31 de mai. de 20232 min de leitura
CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência
Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados Publicado em 31/05/2023 - 12:47 A Comissão de Constituição e...
31 de mai. de 20235 min de leitura
CDH aprova igualdade salarial entre mulheres e homens
Da Agência Senado | 31/05/2023, 15h18 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que...
31 de mai. de 20231 min de leitura
Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes
A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira. Publicado em 31/05/2023 12h28 O sítio da Receita...
31 de mai. de 20231 min de leitura
Encerra hoje o prazo de entrega das declarações do IRPF 2023
As declarações podem ser enviadas até as 23h59min59s, horário de Brasília. Publicado em 3Receita 1/05/2023 12h23 O prazo para a entrega...
31 de mai. de 20233 min de leitura
Advogado-geral da União defende reforma tributária durante congresso da PGFN
Para Jorge Messias, proposta deve beneficiar população mais vulnerável Publicado em 31/05/2023 18h07 O advogado-geral da União, Jorge...
31 de mai. de 20233 min de leitura
Termina hoje (31) o prazo para Declaração Anual do MEI
Publicado em 31 de maio de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Microempreendedor individual deve ficar atento se também...
31 de mai. de 20231 min de leitura
Comsefaz participa do workshop “Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades”
Publicado em 31.05.2023 O Comsefaz participa na próxima quinta-feira (1º), em Brasília/DF, do Workshop “Reforma Tributária: Desafios e...
31 de mai. de 20231 min de leitura
Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR
Da Agência Senado | 30/05/2023, 19h24 O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30),...
31 de mai. de 20232 min de leitura
Vai à Câmara dedução no IR para doação a projetos de pesquisa
Da Agência Senado | 30/05/2023, 18h36 O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) substitutivo ao projeto de lei que permite às pessoas...
31 de mai. de 20231 min de leitura
Receita Federal alerta: prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2023 termina amanhã
Contribuintes que perderem o prazo ficam obrigados a pagar multa. Publicado em 30/05/2023 16h55 Atualizado em 30/05/2023 18h07 O prazo...
31 de mai. de 20231 min de leitura
eSocial - Limite de arquivos diários por empregador na Qualificação Cadastral em lote
Consulta de Qualificação Cadastral em lote processará somente 3 arquivos por empregador, por dia Publicado em 30/05/2023 17h24 No intuito...
31 de mai. de 20231 min de leitura
eSocial - Publicada Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/2023 com os leiautes da versão S-1.2
A NDE 01/2023 traz a publicação dos leiautes e dos arquivos XSD da v. S-1.2, já como versão oficial de trabalho. Publicado em 30/05/2023...
30 de mai. de 20232 min de leitura
Prazo para entrega da declaração anual simplificada do MEI termina no próximo dia 31
Publicado em 30/5/2023 É obrigado a fazer a declaração todo microempreendedor individual, inclusive aqueles não tenham prestado serviços...
30 de mai. de 20231 min de leitura
RAIS ano-base 2022 para os entes que fazem parte do grupo 4 do eSocial
O prazo para entrega da declaração da RAIS ano-base 2022 (GDRAIS 2022) e de anos-anteriores (pelo GDRAIS Genérico) se encerrou no dia...
30 de mai. de 20231 min de leitura
Mais de 35 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2023 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo para a entrega da Declaração iniciou em 15 de março e se encerra às 23h59min59s de 31 de maio, horário de Brasília. Publicado em...
30 de mai. de 20232 min de leitura
Plano de conformidade do varejo digital vai salvar empregos no Brasil
Publicado em 30 de maio de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A adesão das empresas ao plano de conformidade da Receita...
30 de mai. de 20233 min de leitura
CDH deve votar projeto contra discriminação salarial na quarta
Da Agência Senado | 29/05/2023, 18h49 O projeto de lei que obriga a igualdade remuneratória entre mulheres e homens que realizem a mesma...
29 de mai. de 20232 min de leitura
Reforma Tributária - Transição tem que ser feita de uma forma que dê segurança jurídica, avalia Appy
Secretário do Ministério da Fazenda acredita que o IVA Dual tem mais chances de aprovação do que o IVA Único Publicado em 29/05/2023...
29 de mai. de 20233 min de leitura
No Dia do Contribuinte, PGFN divulga novo edital de transação tributária
Com novas possibilidades de negociações de dívidas tributárias, o edital apresenta detalhes de quem pode aderir, os descontos e os prazos...
29 de mai. de 20232 min de leitura
Debate na CDH reforça necessidade de salários iguais entre homens e mulheres
Aline Guedes | 29/05/2023, 11h15 Convidados ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (29) defenderam a...
29 de mai. de 20232 min de leitura
ECD - Publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.142/2023
Publicado em 29/05/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.142, DE 26 DE MAIO DE 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.142, DE 26 DE MAIO DE 2023...
29 de mai. de 20232 min de leitura
Receita Federal alerta contribuintes para casos de acessos não reconhecidos ao Portal e-CAC
Publicado em 29 de maio de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB – divulgou...
29 de mai. de 20232 min de leitura
Abertura de micro e pequenas empresas bate recorde no primeiro trimestre
Publicado em 29 de maio de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon As micro e pequenas empresas, aquelas que faturam entre R$ 81...
29 de mai. de 20232 min de leitura
Congresso começa analisar nova isenção do IRPF e taxação de rendimentos no exterior
Da Agência Senado | 26/05/2023, 17h54 Começam na terça-feira (30), às 14h40, os trabalhos da comissão mista destinada à análise inicial...
