28 de abr. de 20231 min de leitura
Simplifica Já: Por que a PEC 46/2022 não avança no Congresso?
Publicado em 28 de abril de 2023 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias O diretor de PolÃticas Estratégicas e Legislativas da...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros Publicado em...
28 de abr. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa com o Simples
Pelo texto, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve estabelecer critérios mais flexÃveis para que os empresários possam parcelar as...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Contabilidade muito além da declaração do Imposto de Renda
Publicado em 28/04/2023 Profissionais contribuem para análise e tomada de decisões na vida financeira das pessoas Por Deividi Lira/...
28 de abr. de 20232 min de leitura
NOTA AOS CONTRIBUINTES - EFD CONTRIBUIÇÕES
Publicado em 28/04/2023 MP nº 1.159, de janeiro de 2023. Tendo em vista a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que...
28 de abr. de 20231 min de leitura
Sistema Sisen gerou indeferimento automático de pedidos de isenção de IPI
A Receita Federal já solucionou o problema e orienta aos que tiveram pedidos indeferidos nos últimos dias de abril a dar entrada em nova...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Receita Federal participa do webinário A Relevância dos Despachantes Aduaneiros no Comércio Exterior
Evento foi dividido em painéis, com 1h de duração cada, e espaço para perguntas. Publicado em 28/04/2023 10h36 Atualizado em 28/04/2023...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Governo anuncia polÃtica de valorização salarial com ganho real
Decisão veio após reunião do presidente da República com centrais sindicais. Uma MP vai garantir o mÃnimo de R$ 1.320 a partir de 1 de...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Grupo de trabalho da reforma tributária faz seminário final antes de discutir relatório
Na semana que vem o grupo participa de reuniões na OCDE Publicado em 27/04/2023 - 18:45 O grupo de trabalho da reforma tributária deve...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Sebrae aponta problema de endividamento nas pequenas empresas
Representante do governo critica altas taxas de juros básica Publicado em 27/04/2023 - 18:38 De acordo com o Sebrae, mais da metade das...
28 de abr. de 20235 min de leitura
Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária
Da Agência Senado | 27/04/2023, 18h15 Durante sessão temática sobre juros, inflação e crescimento econômico, senadores da base governista...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Ministério do Trabalho promove operativo nacional de fiscalização do trabalho doméstico
Ação faz parte da Campanha Nacional Permanente pelo Trabalho Doméstico Decente Publicado em 27/04/2023 16h11 Atualizado em 27/04/2023...
28 de abr. de 20231 min de leitura
GIA: Processo de dispensa de empresas tem inÃcio em São Paulo
Publicado em 27/4/2023 Começou o processo de extinção da GIA em São Paulo! A partir da referência 04/2023, 57.085 empresas paulistas já...
27 de abr. de 20233 min de leitura
Cálculo dos impostos federais – STJ dá vitória à tese da União
Publicado em 27 de abril de 2023 Por Comunicação Fenacon Mesmo após liminar do ministro André Mendonça, suspendendo o julgamento,...
27 de abr. de 20231 min de leitura
Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais prevalece
Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Publicado em 26/04/2023 21h12 União pode...
27 de abr. de 20232 min de leitura
Mais de 57 mil empresas já estão dispensadas de entregar a GIA
Publicado em 27/04/2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento continua o processo de desburocratização e simplificação de obrigações...
27 de abr. de 20231 min de leitura
Receita Federal disponibiliza a todos os municÃpios acesso à s Notas Fiscais de Serviços eletrônica e
Prefeituras poderão também acessar ambiente de testes do Painel Administrativo Municipal. Publicado em 27/04/2023 10h50 A Receita Federal...
27 de abr. de 20232 min de leitura
Comissão debate impacto da pandemia sobre os pequenos negócios
Publicado em 27/04/2023 - 07:38 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta...
26 de abr. de 20232 min de leitura
STF suspende processos que aguardavam decisão do STJ sobre benefÃcios relacionados ao ICMS
Decisão do ministro André Mendonça leva em consideração a pendência de julgamento de matéria semelhante pelo STF sob o rito da...
26 de abr. de 20232 min de leitura
Parlamentares derrubam veto que reabre prazo para dedução no IR de doações a programas contra câncer
Publicado em 26/04/2023 - 16:11 Na sessão desta quarta-feira (26), o Congresso Nacional derrubou veto total (59/22) do ex-presidente Jair...
26 de abr. de 20232 min de leitura
Governo Lula ainda não decidiu se aumentará salário mÃnimo para R$ 1.320, diz ministro
Reajuste dependerá de envio de medida provisória ao Congresso, informou Carlos Lupi Publicado em 26/04/2023 - 13:48 O ministro da...
26 de abr. de 20231 min de leitura
Agências do INSS estarão fechadas no feriado de 1º de Maio
Publicado em 26/04/2023 16h15 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que, devido ao feriado do Dia do Trabalhador, no dia...
26 de abr. de 20231 min de leitura
Comissão de Fiscalização Financeira questiona Carlos Lupi sobre desconto sindical em aposentadorias
Publicado em 26/04/2023 - 08:40 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá nesta quarta-feira (26) o...
26 de abr. de 20234 min de leitura
Grupo de trabalho da reforma tributária recebe sugestões de incentivo à economia verde
Foram sugeridos a taxação do carbono, o tratamento diferenciado para setores menos poluentes e incentivos à reciclagem Publicado em...