STF recebe segunda ação contra pontos da lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
As duas ações estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Publicado em 25/04/2024 18h06 - Atualizado O Partido Novo questiona...
25 de abr. de 20242 min de leitura
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. Publicado em...
25 de abr. de 20242 min de leitura
Em ofício, FENACON solicita providências à Receita para corrigir erro no sistema Serpro
Publicada em 24 de abril de 2024 Por Maria Cecilia Lima Nesta terça-feira (23), a FENACON enviou um ofício à Receita Federal do Brasil...
24 de abr. de 20241 min de leitura
Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos
Publicado em 24/04/2024 - 07:42 A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos...
24 de abr. de 20241 min de leitura
Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder
Publicado em 23/04/2024 - 20:31 O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...
24 de abr. de 20241 min de leitura
Sebrae vai ao Congresso e busca apoio para o Programa Acredita
Um dia após o lançamento da estratégia lançada pelo governo federal, presidente Décio Lima apresentou o crédito assistido do Sebrae à...
24 de abr. de 20244 min de leitura
2ª Oficina Técnica do Grupo de Trabalho de Atualização da CBO será nesta quarta-feira (24)
MTE, SENAI/SP, DIEESE, OIT Internacional e OIT Brasil abordarão as experiências sobre o uso da Inteligência Artificial na construção da...
24 de abr. de 20241 min de leitura
Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre
“O vácuo legislativo é perigoso”, afirmou o presidente da Câmara. Publicada em 24/04/2024 - 14:33 O presidente da Câmara dos Deputados,...
24 de abr. de 20242 min de leitura
Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional
Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na...
24 de abr. de 20243 min de leitura
Previdência Social e Desenvolvimento Social discutem modelo unificado de avaliação da pessoa com deficiência
Com sistema nacional, abordagem biopsicossocial será executada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Publicado em 24/04/2024...
24 de abr. de 20242 min de leitura
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
Publicado em 24 de abril de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O...
24 de abr. de 20243 min de leitura
Taxa máxima de juros do consignado do INSS cai mais uma vez: 1,68% ao mês
É a sétima queda das taxas desde o início da atual gestão, em 2023. Publicado em 24/04/2024 20h34 Atualizado em 24/04/2024 20h51 O...
24 de abr. de 20242 min de leitura
Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação
Participantes disseram que projeto do governo não atendeu às expectativas; forma de remuneração foi um dos pontos criticados durante...
24 de abr. de 20243 min de leitura
Confira algumas medidas de combate à fraude por meios cibernéticos
Entre os principais golpes detectados pelo INSS, estão métodos como phishing, roubo de identidade, apresentação de documentos falsos e...
24 de abr. de 20243 min de leitura
Brasil e República Dominicana debatem acordos de proteção para trabalhadores estrangeiros
Embaixadora dominicana afirmou que o país caribenho está animado em trabalhar com Brasil. Publicado em 24/04/2024 11h11 O Ministro do...
24 de abr. de 20241 min de leitura
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vem. Publicado em...
24 de abr. de 20242 min de leitura


Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS
Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário. Publicado em 24/04/2024 - 08:47 A Comissão de...
24 de abr. de 20241 min de leitura
A importância da Reforma Tributária do Consumo
Publicada em 24/04/2024 O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito...
24 de abr. de 20243 min de leitura
Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
Da Agência Senado | 24/04/2024, 15h00 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL)...
24 de abr. de 20242 min de leitura
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 190,611 bilhões em março
Receita Federal anunciou que o recolhimento do primeiro trimestre alcançou R$ 657,769 bilhões; resultados do mês e do trimestre são...
24 de abr. de 20244 min de leitura
Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril
Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando apenas 20% do total da dívida antes da...
24 de abr. de 20242 min de leitura
Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano
Da Agência Senado | 24/04/2024, 20h27 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quarta-feira (24) o primeiro projeto de lei...
24 de abr. de 20243 min de leitura
Regulação de trabalho de entregadores sobre duas rodas volta à mesa de debate
Decisão foi tomada durante audiência pública do ministro Luiz Marinho e representantes do iFood em Brasília. Publicado em 23/04/2024...
23 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão promove debate sobre ambiente digno e seguro no trabalho
Publicado em 23/04/2024 - 10:52 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para...
23 de abr. de 20242 min de leitura



