

INSS não corta benefícios em caso de nome igual ao de segurado falecido
O pagamento é suspenso e pode ser reativado pelo próprio segurado no aplicativo ou site Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social...
19 de jul. de 20232 min de leitura
Senado terá embate sobre o Carf em agosto
Da Agência Senado | 17/07/2023, 10h48 O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder...
18 de jul. de 20234 min de leitura
Haddad contesta alíquota de 28% para IVA estimada por estudo
Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Ministro, no entanto, defende menos exceções na reforma tributária Por Wellton Máximo –...
18 de jul. de 20232 min de leitura
ICMS/SP - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Alteração da Portaria CAT nº 147 de 2009
Portaria SRE nº 44, de 13.07.2023 - DOE SP de 14.07.2023 Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27 de julho de 2009, que disciplina os...
18 de jul. de 20231 min de leitura
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
Publicado em 18 de julho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo...
18 de jul. de 20232 min de leitura
FENACON participa de encontro com a CNC, presidente do Senado e presidentes das federações estaduais
Publicado em 17 de julho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Na quinta-feira (13/7), o presidente da FENACON, Daniel...
17 de jul. de 20231 min de leitura
Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador
Publicado em 14/07/2023 - 13:40 O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas por atraso na entrega da...
14 de jul. de 20231 min de leitura


Vem aí o FGTS Digital!
Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência janeiro/2024. Empregadores terão um período de...
14 de jul. de 20235 min de leitura
Receita Federal lança Manual da Malha Fina das Pessoas Físicas e a Nova Malha Digital de Pessoas Jur
Soluções facilitam a rotina dos contribuintes, impulsionando a autorregularização e reduzindo litígios com Fisco. Publicado em 14/07/2023...
14 de jul. de 20233 min de leitura
Entenda como a reforma tributária vai funcionar na prática
Siga a jornada de tributação de um pote de geleia de jabuticaba Publicado em 14/07/2023 - 12:31 A Câmara acaba de aprovar a reforma...
14 de jul. de 20231 min de leitura
Governo federal lança o Desenrola Brasil e deve beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas
Programa que ajudará endividados inicia com desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias. A próxima...
14 de jul. de 20232 min de leitura
Reforma Tributária aprovada na Câmara é avanço histórico, mas com controvérsias federativas
Publicado em 13/07/2023 A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto da Proposta de Emenda Constitucional da reforma do sistema...
14 de jul. de 20233 min de leitura


Receita Federal oferece oportunidade de autorregularização para mais de 22,7 mil empresas que deixa
O total de indício de insuficiência verificado é de aproximadamente R$ 3,4 bilhões. Atualizado em 13/07/2023 10h11 A Receita Federal...
13 de jul. de 20232 min de leitura
CAIXA disponibiliza Saque Calamidade para moradores de Maquiné (RS), Montenegro (RS), São Leopoldo
Publicado em 12/07/2023 Trabalhadores residentes nos municípios podem enviar a documentação para liberação dos valores pelo aplicativo...
13 de jul. de 20232 min de leitura
Divulgada nova data para entrada em produção dos eventos de Processos Trabalhistas
Após nova prorrogação, os eventos passam a ser obrigatórios a partir do mês de outubro/2023. Publicado em 12/07/2023 16h44 O início do...
13 de jul. de 20231 min de leitura
Fenacon, CFC e Ibracon acionam Receita Federal sobre dificuldade na efetivação de outorgas no eCAC
Publicado em 12/7/2023 Contribuintes brasileiros enfrentam dificuldade na efetivação de outorgas referentes a procurações eletrônicas no...
13 de jul. de 20231 min de leitura
Confiança dos pequenos negócios é a maior do ano
Microempresa Sondagem realizada pelo Sebrae, em parceria com a FGV, detectou aumento de 5,8 pontos Publicado 12/07/2023 às 08:00...
12 de jul. de 20232 min de leitura
Atividade rural é tema de live no canal do INSS no YouTube
Você sabia que nem todo trabalhador rural é segurado especial do INSS? Nesta quarta-feira (12), às 14h30, o canal do INSS no YouTube...
12 de jul. de 20231 min de leitura
Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária
Da Agência Senado | 12/07/2023, 10h35 O senador Laércio Oliveira (PP-SE) disse, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), que é...
12 de jul. de 20232 min de leitura
EFD Contribuições – Escrituração do crédito presumido: desconto de que trata a MP nº 1.175, de 5 de
Publicado em 11/07/2023 ESCRITURAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO EM RELAÇÃO AO DESCONTO PATROCINADO DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA 1.175, DE 5...
12 de jul. de 20231 min de leitura
Receita Federal divulga prazo e regras para envio da DITR 2023
O período para apresentação da declaração de ITR 2023 começa no dia 14 de agosto e encerra às 23h59min59s do dia 29 de setembro, horário...
12 de jul. de 20232 min de leitura
Terceirização da atividade-fim atenta contra os trabalhadores, diz Paim
Da Agência Senado | 11/07/2023, 16h01 O senador Paulo Paim (PT-RS) atacou em pronunciamento nesta terça-feira (11) a terceirização da...
12 de jul. de 20231 min de leitura
CAE pede que Fernando Haddad e Simone Tebet detalhem reforma tributária
Da Agência Senado | 11/07/2023, 13h00 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) dois pedidos de informações,...
12 de jul. de 20231 min de leitura
Receita prorroga prazo para emissão do documento fiscal eletrônico “NF-e Ouro Ativo Financeiro”
A obrigatoriedade do uso do documento eletrônico passa a valer a partir de 1º de agosto de 2023. Atualizado em 11/07/2023 11h28 Foi...
12 de jul. de 20231 min de leitura







