Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de governadores Publicado em 05/07/2023 - 23:47...
6 de jul de 20231 min de leitura
Reforma tributária vai prever alÃquota zero para cesta básica, diz relator
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira Publicado em...
6 de jul de 20232 min de leitura
Lira confirma discussão hoje e votação amanhã da reforma tributária; acompanhe
Publicado em 05/07/2023 - 21:18 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária (PEC 45/19) será alvo de...
6 de jul de 20231 min de leitura
Deputados iniciam discussão da reforma tributária no Plenário; acompanhe
Relator apresentará novo parecer com mudanças para ampliar o apoio à proposta Publicado em 05/07/2023 - 20:56 A Câmara dos Deputados...
6 de jul de 20232 min de leitura
Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção
Da Agência Senado | 05/07/2023, 20h41 O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que...
6 de jul de 20235 min de leitura
Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização
Publicado em 05/07/2023 - 20:41 O Projeto de Lei Complementar 37/23 permite que o contribuinte excluÃdo do Simples Nacional realize a...
6 de jul de 20231 min de leitura
Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; lÃder da oposição reforça voto contrário
Defensores da proposta elogiam simplificação dos tributos, enquanto opositores temem perdas de arrecadação Publicado em 05/07/2023 - 20:28...
6 de jul de 20233 min de leitura
Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição
Da Agência Senado | 05/07/2023, 19h57 A adoção da portabilidade no auxilio-refeição, prevista na Medida Provisória (MP) 1.173/2023,...
6 de jul de 20238 min de leitura
Confúcio Moura destaca importância da reforma tributária no paÃs
Da Agência Senado | 05/07/2023, 18h18 O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (5), a...
6 de jul de 20231 min de leitura
Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças
Estados do Sul e Sudeste pedem novo modelo de governança do Conselho Federativo e transição mais lenta dos tributos Publicado em...
6 de jul de 20233 min de leitura
Lira diz que reforma tributária será votada nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara
Alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com lÃderes partidários, governadores e prefeitos Publicado em 05/07/2023 - 11:36 • ...
6 de jul de 20233 min de leitura
Ministro Lupi apresenta Portal da Transparência Previdenciária e prevê redução de prazo de análises
Objetivo é dar ampla transparência aos dados gerenciais do INSS e da perÃcia médica federal Publicado em 05/07/2023 13h25 Atualizado em...
6 de jul de 20232 min de leitura
Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador
Publicado em 05/07/2023 - 11:31 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para...
6 de jul de 20231 min de leitura
Projeto torna fisioterapia preventiva obrigatória nas empresas
Objetivo é evitar doenças ocupacionais e promover a saúde dos trabalhadores Publicado em 05/07/2023 - 10:44 O Projeto de Lei 1091/23...
6 de jul de 20231 min de leitura
EFD-Reinf - Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Publicado em 05/07/2023 Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados com algumas alterações,...
6 de jul de 20231 min de leitura
Viana propõe acesso ao FGTS para trabalhadores que se demitem
Da Agência Senado | 06/07/2023, 12h30 O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o...
6 de jul de 20231 min de leitura
STF mantém jornada de 12x36 por meio de acordo individual escrito
Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluÃda na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, está inserida na liberdade do...
6 de jul de 20232 min de leitura
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponÃveis. Publicado em...
6 de jul de 20232 min de leitura
Relator apresenta novas modificações no texto da reforma tributária; acompanhe
6/07/2023 - 19:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária A Câmara dos Deputados começou a...
6 de jul de 20231 min de leitura
PSB pede imunidade de PIS/Cofins em serviços de exportação para a Zona Franca de Manaus
Partido alega que decisões judiciais divergentes sobre o tema causam insegurança jurÃdica. Publicado em 06/07/2023 18h00 - Atualizado há...
6 de jul de 20231 min de leitura
Debate da reforma tributária no Plenário já dura quatro horas; acompanhe
Publicado em 06/07/2023 - 15:00 Os deputados já estão há quatro horas discutindo o parecer da reforma tributária (PEC 45/19) apresentado...
6 de jul de 20233 min de leitura
Receita Federal inova o sistema meu Imposto de renda e mostra declaração omitida
Nova funcionalidade começa no dia 07 de julho Atualizado em 05/07/2023 07h01 A partir de 07 de julho, o serviço Meu Imposto de Renda...
5 de jul de 20231 min de leitura
Fiscalização da profissão contábil: saiba como funciona
Publicada em 4 de julho de 2023 Por Ingrid Castilho Comunicação do CFC A fiscalização do exercÃcio profissional contábil no Brasil é uma...
5 de jul de 20234 min de leitura
Kajuru manifesta preocupação com tramitação da reforma tributária
Da Agência Senado | 04/07/2023, 17h34 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4),...
5 de jul de 20232 min de leitura
