Receita Federal alerta para novos valores de contribuição para o Microempreendedor Individual (MEI)
Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada. Publicado em 09/05/2023...
9 de mai. de 20231 min de leitura
Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade na segunda quinzena de maio
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da...
9 de mai. de 20231 min de leitura
RAIS deve ser entregue até 10 de maio
Publicado em 8/5/2023 Empresas têm até esta quarta (10/05) para declarar a Relação Anual de Informações Sociais ao Ministério do Trabalho...
9 de mai. de 20232 min de leitura
Em nova vitória no STF, PGFN assegura mais R$ 5,8 bilhões para os cofres da União
PGFN Pis/Pase Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo...
9 de mai. de 20232 min de leitura
Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf - Versão 2.1.2
Publicado em 08/05/2023 Publicada a versão 2.1.2 do Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf trazendo atualizações relacionadas à...
9 de mai. de 20231 min de leitura
Dispensa progressiva de GIA será tema de live da Egesp no dia 10
Publicado em 08/05/2023 O processo de dispensa gradual da entrega da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS, uma das medidas da...
8 de mai. de 20232 min de leitura
PGFN organiza série de ações em maio, em referência ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
Programação inicia, nesta quinta-feira (11/5), com transmissão online sobre funcionalidades do Regularize e competências da PGFN...
8 de mai. de 20231 min de leitura
Grupo de trabalho debate com ministro efeitos da reforma tributária na Assistência Social
Publicado em 08/05/2023 - 12:50 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) recebe...
8 de mai. de 20231 min de leitura
Para Lira, Câmara tornará nova regra fiscal mais rígida para o governo
Parecer preliminar do relator do Novo Arcabouço Fiscal será apresentado nesta semana Publicado em 08/05/2023 - 11:12 O presidente da...
8 de mai. de 20232 min de leitura
Comissão debate impactos da reforma tributária na Região Centro-Oeste
Publicado em 08/05/2023 - 08:32 A Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência...
8 de mai. de 20231 min de leitura
SEFAZ-PB PRORROGA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS E ENVIO DA EFD
Publicado em 08.05.2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) vai prorrogar o pagamento de tributos, a entrega da Escrituração...
8 de mai. de 20231 min de leitura
Presidente envia projeto que restabelece voto de qualidade em decisões do CARF
A medida não traz prejuízo ao contribuinte, que ainda pode recorrer ao Judiciário para contestar resultados de votações Publicado...
5 de mai. de 20232 min de leitura
IRPF 2023: Mais de 20 milhões de contribuintes já entregaram a declaração
Prazo vai até o dia 31 de maio. Publicado em 05/05/2023 12h02 A Receita Federal já recebeu 20.178.290 declarações. A expectativa é que...
5 de mai. de 20235 min de leitura
Haddad destaca urgência em Reforma Tributária e preservação ambiental no primeiro encontro do Consel
Reforma Tributária A volta das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável vai auxiliar o governo na condução de...
5 de mai. de 20233 min de leitura
Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer
Imposto de Renda Receita Federal Da Agência Senado | 05/05/2023, 10h19 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564, que...
5 de mai. de 20232 min de leitura
Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde
O limite de doação para todos os contribuintes é de 1% do imposto devido Publicada em 05/05/2023 - 09:26 O presidente Luiz Inácio Lula da...
5 de mai. de 20231 min de leitura
Presidente antecipa o 13º a 30 milhões de segurados do INSS
Repasses do abono anual serão em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS. Investimento federal é de R$ 62,6 bi e movimenta...
5 de mai. de 20231 min de leitura
Salário mínimo de maio/23: suspenso o envio de eventos de remuneração
Salário mínimo de maio/23: suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência MAIO/2023 até publicação da portaria com...
5 de mai. de 20231 min de leitura
Salário mínimo de 1º de maio: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Publicado em 04/05/2023 18h55 A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. A MP...
5 de mai. de 20232 min de leitura
Publicação da Versão 10.1.4 do Programa da ECD
Publicado em 04/05/2023 Versão 10.1.4 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: -...
5 de mai. de 20231 min de leitura
Governo envia ao Congresso proposta de política de valorização do salário mínimo
Texto prevê retomada da fórmula que leva em conta o crescimento econômico do país e a recomposição de perdas inflacionárias Publicado em...
5 de mai. de 20232 min de leitura
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres; acompanhe
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial...
4 de mai. de 20234 min de leitura
Comissão aprova projeto que garante remuneração total da atleta na gravidez
Publicado em 04/05/2023 - 11:43 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3726/20, que...
4 de mai. de 20231 min de leitura
Deflagrada a Operação "Patógeno" - Receita Federal combate esquema envolvendo falsas deduções
Investigação abrange 472 profissionais de saúde e mais de 35,2 mil declarantes, que informaram cerca de R$ 350 milhões em pagamentos...
4 de mai. de 20232 min de leitura
