31 de jul. de 20232 min de leitura
Conheça as vantagens de ser um contribuinte individual
Vendedores ambulantes, diaristas, pintores, eletricistas podem ter direito a aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, pensão...
31 de jul. de 20231 min de leitura
Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 28 de dezembro
Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje. Publicado em 31/07/2023 10h40 O prazo de adesão ao Programa de Redução de...
31 de jul. de 20232 min de leitura
STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”
A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir uniformidade e segurança jurídica e leva em conta que recurso sobre a matéria já...
31 de jul. de 20233 min de leitura
FENACON NA MÍDIA: O impacto da reforma tributária no setor de serviços
Publicado em 31 de julho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Fonte: jornal O ESTADO O setor de serviços é um dos que mais...
31 de jul. de 20232 min de leitura
Prazo para entrega do ECF termina hoje, 31 de julho
Publicado e 31 de Julho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Deividi Lira/Agência Apex O prazo para envio da...
31 de jul. de 20231 min de leitura
Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes
Publicado em 28/07/2023 - 20:06 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no...
31 de jul. de 20231 min de leitura
Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais
Publicado em 28/07/2023 - 19:17 O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de qualquer...
28 de jul. de 20231 min de leitura
Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas
Da Agência Senado | 27/07/2023, 17h21 O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para...
28 de jul. de 20232 min de leitura
Receita atualiza legislação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
A nova legislação promove a simplificação de procedimentos, agrupa e sistematiza as legislações esparsas sobre o tema e esclarece pontos...
28 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de...
27 de jul. de 20232 min de leitura
Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027
Propósito é reduzir os encargos trabalhistas dos setores e estimular a contratação de pessoas Publicado em 27/07/2023 - 08:31 O Projeto...
26 de jul. de 20232 min de leitura
Eliminação da GIA ajuda profissionais da contabilidade a ganhar tempo e gera economia
Publicado em 26.07.2023 O processo de eliminação da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS, que vendo sendo conduzido com excelência...
26 de jul. de 20232 min de leitura
Receita regulamenta o Remessa Conforme, que reduz a zero a alíquota de importação para compras
Portaria detalha o processo completo para certificação das empresas participantes; programa entra em vigor na terça-feira, dia 1º de...
26 de jul. de 20231 min de leitura
Arcabouço fiscal e desoneração da folha foram destaques na CAE em 2023
Bruno Lourenço | 26/07/2023, 13h42 Novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), Marco Legal das Garantias (PL 4.188/2021), prorrogação da...
26 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal alerta contribuinte para o final do prazo oferecido para autorregularização de IRPJ
Até o dia 31 de julho o recolhimento dos tributos será efetuado sem acréscimo de multa de mora ou de ofício, além de evitar o litígio....
26 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal regulamenta o Programa REMESSA CONFORME
Normativo detalha o processo completo para certificação das empresas participantes Publicado em 26/07/2023 09h56 oi publicada, no Diário...
26 de jul. de 20231 min de leitura
Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação
Publicado em 26/07/2023 - 07:48 O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas...
26 de jul. de 20231 min de leitura
Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF
Proposta também prevê dedução fiscal para despesas com treinamento profissional direcionado a pessoas com deficiência Publicado em...
25 de jul. de 20231 min de leitura
FGTS vai distribuir R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores em 2023
Têm direito a parte da quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do Fundo em 31 de dezembro de 2022 Publicado em...
25 de jul. de 20232 min de leitura
Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores
Com a publicação da Lei do Fundeb permanente, em 2020, deputado acredita ser necessário novo critério Publicado em 25/07/2023 - 10:49 O...
25 de jul. de 20231 min de leitura
INSS começa a pagar hoje os aposentados que recebem até um salário mínimo
Saiba as datas do pagamento no mês de julho Publicado em 25/07/2023 08h36 Atualizado em 25/07/2023 08h43 A partir de hoje (25), os...
25 de jul. de 20232 min de leitura
Prorrogado o prazo da consulta pública sobre Instrução Normativa RFB
As submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023. Publicado em 24/07/2023 18h34 Atualizado em 24/07/2023 18h40 A Secretaria...
25 de jul. de 20232 min de leitura
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares Publicado em 24/07/2023 - 16:08 O presidente da Câmara dos...
25 de jul. de 20237 min de leitura
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre
Confira propostas aprovadas pelos deputados na área econômica Publicado em 24/07/2023 - 17:04 A reforma tributária aprovada no início de...
