Já está valendo: segurados do INSS podem pedir Atestmed pela Central 135
Em até cinco dias os documentos poderão ser anexados no Meu INSS usando login e senha ou apresentados em uma Agência da Previdência...
26 de abr. de 20242 min de leitura
Fazenda publica Portaria que estabelece regras para que bancos participem do Desenrola Pequenos Negócios
Iniciativa conta com o apoio do Ministério do Empreendedorismo e procura auxiliar na regularização financeira e facilitar o acesso ao...
26 de abr. de 20242 min de leitura
Informando o valor base para fins rescisórios no FGTS Digital
Veja como usar a ferramenta de edição do histórico de remunerações no FGTS Digital para informar corretamente o valor base para fins...
26 de abr. de 20242 min de leitura
Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
Da Agência Senado | 26/04/2024, 09h54 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de...
26 de abr. de 20243 min de leitura
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
Da Agência Senado | 26/04/2024, 16h11 O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo...
26 de abr. de 20244 min de leitura
Agenda Tributária do mês de maio de 2024
Publicado em 26.04.2024 Por meio do Ato Declaratório Executivo CORAT nº 6, de 26.04.2024 foi divulgada a Agenda Tributária do mês de maio...
26 de abr. de 20241 min de leitura
Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária
Medida vai beneficiar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo. Publicada em 26/04/2024 - 14:41 O Projeto de Lei Complementar...
26 de abr. de 20241 min de leitura
Fazenda detalha projeto de lei que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo
Integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e da Receita Federal concederam entrevista coletiva técnica nesta...
26 de abr. de 20243 min de leitura
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
Publicada em 26/04/2024 - 18:32 Fonte: Agência Câmara de Notícias
26 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal orienta produtores rurais sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024
A comunicação visa reduzir omissões e erros em suas declarações, o que evita multas. Publicado em 26/04/2024 12h33 A Receita Federal...
26 de abr. de 20242 min de leitura
Para Pacheco, regulamentação da reforma tributária pode ser concluída neste ano
Alexandre Campos | 25/04/2024, 08h02 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na quarta-feira (24), das mãos do ministro da...
25 de abr. de 20241 min de leitura
Meu INSS+: 1,34 milhão de pessoas baixaram a carteira do beneficiário
Desde a sua criação em maio do ano passado, foram realizados 22,5 milhões de acessos e 592.969 downloads do PDF. Publicado em 25/04/2024...
25 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal atende à solicitação da FENACON sobre Sistema Serpro
Publicado em 25 de abril de 2024 Por Maria Cecilia Lima Em ofício enviado ontem (23), a FENACON notificou a RFB sobre a dificuldade que...
25 de abr. de 20241 min de leitura
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara....
25 de abr. de 20242 min de leitura
Presidente da República aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Para o governo, renúncias fiscais previstas foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro. Publicado em 25/04/2024 16h14 -...
25 de abr. de 20241 min de leitura
MTE desenvolve ações para garantir os direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas
Dia 27 é comemorado o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que ainda enfrentam a informalidade no emprego formal e condições...
25 de abr. de 20246 min de leitura
Meu INSS+: 1,34 milhão de pessoas baixaram a carteira do beneficiário
Desde a sua criação em maio do ano passado, foram realizados 22,5 milhões de acessos e 592.969 downloads do PDF. Publicado em 25/04/2024...
25 de abr. de 20242 min de leitura
Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional
Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na...
25 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher
Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta. Publicado em...
25 de abr. de 20242 min de leitura
Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET
Nova página do DET já está funcionando no site do MTE. Publicado em 25/04/2024 15h41 Atualizado em 25/04/2024 15h37 O site do Ministério...
25 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal
Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte. Publicado em 25/04/2024 - 13:01 A Comissão de Indústria, Comércio...
25 de abr. de 20241 min de leitura
Participação de estados e municípios é ressaltada em coletiva do Ministério da Fazenda sobre PLP da Reforma Tributária
Publicado em 25/04/2024 O Ministério da Fazenda apresentou, nesta quinta-feira (25), durante coletiva de imprensa, os aspectos técnicos...
25 de abr. de 20244 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos
Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. Publicado em 25/04/2024 -...
25 de abr. de 20242 min de leitura
Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho
Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria fique nas mãos de um deputado apenas. Publicado em 25/04/2024 - 16:23 O...
25 de abr. de 20242 min de leitura
