Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara
Da Agência Senado | 08/11/2023, 19h24 - ATUALIZADO EM 08/11/2023, 21h20 Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal...
9 de nov. de 20235 min de leitura
Aprovada reforma tributária em dois turnos, com mudanças volta à Câmara
Hérica Christian | 08/11/2023, 21h32 O Plenário do Senado concluiu a votação, em dois turnos, da reforma tributária (PEC 45/2019). A...
9 de nov. de 20231 min de leitura
Teresa Leitão diz que reforma tributária será um grande legado para o país
Da Agência Senado | 08/11/2023, 16h28 A senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), que a aprovação...
8 de nov. de 20232 min de leitura
Trabalhador poderá ausentar-se do trabalho para vacinação, aprova CAS
Da Agência Senado | 08/11/2023, 15h37 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto do senador Jaques...
8 de nov. de 20232 min de leitura
Debatedores e parlamentares pedem mudanças nas regras sobre importações pela internet
Hoje, as operações pela internet de até 50 dólares (R$ 245) não pagam o Imposto de Importação Publicado em 08/11/2023 - 14:28 Debatedores...
8 de nov. de 20232 min de leitura
Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança
Da Agência Senado | 08/11/2023, 14h12 A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023, que...
8 de nov. de 20232 min de leitura
Centro de Estudos da Câmara discute impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho
Publicado em 08/11/2023 - 11:16 Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta quinta-feira (9)...
8 de nov. de 20231 min de leitura
Prorrogados prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública
Publicado em 08/11/2023 A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 102, de 7 de novembro...
8 de nov. de 20231 min de leitura
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário
Da Agência Senado | 07/11/2023, 15h54 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos...
7 de nov. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação
O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando Publicado...
7 de nov. de 20231 min de leitura
EFD-Reinf - Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Publicado em 07/11/2023 Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da...
7 de nov. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados Publicado em 07/11/2023 - 17:12 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da...
7 de nov. de 20231 min de leitura
Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta
Da Agência Senado | 07/11/2023, 20h59 Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial (RQS 988/2023) para...
7 de nov. de 20232 min de leitura
Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores na CDHD
oDa Agência Senado | 06/11/2023, 19h39 Reunidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (6),...
7 de nov. de 20233 min de leitura
Izalci defende mudanças para aprovar relatório da reforma tributária
Da Agência Senado | 06/11/2023, 19h02 O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com o texto da reforma tributária (PEC...
7 de nov. de 20232 min de leitura
Micro e pequenas empresas tiveram, em setembro, o segundo maior número de empregos gerados em 2023
Levantamento feito pelo Sebrae mostra que, no acumulado do ano, os pequenos negócios são responsáveis por 71% de todas as vagas criadas...
7 de nov. de 20232 min de leitura
Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência
Da Agência Senado | 06/11/2023, 17h02 Representantes dos sindicatos foram unânimes na defesa da chamada contribuição negocial em...
7 de nov. de 20234 min de leitura
Paim: reformulação da Lei de Cotas será sancionada na próxima semana
Da Agência Senado | 06/11/2023, 16h39 O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), a importância do...
7 de nov. de 20232 min de leitura
Você conhece o auxílio-reclusão? Entenda como funciona esse benefício
Ao contrário do que circula em 'correntes de aplicativo', apenas dependentes do segurado encarcerado podem receber o benefício, que tem o...
7 de nov. de 20232 min de leitura
PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário
Da Agência Senado | 06/11/2023, 15h28 A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi incluída pelo presidente do Senado,...
6 de nov. de 20232 min de leitura
Comissão aprova adicional de 25% para todo aposentado que precise de ajuda permanente
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados Publicado em 06/11/2023 - 13:09 A Comissão de Previdência e Assistência Social da...
6 de nov. de 20231 min de leitura
Exceções na PEC 45/2019 são fruto de negociação para possibilitar a aprovação da proposta
uto de negociação para possibilitar a aprovação da proposta, ressalta Appy Secretário enfatizou a qualidade do trabalho do relator...
6 de nov. de 20233 min de leitura
Reforma tributária começa a ser discutida e votada na CCJ a partir de terça-feira (7)
Publicado em 6 de novembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se...
6 de nov. de 20232 min de leitura
Receita Federal inicia Consulta Pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o
Publicado em 06/11/2023 Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais...
6 de nov. de 20232 min de leitura
