Presidente envia ao Congresso Nacional duas convenções da OIT
Proposições da Organização Internacional do Trabalho trazem atualizações sobre segurança e saúde no Trabalho e trabalho forçado Publicado...
2 de mai. de 20231 min de leitura
Decretos instituem GTs para garantir equidade salarial entre homens e mulheres
Grupos contam com ação interministerial e vão ouvir representantes sindicais, empregadores, além de observar as condições trabalhistas...
2 de mai. de 20233 min de leitura
Presidente prorroga para 2024 o prazo para regulamentar a portabilidade do Programa de Alimentação d
Período é considerado essencial para o Ministério do Trabalho avaliar com os setores necessários as complexidades do programa que prevê...
2 de mai. de 20232 min de leitura
Em pronunciamento à nação, presidente anuncia política de aumento real do salário mínimo
Novo mínimo de R$ 1.320 vale a partir de maio e é referência para repasses do Governo a mais de 25 milhões. Com nova faixa de isenção,...
2 de mai. de 20234 min de leitura



