STF começa a julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis
Partes envolvidas no processo apresentaram sustentações orais na sessão desta quinta-feira (4). Publicado em 04/04/2024 20h50 -...
5 de abr. de 20242 min de leitura
STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
Plenário negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido...
5 de abr. de 20242 min de leitura
Entenda: STF vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis e imóveis
Recursos extraordinários sobre a matéria têm repercussão geral e estão na pauta desta quinta-feira (4). Publicado em 04/04/2024 17h55 -...
5 de abr. de 20242 min de leitura
Senado vai analisar reformulação da Lei de Falências, com mudanças da Câmara
Da Redação | 04/04/2024, 19h16 Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de...
5 de abr. de 20246 min de leitura
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
Publicado em 04/04/2024 - 16:04 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública conjunta com a Comissão de...
4 de abr. de 20241 min de leitura
Líder do governo pode recorrer contra desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios
Hérica Christian | 04/04/2024, 13h13 O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que a equipe...
4 de abr. de 20241 min de leitura
Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho
Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 04/04/2024 - 12:36 O...
4 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal concederá amanhã (5/4) entrevista coletiva sobre o Relatório Anual da Fiscalização
A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 11h....
4 de abr. de 20241 min de leitura
Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista
Da Agência Senado | 04/04/2024, 08h36 Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais...
4 de abr. de 20242 min de leitura


Receita Federal alerta: nova versão do Golpe do "Erro na Declaração do Imposto de Renda" em circulação
Criminosos tentam se aproveitar da temporada do IRPF para enganar contribuintes. Publicado em 03/04/2024 19h28 Atualizado em 04/04/2024...
4 de abr. de 20243 min de leitura
STF prossegue nesta quinta-feira (4) com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Estão em julgamento pelo Plenário embargos de declaração apresentados por contribuintes. Publicado em 03/04/2024 20h45 - Atualizado há O...
4 de abr. de 20243 min de leitura
INSS acionará a Polícia Federal se houver indícios de fraudes nos descontos feitos por associações
Publicado em 03/04/2024 19h04 O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, garantiu que a Polícia...
4 de abr. de 20242 min de leitura
Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento
Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC. Publicado em 03/04/2024 17h46 A Receita Federal...
4 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional....
4 de abr. de 20242 min de leitura
Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb
A versão atualizada está disponível desde o dia 28 de março. Publicado em 03/04/2024 15h10 Foi publicada na página da Receita Federal a...
4 de abr. de 20241 min de leitura
Entenda: STF retoma julgamento sobre efeitos de decisão definitiva em recolhimento de tributos
Análise abrange pedidos de empresas, que buscam retomar recolhimento dos tributos apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido pelo...
3 de abr. de 20243 min de leitura
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes...
3 de abr. de 20241 min de leitura
Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal
Contribuição de municípios de até 156 mil habitantes, hoje em 8%, subirá para 18% em 2026 e ; a Câmara dos Deputados analisa a proposta...
3 de abr. de 20242 min de leitura
Aprovado acordo do Mercosul sobre assinatura digital
Pedro Pincer | 02/04/2024, 19h50 A ratificação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul foi...
3 de abr. de 20241 min de leitura
Supremo é iluminado de verde em adesão à campanha por segurança do trabalho
Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é celebrado em 28 de abril. Publicado em 02/04/2024 18h14 -...
3 de abr. de 20241 min de leitura


Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas
A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia...
3 de abr. de 20243 min de leitura
Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF
A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para pagamento via PIX, facilitando o recolhimento...
2 de abr. de 20241 min de leitura
Aberto prazo para inscrição no subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac)
No Confac, são coordenadas ações para a facilitação do comércio, a desburocratização e a redução de custos nas operações de comércio...
2 de abr. de 20242 min de leitura
EFD CONTRIBUIÇÕES - Versão 5.1.1 do PGE
Publicado em 02/04/2024 Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão...
2 de abr. de 20241 min de leitura



