Litígio Zero: contribuintes com dívidas de até R$ 50 milhões têm até 31 de julho para aderirem ao programa
publicado: 19/06/2024 Termina no dia 31 de julho o prazo para que pessoas físicas e jurídicas façam sua adesão ao programa da Receita...
19 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal dá oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem
publicado: 19/06/2024 00h00 A Receita Federal do Brasil iniciou neste mês o envio de mensagens a 33.596 empresas optantes, alertando...
19 de jul. de 20243 min de leitura
Publicada MP que abre crédito extraordinário de R$ 230,8 milhões para apoio a agricultores gaúchos
O valor será aplicado no apoio financeiro para a contratação do seguro rural e para a modernização da Embrapa Medida Provisória 1.246/24,...
19 de jul. de 20243 min de leitura
Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios...
19 de jul. de 20242 min de leitura
O Papel dos Contadores na Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades
Publicado em 18/7/2024 Amplamente acompanhada e divulgada a primeira fase da reforma tributária, sobre o consumo, foi promulgada em 20 de...
18 de jul. de 20243 min de leitura
CFC esclarece dúvidas sobre obrigações contábeis e acessórias dos partidos políticos
Publicado em 18/7/2024 Qual é a natureza jurídica dos partidos políticos? Como se enquadram? Existe ou não existe a obrigatoriedade dos...
18 de jul. de 20242 min de leitura
FGTS registra lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023
Remuneração das contas supera o IPCA no ano e o maior lucro da história conta com a receita extraordinária de valorização de ativo do...
18 de jul. de 20244 min de leitura
CAIXA disponibiliza Saque Calamidade para moradores de Chuí, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul (RS)
Os trabalhadores poderão fazer a solicitação pelo Aplicativo FGTS Publicada em 18/07/2024 às 10:24 Os trabalhadores de Chuí, Saldanha...
18 de jul. de 20242 min de leitura
Governo Federal autoriza crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul de R$ 1,28 bilhão
Recursos asseguram reconstrução de órgãos públicos, realização do Concurso Público Unificado e integralizações de cotas no Fundo...
18 de jul. de 20242 min de leitura
MTE dá prazo de 15 dias para Expresso Gardênia acertar dívidas com trabalhadores
Publicado em 17/07/2024 20h11 Empresa de transporte de Minas Gerais tem até o dia 30 de julho para quitar acerto com 200 trabalhadores...
18 de jul. de 20242 min de leitura
Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros
Confira os manuais já atualizados. Publicado em 15/07/2024 15h00 Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os...
17 de jul. de 20241 min de leitura
EFD-Reinf - Disponibilização de tabelas da EFD-Reinf em formato editável
Publicado em 12/07/2024 A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual de...
17 de jul. de 20241 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.9 do Programa da ECF
Publicado em 12/07/2024 Versão 10.0.9 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
17 de jul. de 20241 min de leitura
e-Financeira - Parada para manutenção do ambiente de produção restrita
Publicado em 12/07/2024 Do dia 19 a 21 de julho de 2024, o ambiente de produção restrita (testes) da e-financeira passará por uma...
17 de jul. de 20241 min de leitura
Reclamações sobre assédio a aposentados e pensionistas caíram 36,84% em maio no INSS
No Portal do Consumidor da Senacon a queda foi de 19% nas queixas de desconto não reconhecido Publicado em 12/07/2024 15h38 Atualizado...
17 de jul. de 20243 min de leitura
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Publicado em 12/07/2024 - 18:15 Um...
17 de jul. de 20248 min de leitura
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado Publicado em 12/07/2024 - 17:17 O projeto de...
17 de jul. de 20246 min de leitura
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado Publicado em 12/07/2024 - 15:52...
17 de jul. de 20244 min de leitura
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás Publicado...
17 de jul. de 20243 min de leitura
Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
Além da correspondência enviada pelos Correios, uma cópia foi encaminhada para a caixa postal do contribuinte no e-CAC, onde o cidadão...
17 de jul. de 20241 min de leitura
Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração
Rodrigo Baptista | 11/07/2024, 18h29 De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores...
12 de jul. de 20243 min de leitura
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta Publicado em...
12 de jul. de 20241 min de leitura
Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária
Da Agência Senado | 11/07/2024, 14h27 Após reunião nesta quinta-feira (11), líderes partidários defenderam retirar a urgência do projeto...
12 de jul. de 20245 min de leitura
Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada
Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês de realização do investimento. Publicado...
12 de jul. de 20242 min de leitura