Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos
Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas Publicado em 09/04/2024 - 15:22 O...
10 de abr. de 20242 min de leitura
É possível receber dois benefícios pagos pela Previdência Social?
Saiba quais benefícios e auxílio pagos pelo INSS que podem ser mantidos simultaneamente Publicado em 09/04/2024 14h56 Atualizado...
10 de abr. de 20242 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3
Publicado em 09/04/2024 Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI,...
10 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais
A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. Publicado em 09/04/2024 14h56 Foi publicada, no...
10 de abr. de 20243 min de leitura
Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF
Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da...
10 de abr. de 20242 min de leitura
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
Da Agência Senado | 09/04/2024, 12h38 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que reajusta a...
10 de abr. de 20244 min de leitura
Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária
A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente,...
9 de abr. de 20242 min de leitura
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
Da Agência Senado | 08/04/2024, 18h49 O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos...
9 de abr. de 20243 min de leitura
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
Publicado em 09/04/2024 - 06:54 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública conjunta...
9 de abr. de 20241 min de leitura
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata
Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara Publicado em 08/04/2024 - 15:29 O...
9 de abr. de 20242 min de leitura
Aposentados podem continuar trabalhando?
É importante estar ciente das exceções previstas na legislação previdenciária. Publicado em 08/04/2024 18h27 Na legislação, não há...
9 de abr. de 20242 min de leitura
Ganho de capital é o tema da 4ª live do IRPF 2024
Evento ao vivo ocorrerá na próxima quarta-feira (10/04) de 17h às 18h30. Publicado em 08/04/2024 17h33 Atualizado em 08/04/2024 17h47 A...
9 de abr. de 20242 min de leitura
Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal
Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, destaca também as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde...
9 de abr. de 20244 min de leitura
Publicado o 3º Relatório de Atividades do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX).
Os resultados das atividades de Identificação e abordagem de potenciais irregularidades no comércio exterior são evidenciados, além de...
8 de abr. de 20242 min de leitura
Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica
Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados Publicado em 08/04/2024 - 11:24 O Projeto de Lei 849/24 permite que o Instituto...
8 de abr. de 20241 min de leitura
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
Publicado em 08/04/2024 - 09:38 O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher...
8 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal e PGFN lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior....
8 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal - Nota de esclarecimento
Receita Federal reforça a importância da caracterização do “Devedor Contumaz” no PL da Conformidade. Publicado em 05/04/2024 16h13 Ao...
8 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional....
8 de abr. de 20242 min de leitura
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL
Publicado em 04/04/2024 Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL - Registros N620/N630 x Y570 e N660/N670 x Y570 Mensagens de...
8 de abr. de 20242 min de leitura
Receita Federal implementa novas ferramentas para ampliar segurança digital e autonomia do profissional contábil
Novas funcionalidades serão lançadas em 6 de abril e têm potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros. Publicado em 05/04/2024...
5 de abr. de 20242 min de leitura
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Publicado em 5 de abril de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O...
5 de abr. de 20242 min de leitura
Do Brasil para o mundo: pequenos negócios que exportam terão direito a parcela maior de restituição de tributos
Medida está sendo desenhada pelo governo federal e deve valer a partir do próximo ano, até a entrada em vigor da reforma tributária, em...
5 de abr. de 20242 min de leitura
Centro de Estudos debate o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras
Publicado em 05/04/2024 - 08:22 O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara do Deputados (Cedes) promove discussão, na próxima...
5 de abr. de 20241 min de leitura
