Izalci defende mais tempo para análise da reforma tributária
Da Agência Senado | 04/07/2023, 17h28 O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), as...
5 de jul. de 20232 min de leitura
Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades fÃsicas prescritas por médicos
Publicado em 04/07/2023 - 16:58 O Projeto de Lei 1021/23 inclui na relação das despesas dedutÃveis do Imposto de Renda das Pessoas...
5 de jul. de 20231 min de leitura
Projeto isenta de Imposto de Renda o benefÃcio especial de servidor com doença grave
Publicado em 04/07/2023 - 16:56 O Projeto de Lei 722/23 autoriza a isenção de Imposto de Renda (IR) em caso de doenças graves ao...
5 de jul. de 20231 min de leitura
Prefeitos temem fim do ISS na reforma tributária, diz deputado
Incertezas em torno da arrecadação do novo imposto que vai unificar ISS e ICMS é a causa da preocupação Publicado em 04/07/2023 - 16:31 O...
5 de jul. de 20232 min de leitura
Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Texto assegura o pagamento das parcelas durante o perÃodo da gestação, mais seis meses após o parto Publicado em 04/07/2023 - 10:30 O...
4 de jul. de 20231 min de leitura
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Da Agência Senado | 04/07/2023, 09h23 Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e...
4 de jul. de 20232 min de leitura
LÃder do PT diz que bancada estará unida para aprovar a reforma tributária
Para Zeca Dirceu, as crÃticas dos governadores não deverão mudar os votos favoráveis ao texto Publicado em 03/07/2023 - 23:37 O lÃder do...
4 de jul. de 20233 min de leitura
Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acord
Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve ser pago por...
4 de jul. de 20232 min de leitura
Senador propõe FGTS para o trabalhador que pedir demissão
Luiz Felipe Liazibra | 03/07/2023, 20h03 Foi apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) o PL 3135/2023, que permite a...
4 de jul. de 20231 min de leitura
Senado deve votar reforma tributária: ela está madura, diz Pacheco
Da Agência Senado | 03/07/2023, 18h11 O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a Câmara dos Deputados pode votar...
4 de jul. de 20234 min de leitura
Consignado do BPC voltou, mas ainda precisa de regulamentação interna no INSS e de ação da Dataprev
Publicado em 03/07/2023 18h06 Atualizado em 03/07/2023 18h38 Quem recebe o BenefÃcio de Prestação Continuada, o BPC, poderá voltar a...
4 de jul. de 20231 min de leitura
Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador
Da Agência Senado | 03/07/2023, 14h48 A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 — que prorroga em um ano o prazo...
3 de jul. de 20232 min de leitura
Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuiç
Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em...
3 de jul. de 20231 min de leitura
Prazos processuais serão suspensos de 2 a 31 de julho
O atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal, durante o perÃodo, será das 13h à s 18h. Publicado em...
3 de jul. de 20231 min de leitura
Receita Federal abre consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de Pre
As regras de preços de transferência são utilizadas para fins fiscais para alocar lucros ou perdas entre as várias entidades de um grupo...
3 de jul. de 20232 min de leitura
Instituições autorizadas a operar com ouro devem utilizar a NF-e Ouro Ativo Financeiro
O novo documento fiscal eletrônico é fundamental para o rastreamento da circulação do ouro e no combate aos garimpos ilegais que vêm...
3 de jul. de 20231 min de leitura
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
Nesta segunda-feira (3/7), à s 15h, na Base Aérea de BrasÃlia Publicado em 02/07/2023 18h22 Atualizado em 02/07/2023 18h48 O presidente da...
3 de jul. de 20231 min de leitura
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária
Sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta segunda-feira Publicado em 03/07/2023 - 08:35 A Câmara dos Deputados...
3 de jul. de 20233 min de leitura
AlÃquota de importação para compra do exterior é prejudicial ao varejo
Publicado em 3 de julho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil – São Paulo O...
3 de jul. de 20232 min de leitura
