão discute cobrança automática de gastos com cartão de crédito em conta salário
Publicado em 02/07/2024 - 11:09 A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Audiência na Câmara debate projeto que regulamenta aposentadoria especial
Publicado em 02/07/2024 - 08:54 A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se nesta terça
Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 02/07/2024 - 08:08 O grupo de trabalho da Câmara...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta...
1 de jul. de 20243 min de leitura
MTE completa modernização do ambiente externo do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
Agora os sindicatos, federações e confederações podem tramitar todos os procedimentos no CNES utilizando qualquer navegador de Internet,...
1 de jul. de 20242 min de leitura
Receita Federal - Nota de Esclarecimento
Publicado em 28/06/2024 15h57 Sobre a reportagem “Binance está fora do alcance da fiscalização da Receita Federal, diz documento assinado...
1 de jul. de 20241 min de leitura
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior
Uma medida provisória estabelece que a taxação de produtos importados até 50 dólares deve começar em 1º de agosto Publicado em 28/06/2024...
1 de jul. de 20243 min de leitura
Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal Publicado em 28/06/2024 13h01 Foi publicada hoje, 28/06/2024, no...
1 de jul. de 20241 min de leitura
Agenda Tributária julho de 2024 já disponível- Prazo de entrega das declarações
Publicado em 25/06/2024 11h04 Atualizado em 26/06/2024 15h05 Fonte: Receita Federal do Brasil
1 de jul. de 20241 min de leitura
Agenda Tributária do mês de julho de 2024
Publicado em 25.06.2024 Por meio do Ato Declaratório Executivo CORAT nº 9, de 25.06.2024 foi divulgada a Agenda Tributária do mês de...
1 de jul. de 20241 min de leitura
PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda
Publicado em 28 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Contribuições não se aplicam a pessoas físicas, mas apenas a...
28 de jun. de 20241 min de leitura
Impostos sobre carnes não aumentam na Reforma Tributária
Publicado em 28 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Além de alíquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes,...
28 de jun. de 20242 min de leitura
Consultores do Senado lançam livro sobre sistema tributário
Da Comunicação Interna | 27/06/2024, 14h02 Foi lançado na quarta-feira (26) o livro O Novo Sistema Tributário Nacional – Modelo...
28 de jun. de 20241 min de leitura
Receita Federal - Aviso de Pauta
Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais Publicado em 28/06/2024 11h35 A Receita...
28 de jun. de 20241 min de leitura