Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de álcool anidro
Para o STF, como não há tributação na saÃda do produto das usinas, também não há direito a creditamento pelas distribuidoras. Publicado...
6 de abr de 20232 min de leitura
Publicada Nova Portaria que altera os horários dos serviços prestados via Chat RFB na 1ª Região Fisc
Com a presente alteração, objetiva-se adequar os horários de atendimento de forma que o contribuinte seja sempre atendido quando ele...
6 de abr de 20231 min de leitura
Appy destaca benefÃcios da Reforma Tributária para as empresas
Secretário do Ministério da Fazenda ressalta a necessidade de reduzir o custo do pagamento de impostos Publicado em 05/04/2023 18h58...
6 de abr de 20233 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego inicia o pagamento do 3º lote a partir do dia 17 de abril
Trabalhador já pode consultar na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br se tem direito ao benefÃcio, inclusive aqueles que não...
6 de abr de 20233 min de leitura
Segurado pode escolher como e onde quer receber seu pagamento
Vale ficar atento pois essa opção só é liberada após receber o primeiro pagamento Publicado em 06/04/2023 08h42 Ao conceder um benefÃcio,...
6 de abr de 20231 min de leitura
Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a equipe técnica da OCDE seguem atuando em colaboração para o desenvolvimento e implantação do novo...
5 de abr de 20232 min de leitura
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
Publicado em 05/04/2023 - 13:07 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para...
5 de abr de 20232 min de leitura
Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens
Publicado em 04/04/2023 - 20:06 O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de...
5 de abr de 20231 min de leitura
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos
Proposta também reserva 30% das vagas de estágio na administração pública federal aos Publicado 04/04/2023 - 19:20 O Projeto de Lei...
5 de abr de 20232 min de leitura
Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a "bala de prata" do governo
Segundo ela, a reforma é mais importante que o novo arcabouço fiscal, em discussão no Congresso Publicado em 04/04/2023 - 18:05 A...
5 de abr de 20232 min de leitura
Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizado
Publicado em 04/04/2023 Informamos que a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizado em...
5 de abr de 20231 min de leitura
Obrigatoriedade da emissão da NFS-e para MEI é prorrogada
Microempreendedores Individuais terão até setembro de 2023 para se adequar à obrigação Publicado em 04/04//2022 às 10:11 - Por: Redação O...
4 de abr de 20231 min de leitura
STF reinclui contribuintes considerados inadimplentes no Refis
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a exclusão em razão de parcelas Ãnfimas viola princÃpios constitucionais. Publicado em 03/04/2023...
4 de abr de 20232 min de leitura
Governo e Centrais Sindicais discutem PolÃtica de Valorização do Salário MÃnimo
Centrais apresentaram proposta que será analisada pela equipe de Governo e discutida em nova reunião ainda este mês Publicado em...
4 de abr de 20232 min de leitura
Receita Federal reformula e amplia acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes
Informações tornam o exercÃcio de direitos e deveres pelos contribuintes mais previsÃvel e seguro. Publicado em 03/04/2023 12h11...
3 de abr de 20232 min de leitura
MP que prorroga benefÃcios fiscais para multinacionais será analisada na quarta
Da Agência Senado | 03/04/2023, 09h54 A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefÃcios fiscais na área do...
3 de abr de 20232 min de leitura
Ministro Luiz Marinho se reúne com equipe de governo e centrais sindicais para discutir valorização
Será o primeiro encontro após os debates de cada grupo Publicado em 01/04/2023 13h42 Nesta segunda-feira (3), às 11h, a Equipe de Governo...
3 de abr de 20231 min de leitura
Estados ajustam prazos e valores da alÃquota especÃfica de combustÃveis
Publicado em 31.03.2023 Na 188ª reunião ordinária do Confaz realizada hoje (31/03), as fazendas definiram que o valor da alÃquota...
3 de abr de 20232 min de leitura
Prazo para adesão ao Programa LitÃgio Zero é prorrogado até 31 de maio
Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil Publicado em 31/03/2023 21h55 Atualizado em...
3 de abr de 20231 min de leitura
Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade realizarão evento online
A transmissão será no dia 4 de abril, pelo canal do CRCSP no Youtube, das 15h às 16h30. Publicado em 31/03/2023 18h38 Na próxima...
3 de abr de 20231 min de leitura
