Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Hoje, uma portaria exige convenção coletiva e lei municipal para autorizar o funcionamento em 12 setores do mercado varejista Publicado...
21 de nov de 20232 min de leitura
Manutenção do eSocial - Produção Restrita
Publicado em 20/11/2023 18h19 Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme...
21 de nov de 20231 min de leitura


Semana eSocial - 1ª edição - O que os órgãos públicos precisam saber sobre o eSocial
Programação do evento online traz novidades no ecossistema do eSocial, boas práticas na implantação na gestão pública e pontos de atenção...
21 de nov de 20231 min de leitura
Empreendedores com dívidas até 20 mil devem ficar de olho no Desenrola Brasil
Nova etapa do programa federal começou nesta segunda-feira (20). Até então, dívidas acima de R$ 5 mil só poderiam ser pagas à vista...
21 de nov de 20233 min de leitura
Receita Federal altera método para declarar reclamatórias trabalhistas
Publicado em 20 de novembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Entrou em vigência uma nova forma de declaração dos débitos...
21 de nov de 20231 min de leitura
CRA analisa prorrogação de 'Refis Rural' até 2025
Da Agência Senado | 20/11/2023, 11h11 Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quarta-feira, às 14h, para deliberar...
21 de nov de 20232 min de leitura
Contribuições com valores abaixo do salário mínimo podem ser complementadas
Esse tipo de recolhimento ocorre quando o contrato de trabalho é encerrado em período inferior a um mês ou por ocasião dos reajuste do...
21 de nov de 20232 min de leitura
INSS realiza mutirão na capital mineira para agilizar análise de BPC de pessoa com deficiência
Atendimento será realizado no fim de semana dos dias 25 e 26 de novembro Publicado em 17/11/2023 17h42 Atualizado em 17/11/2023 18h48 Os...
21 de nov de 20232 min de leitura
EFD CONTRIBUIÇÕES - MIGRAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DO PIS-PASEP SOBRE FOLHA PARA O eSOCIAL
Publicado em 17/11/2023 Foi publicada Nota Técnica 008/2023 com informações sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da...
17 de nov de 20231 min de leitura
Presidente do Comsefaz em entrevista: “No debate sobre a alíquota modal de ICMS, não podemos tirar
Publicado em 16/11/2023 O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista ao programa Em...
17 de nov de 20232 min de leitura
Sebrae vai apoiar a transformação digital e o aumento de produtividade de 50 mil pequenos negócios
Programa Brasil Mais Produtivo, lançado nesta quinta-feira (16), vai investir cerca de R$ 2 bilhões para promover a transformação digital...
17 de nov de 20234 min de leitura
Formulário do Microempreendedor Individual (MEI) foi simplificado
Formulário do Microempreendedor Individual (MEI) foi simplificado Ele terá menos dados de preenchimento com a eliminação do campo Nome...
16 de nov de 20231 min de leitura
Presidente Lula sanciona lei que autoriza a teleperícia
Nova norma permite avaliação médica remota nos casos de requerimento de BPC da pessoa com deficiência Publicado em 15/11/2023 19h13 O...
16 de nov de 20233 min de leitura
Mais de 9 mil perícias médicas do BPC são antecipadas pelo INSS
Os segurados serão comunicados por e-mail, SMS e podem checar a data do agendamento do exame pelo Meu INSS e pela Central 135 Publicado...
16 de nov de 20232 min de leitura
Receita Federal integra “força-tarefa” do Governo e realiza inscrições de CPFs de brasileiros
A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (14/11) na base aérea de Brasília. Publicado em 15/11/2023 09h18 Atualizado em 15/11/2023...
16 de nov de 20231 min de leitura
Chico Rodrigues destaca importância da reforma tributária para Roraima
Da Agência Senado | 14/11/2023, 19h08 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) a...
16 de nov de 20231 min de leitura
Receita Federal, Sefaz/SP, MP/SP e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo cumprem mandados de bus
Empresas investigadas do setor de bebidas quentes simulam operações de saída. Publicado em 14/11/2023 13h52 Atualizado em 14/11/2023...
16 de nov de 20232 min de leitura
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurançado trabalho
Publicado em 14/11/2023 - 13:55 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis...
15 de nov de 20231 min de leitura
AGU e TRT21 assinam acordo para encerrar processos trabalhistas de autarquias e fundações federais
Expectativa é de que iniciativa possibilite a extinção de 390 ações Publicado em 14/11/2023 13h31 A Advocacia Geral da União (AGU) e o...
15 de nov de 20232 min de leitura
O que é salário-família e quem tem direito?
Para receber o valor, o cidadão precisa enquadrar-se no limite máximo de renda estipulado pelo governo federal Publicado em 14/11/2023...
15 de nov de 20232 min de leitura
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios
Publicado em 14/11/2023 - 11:23 O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de...
15 de nov de 20231 min de leitura
Prorrogado até o dia 17/11 prazo da Consulta Pública para transações tributárias
Edital aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras a partir de seus negócios no exterior. Publicado...
15 de nov de 20231 min de leitura


Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária
Da Agência Senado | 13/11/2023, 17h39 A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os...
14 de nov de 20233 min de leitura
Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da
Publicado em 13/11/2023 16h26 Atualizado em 13/11/2023 17h23 Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de...
14 de nov de 20233 min de leitura







