Meu INSS+ rumo a 1 milhão de carteiras geradas
Descontos podem ser conferidos nas páginas dos bancos parceiros do programa. Confira como Publicado em 24/11/2023 12h47 Atualizado em...
24 de nov. de 20231 min de leitura
Receita Federal comenta nesta segunda-feira (27/11), às 11h, o resultado da arrecadação de outubro
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta segunda-feira...
24 de nov. de 20231 min de leitura
Ministro da Fazenda comenta veto a desoneração da folha de pagamento
Fernando Haddad diz que decisão do presidente Lula corrige distorção econômica e que governo vai apresentar propostas para equacionar o...
24 de nov. de 20233 min de leitura
Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veÃculos elétricos
Da Agência Senado | 24/11/2023, 10h31 Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre...
24 de nov. de 20232 min de leitura
Revisão da vida toda: Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessida
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1276977 foi retomado em sessão virtual do Plenário que ocorre entre os dias 24/11 a 1°/12....
24 de nov. de 20232 min de leitura
Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefÃcio fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do...
24 de nov. de 20232 min de leitura
Medida provisória abre crédito para estados e municÃpios que perderam arrecadação de ICMS
Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustÃveis Publicado em 24/11/2023 - 08:46 O Congresso Nacional analisa...
24 de nov. de 20231 min de leitura
PolÃcia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia, decide STF
Decisão do ministro Zanin cassou decisão do STJ que estava em desacordo com o entendimento do STF sobre a matéria. Publicado em...
24 de nov. de 20231 min de leitura
Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS
Tribunal decidirá em que momento passará a ser cobrado, se desde 2022 ou somente a partir de 1° de janeiro de 2023. Publicado em...
24 de nov. de 20233 min de leitura
Projeto Eliminação de GIA promove o credenciamento de ofÃcio de 58 mil contribuintes ao DEC
Publicado em 23.11.2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) continua com seu processo de eliminação...
24 de nov. de 20232 min de leitura
Com portaria, indústria quÃmica já pode acessar regime especial de tributação
Para ter direito ao crédito, as empresas precisam apresentar termo de compromisso em que se obrigam a cumprir normas estabelecidas na...
23 de nov. de 20233 min de leitura
Retomada de tributação para veÃculos eletrificados é oficializada pelo DOU
Volta de imposto de importação sobre carros hÃbridos, hÃbridos plug-in e elétricos será gradual a partir de janeiro de 2024 Publicado em...
23 de nov. de 20232 min de leitura
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Publicado em 23 de novembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia...
23 de nov. de 20232 min de leitura
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustÃvei
Publicado em 23/11/2023 - 14:02 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no...
23 de nov. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional à s empresas com dÃvidas no INSS
O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário Publicado em...
23 de nov. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a emprega
O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara...
23 de nov. de 20231 min de leitura
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustÃveis
Da Agência Senado | 23/11/2023, 10h25 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22),...
23 de nov. de 20231 min de leitura
Catálogo reúne mais de 250 opções de linhas de créditos para pequenos negócios
tálogo reún mais de 250 opçõs de linhas de créditos para pequenos negócios Ferramenta disponibilizada no portal da entidade contém...
23 de nov. de 20232 min de leitura
Nota de esclarecimento sobre a greve dos auditores-fiscais
Após 7 anos da aprovação do bônus de eficiência dos auditores e analistas da Receita, a atual gestão regulamentou o benefÃcio em junho de...
23 de nov. de 20232 min de leitura
Receita Federal, estados, DF e municÃpios assinam protocolo de cooperação
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro. Publicado em 22/11/2023 14h50 A Receita...
23 de nov. de 20231 min de leitura
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição IR
Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 762.906.928,68....
22 de nov. de 20232 min de leitura
Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus
Da Agência Senado | 21/11/2023, 20h28 O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de...
22 de nov. de 20233 min de leitura
Debatedores buscam consenso sobre oposição à contribuição sindical
Da Agência Senado | 21/11/2023, 18h40 O exercÃcio do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto de lei...
22 de nov. de 20234 min de leitura
Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reforça papel da Receita Federal na promoção da justiça
Publicado em 21/11/2023 18h35 A Receita Federal realiza hoje (21) e amanhã (22) o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. Em sua...
22 de nov. de 20233 min de leitura
