Projeto que equipara salário entre homens e mulheres pode ser votado hoje pela Câmara
Publicado em 04/05/2023 - 07:55 Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (3), a Câmara dos Deputados pode votar projeto de...
4 de mai. de 20231 min de leitura
Ministério da Fazenda esclarece dúvidas sobre a Medida Provisória 1.171/2023
Legislação trouxe novas regras sobre a tributação de renda auferida no exterior em aplicações financeiras, empresas offshore e trusts...
4 de mai. de 202310 min de leitura
Novas regras de tributação criam um regime uniforme e mais simples para aplicações no exterior
Medida Provisória 1.171/2023 define incidência do Imposto de Renda sobre lucros obtidos fora do país por residentes no Brasil, trazendo...
4 de mai. de 20233 min de leitura
Comissão aprova projeto que autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados
O preposto pode representar o titular da empresa ou praticar ato por delegação do proprietário Publicado em 03/05/2023 - 11:24 A Comissão...
3 de mai. de 20231 min de leitura
Licença-maternidade de 120 dias para atletas é aprovada na CAS
Da Agência Senado | 03/05/2023, 11h52 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta do senador Romário...
3 de mai. de 20232 min de leitura
EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 v 1.1 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis
Publicado em 03/05/2023 Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico v 1.1 Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações...
3 de mai. de 20231 min de leitura
Câmara adia para esta quarta-feira votação de projeto sobre igualdade salarial
Publicada em 02/05/2023 - 22:45 Foi adiada para esta para quarta-feira (3) a votação do PL 1085/23, do Poder Executivo, que institui...
3 de mai. de 20232 min de leitura
Certificação digital é facilitada para representantes de empresas e incapazes
Da Agência Senado | 02/05/2023, 19h03 O Senado aprovou o PL 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar diretamente os...
3 de mai. de 20232 min de leitura
Senado estende dedução no IR de doações a fundos para pessoas com deficiência
Da Agência Senado | 02/05/2023, 18h29 O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário...
3 de mai. de 20232 min de leitura
A importância da educação previdenciária para a proteção social do cidadão
Publicado em 02/05/2023 18h51 OINSS criou o programa de Educação Previdenciária (PEP) com objetivo de informar e sensibilizar de forma...
3 de mai. de 20233 min de leitura
Comissão debate com a Febraban a suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas
Bancos suspenderam empréstimos após anúncios de taxas menores, mas retomaram o crédito com anúncio de novo aumento Publicada em...
2 de mai. de 20231 min de leitura
Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda
Da Agência Senado | 02/05/2023, 13h58 oi publicada no Diário Oficial da União (DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do...
2 de mai. de 20233 min de leitura
Piso previdenciário será de R$ 1.320 a partir deste mês
Valor segue aumento do salário-mínimo e será pago na folha de maio Publicado em 02/05/2023 16h05 Atualizado em 02/05/2023 16h09 O piso...
2 de mai. de 20231 min de leitura
MEI terá novo valor de contribuição
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 Microempreendedores individuais passarão a pagar de R$ 66 a R$ 72 Publicado em 02.05.2023...
2 de mai. de 20232 min de leitura
DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do Imposto Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho
A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção de Imposto de Renda decorrentes de...
2 de mai. de 20231 min de leitura
CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
Da Agência Senado | 02/05/2023, 11h46 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da...
2 de mai. de 20231 min de leitura
CAE aprova possibilidade de mediação tributária na cobrança de impostos
Da Agência Senado | 02/05/2023, 11h23 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL)...
2 de mai. de 20234 min de leitura
CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
Da Agência Senado | 02/05/2023, 11h14 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei...
2 de mai. de 20235 min de leitura
Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador
Regra deverá tratar da portabilidade dos programas, restringir o benefício à compra de alimentos e proibir descontos para empregadores...
2 de mai. de 20231 min de leitura
CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira
Da Agência Senado | 02/05/2023, 10h10 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a...
2 de mai. de 20232 min de leitura
Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado
Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00 Publicado em 02/05/2023 - 09:45 A nova faixa deverá beneficiar mais de...
2 de mai. de 20232 min de leitura
MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio
Da Agência Senado | 02/05/2023, 09h13 O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a...
2 de mai. de 20231 min de leitura
Medida provisória aumenta salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio
Governo enviará ao Congresso uma proposta com uma política permanente de reajuste do salário mínimo Publicado em 02/05/2023 - 08:16 Novo...
2 de mai. de 20231 min de leitura
Contribuição dos microempreendedores sobe de R$ 65,10 para R$ 66
Publicado em 2 de maio de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília...
2 de mai. de 20232 min de leitura
