Reaproveitamento de análise permite concessão de BPC em minutos
Duas pessoas do Rio de Janeiro tiveram seu benefÃcio assistencial liberado após a reavaliação do laudo anteriormente apresentado...
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SPED Automation News
- 30 de nov. de 2023
- 2 min
XVI Enat chega ao fim deixando legado de cooperação e conhecimento para administradores tributários
Encontro, realizado em BrasÃlia entre os dias 27 e 29 de novembro, reuniu representantes das administrações tributárias da União, dos...
- 30 de nov. de 2023
- 2 min
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Da Agência Senado | 30/11/2023, 12h18 Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando...
- 30 de nov. de 2023
- 2 min
STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022
O Plenário decidiu que o imposto pode incidir sobre operações ocorridas 90 dias após a data da publicação da lei que o regulamentou....
- 30 de nov. de 2023
- 1 min
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompa
Publicado em 29/11/2023 - 22:14 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23,...
- 30 de nov. de 2023
- 2 min
MTE instala Mesa Tripartite com entidades patronais e de trabalhadores para discutir a Portaria nº 3
Luiz Marinho discutiu nesta quarta-feira (29) com entidades sobre a abertura do comércio aos feriados e como será a regulamentação da...
- 29 de nov. de 2023
- 3 min
Acesso a crédito e alteração nos tetos do Simples Nacional no centro da discussão do Fórum da Micro
Ampliação do Programa Desenrola Brasil para pequenos negócios também esteve na pauta da reunião de hoje, que contou com o presidente da...
- 29 de nov. de 2023
- 2 min
Alckmin defende alternativa para desonerar folha de pagamento
Publicado em 29 de novembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia...
- 29 de nov. de 2023
- 2 min
Protocolo ENAT: Comsefaz assina acordo com União e representará estados em GT que vai debater opera
Publicada em 28/11/2023 O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, assinou, nesta terça-feira (28), o protocolo Enat, acordo de...
- 29 de nov. de 2023
- 2 min
“Os estados querem contribuir efetivamente na elaboração das leis complementares"
aPublicada em 28/11/2023 O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta terça-feira (28), durante o XVI Encontro Nacional...
- 29 de nov. de 2023
- 2 min
Oriovisto elogia veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores
Da Agência Senado | 28/11/2023, 18h52 O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira...
- 29 de nov. de 2023
- 1 min
Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei especÃfica, decide STF
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. Publicado em 28/11/2023 17h33 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal (STF),...
- 29 de nov. de 2023
- 2 min
FGTS Digital - Recolhimento via Pix sem custos para empregadores
Toda guia de FGTS deverá ser recolhida via Pix, com QR Code ou copia e cola. Modalidade de pagamento não gera custos para empregadores e...
- 28 de nov. de 2023
- 3 min
PaÃs gerou 190.366 postos com carteira assinada em outubro, segundo dados do Novo Caged
No acumulado do ano, geração chegou a 1.784.695 postos de trabalho, positivo nos 5 grandes grupamentos econômicos e todas as Unidades da...
- 28 de nov. de 2023
- 2 min
CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste
Da Agência Senado | 28/11/2023, 11h46 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL)...
- 28 de nov. de 2023
- 1 min
Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados Publicado em 28/11/2023 - 11:02 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
- 28 de nov. de 2023
- 1 min
Partido contesta regime especial do ICMS em São Paulo
Segundo o Solidariedade, medidas adotadas contra devedores afrontam o livre exercÃcio da atividade econômica. Publicado em 27/11/2023...
- 28 de nov. de 2023
- 1 min
Comissão discute mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa
Publicada em 28/11/2023 - 06:28 A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas debate nesta terça-feira (28) as...
- 28 de nov. de 2023
- 5 min
Arrecadação federal soma R$ 1,907 trilhão nos dez primeiros meses de 2023
Publicado em 27/11/2023 18h41 Atualizado em 28/11/2023 06h53 A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,907 trilhão no...
- 27 de nov. de 2023
- 2 min
Fique de olho: INSS liga para segurados para antecipar perÃcia
Para saber se o seu agendamento de exame presencial foi antecipado basta acessar o Meu INSS ou ligar gratuitamente para a Central 135, de...
- 27 de nov. de 2023
- 3 min
Estados perdem R$ 109 bilhões de ICMS
Publicado em 27.11.2023 A arrecadação dos estados em ICMS caiu 109 bilhões de reais em relação à sua base tributável nos 12 meses que se...
- 27 de nov. de 2023
- 1 min
Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hansenÃase submetidos a internação
Da Agência Senado | 27/11/2023, 11h02 Filhos de pessoas com hansenÃase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou...
- 27 de nov. de 2023
- 1 min
Simples Nacional - Sublimite para 2024
Publicado em 27.11.2023 Informamos que a Portaria CGSN nº 43, de 17 de novembro de 2023, publicada em Edição do D.O.U. de 21/11/2023,...
- 27 de nov. de 2023
- 2 min
Ministro Luiz Marinho assina portaria sobre Igualdade Salarial entre mulheres e homens
Documento estabelece procedimentos administrativos para atuação do MTE em relação à fiscalização de mecanismos de transparência e...
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