INSS sedia seminário internacional sobre seguridade social e trabalho
Encontro abordará os sistemas previdenciários e trabalhistas do Brasil e do Chile Publicado em 16/05/2024 09h12 Atualizado em 16/05/2024...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Restituições de imposto de renda para o Rio Grande do Sul superam R$ 1,1 bilhão no primeiro lote
Medida vai beneficiar mais de 900 mil declarantes gaúchos. Receita também anuncia Mutirão da Acessibilidade Digital no estado. Publicado...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Tesouro divulga calendário de publicações do segundo semestre de 2024
Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria no período Publicado em 04/07/2024...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo
A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem Publicado em 04/07/2024 - 15:38 • ...
5 de jul. de 20245 min de leitura
Nova lei equipara intercâmbio internacional a estágio
Texto também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior Publicado em 04/07/2024 - 14:37 O presidente Luiz Inácio Lula da...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata
Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara Publicado em 04/07/2024 - 12:22 A...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado Publicado em...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização
Propostas em análise na Câmara preveem regras para a concessão do benefício a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde...
5 de jul. de 20244 min de leitura
Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024
Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024 Publicado em 04/07/2024...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy
Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7) Publicado...
5 de jul. de 20243 min de leitura
Mais de 5 mil empregadas e empregados domésticos já estão habilitados a receber ajuda financeira de 2 parcelas de R$ 1.412,00
Trabalhador tem até às 23h59 do dia 26 de julho para entrar na Carteira de Trabalho Digital e solicitar adesão para poder receber o...
5 de jul. de 20244 min de leitura
Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações
Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas Publicado em 03/07/2024 - 19:06 O Grupo de Trabalho...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Comissão aprova acordo de Previdência Social entre Brasil e Bulgária
Da Agência Senado | 03/07/2024, 18h44 A aposentadoria por idade, por invalidez e pensão por morte deverão ficar mais fáceis para...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira Publicado...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy
Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7) Publicado...
5 de jul. de 20243 min de leitura
CTFC: conselhos profissionais são obrigados a indicar base legal em normas
Da Agência Senado | 03/07/2024, 15h59 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)...
5 de jul. de 20242 min de leitura
CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade
Da Agência Senado | 03/07/2024, 15h36 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira...
5 de jul. de 20244 min de leitura
Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito
Parlamentares criticaram falta de autorização expressa para débito automático das faturas; empresas dizem que cumprem normas em vigor...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS
Da Agência Senado | 03/07/2024, 14h20 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta...
5 de jul. de 20242 min de leitura
CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência
Da Agência Senado | 03/07/2024, 14h01 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40...
5 de jul. de 20242 min de leitura
IBGE assina protocolo de intenções com Ministério da Previdência Social
Publicado em 03/07/2024 08h43 Atualizado em 03/07/2024 08h44 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) assinou nesta...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Audiência na Câmara debate projeto que regulamenta aposentadoria especial
Publicado em 03/07/2024 - 08:31 A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Comissão discute cobrança automática de gastos com cartão de crédito em conta salário
Publicado em 03/07/2024 - 08:28 A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. Publicado em 03/07/2024 07h25 A Receita...
5 de jul. de 20241 min de leitura