Update do certificado de pré-produção da e-financeira
Publicado em 12/07/2023 Foi publicada hoje a atualização do certificado de pré-produção da e-financeira. O certificado pode ser baixado...
12 de jul. de 20231 min de leitura
Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups
Da Agência Senado | 11/07/2023, 09h29 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL)...
11 de jul. de 20231 min de leitura
Preenchimento da ECF 2023 - Ano-Calendário 2022 – Envio de Dados pela Receita Federal
Envio de dados para subsidiar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2023, ano-calendário 2022. Atualizado em 11/07/2023...
11 de jul. de 20232 min de leitura
Sancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater
Texto reduz tempo de constituição legal necessário para o cadastro no programa Publicado em 10/07/2023 - 11:29 Foi sancionada a Lei...
10 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal avisa contribuintes sobre oportunidade de regularizar obras
Foram emitidas 13.278 cartas com Aviso para Regularização de Obra. Atualizado em 10/07/2023 14h26 A Receita Federal acaba de enviar...
10 de jul. de 20232 min de leitura
AlÃquotas de referência para novos tributos deverão compensar queda de arrecadação
AlÃquotas serão revistas anualmente e estarão isentas da regra da noventena Publicado em 07/07/2023 - 15:06 • Atualizado em...
10 de jul. de 20233 min de leitura
ANPD realiza estudos para avaliar se nova rede social Threads respeita a LGPD
Publicado em 07/07/2023 15h43 BrasÃlia, 07 de julho de 2023 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informa que, por meio da...
10 de jul. de 20232 min de leitura
ANPD aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD
A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF/ANPD) concluiu processo administrativo sancionador que resultou em aplicação de sanções de multa...
10 de jul. de 20232 min de leitura
Micro e pequenas empresas têm nova chance para renegociar dÃvidas ativas com União
Novos editais foram publicados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com possibilidade de renegociação por meio de transação...
10 de jul. de 20232 min de leitura
Reforma Tributária preserva pequenos negócios
Entre os pontos positivos defendidos pelo Sebrae estão a simplificação de regras tributárias, a manutenção do Simples Nacional e alÃquota...
10 de jul. de 20232 min de leitura
Férias de julho podem representar maior faturamento para micro e pequenas empresas
Setor de serviços é o que mais se beneficia com o aumento da demanda Publicado 08/07/2023 às 09:00 - Atualização 08/07/2023 às 09:48 -...
10 de jul. de 20232 min de leitura
Reforma Tributária: lÃder do governo prevê votação no Senado até novembro
Hérica Christian | 07/07/2023, 13h37 O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovada pela Câmara dos...
7 de jul. de 20231 min de leitura
Proposta regulamenta utilização da inteligência artificial
Uso deverá respeitar os princÃpios da transparência, da proteção da privacidade e da defesa dos valores democráticos Publicado em...
7 de jul. de 20232 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.6
Publicado em 07/07/2023 Publicado o PVA versão 3.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.6 do PVA EFD ICMS IPI,...
7 de jul. de 20231 min de leitura
Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira
Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta Publicado em 07/07/2023 -...
7 de jul. de 20232 min de leitura
Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno; acompanhe
Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da proposta Publicado em 07/07/2023 - 01:45 A Câmara dos Deputados aprovou,...
7 de jul. de 20231 min de leitura
Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; votação em 2º turno ocorrerá em seguida
Publicado em 07/07/2023 - 00:47 A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da reforma tributária (PEC 45/19), que...
7 de jul. de 20232 min de leitura
Discussão da reforma tributária em primeiro turno levou 11 horas e teve mais de 80 discursos
Publicado em 06/07/2023 - 22:40 • Atualizado em 07/07/2023 - 00:00 O Plenário da Câmara dos Deputados esteve reunido por cerca de 11...
7 de jul. de 20233 min de leitura
Reforma tributária vai reestruturar a economia brasileira e não pode ser alvo de polarização
Texto-base da proposta foi aprovado em 1º turno no Plenário da Câmara Publicada em 06/07/2023 - 22:06 O relator da reforma tributária,...
7 de jul. de 20232 min de leitura
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno; acompanhe
Serão analisados os destaques que podem alterar pontos do texto Publicado em 06/07/2023 - 21:51 A Câmara dos Deputados aprovou, por 382...
7 de jul. de 20232 min de leitura
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf
Texto segue para o Senado Publicado em 07/07/2023 - 21:10 A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao...
7 de jul. de 20234 min de leitura
Contarato pede apoio a PEC que impede redução do piso da enfermagem
Da Agência Senado | 06/07/2023, 10h22 O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu em pronunciamento na quarta-feira (6) apoio dos colegas a...
6 de jul. de 20232 min de leitura
Governador de São Paulo manifesta apoio a 95% da reforma tributária
Publicado em 6 de junho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia Um...
6 de jul. de 20233 min de leitura
Projeto cria incentivo tributário para empresas que contratam pessoas com doenças raras
Publicado em 06/07/2023 - 08:05 O Projeto de Lei 686/23 cria um incentivo tributário para empresas que empregarem pessoas com doenças...
6 de jul. de 20231 min de leitura
