Deputados discutem impactos da reforma tributária na economia digital
Publicado em 26/04/2023 - 08:07 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19)...
26 de abr. de 20231 min de leitura
Receita Federal regulamenta o oferecimento e a aceitação do Seguro-Garantia e Fiança Bancária
O novo ato define os requisitos formais e materiais que irão garantir o direito da Fazenda Nacional com clareza e que permitirão a...
26 de abr. de 20232 min de leitura
Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas
Relator acrescentou setores que poderão usufruir dos benefícios destinados ao setor de eventos para compensar os efeitos da pandemia de...
26 de abr. de 20234 min de leitura
Para Bernard Appy, reforma do Imposto de Renda pode reduzir tributação sobre consumo
Representante dos auditores das receitas estaduais defende uso do cashback para devolução de impostos Publicado em 25/04/2023 - 18:18 O...
26 de abr. de 20232 min de leitura
IVA proposto na Reforma alinha o Brasil ao que existe de mais moderno no mundo, ressalta Appy
Secretário do Ministério da Fazenda destacou as características do Imposto sobre o Valor Adicionado, entre elas a base ampla de...
26 de abr. de 20233 min de leitura
Seminário debate benefícios do novo sistema de tributação para o país
Evento promovido pela Abimaq, em São Paulo, nesta segunda-feira, teve a participação do secretário Bernard Appy Publicado em 25/04/2023...
25 de abr. de 20233 min de leitura
Deputados e especialistas discutem impactos da reforma tributária na economia verde
Publicada em 25/04/2023 - 08:14 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19)...
25 de abr. de 20232 min de leitura
Programa recuperou R$ 39,1 bilhões em dívidas com a União e com FGTS em 2022
Publicado em 25 de abril de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20%...
25 de abr. de 20233 min de leitura
Explicações sobre o voto-vista do Ministro Luís Roberto Barroso no sentido da constitucionalidade da
Em seu voto, o Ministro permite a cobrança das contribuições assistenciais, previstas em acordo ou convenção coletiva, desde que o...
25 de abr. de 20231 min de leitura
Comissão de Fiscalização Financeira questiona Carlos Lupi sobre desconto sindical em aposentadorias
Publicado em 24/04/2023 - 12:47 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá nesta quarta-feira (26),...
25 de abr. de 20231 min de leitura
Ministro Gilmar Mendes altera posicionamento para acompanhar voto do ministro Barroso
Os Ministros Luís Roberto Barroso e, agora, Gilmar Mendes, passaram a entender pela constitucionalidade da instituição, por acordo ou...
25 de abr. de 20233 min de leitura
Publicada lei que amplia prazo de pagamento do Pronampe para 72 meses
Texto também prevê carência de 12 meses para início do pagamento do empréstimo Publicado 24/04/2023 às 11:07 - Por: Redação Foi publicada...
25 de abr. de 20232 min de leitura
Deputados e especialistas discutem impactos da reforma tributária nas economias verde e digital
Debates acontecerão, respectivamente, na terça (25) e na quarta-feira (26), sempre à tarde Publicado em 24/04/2023 - 10:21 O grupo de...
25 de abr. de 20232 min de leitura
Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono
Da Agência Senado | 24/04/2023, 10h25 O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar)...
25 de abr. de 20231 min de leitura
MELHOR RECEITA: Disponibilização da jurisprudência vinculante no sítio da RFB na internet prossegue
A MELHOR RECEITA congrega um conjunto de ações voltadas à transparência e visa aprofundar a visão de uma administração tributária voltada...
25 de abr. de 20232 min de leitura
Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Da Agência Senado | 24/04/2023, 09h10 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de...
25 de abr. de 20232 min de leitura
Doações diretas na Declaração de Imposto de Renda 2023 já são realidade
Nos primeiros quinze dias do período de entrega da declaração de ajuste anual do imposto de renda, a Receita Federal registrou a...
25 de abr. de 20232 min de leitura
Comissão debate contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas
Publicado em 24/04/2023 - 08:04 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (24) a...
24 de abr. de 20232 min de leitura
Início de julgamento sobre correção do FGTS é um dos temas do “Supremo na Semana”
Publicado em 22/04/2023 09h00 - Atualizado há O episódio do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (22) discute o início...
24 de abr. de 20231 min de leitura
FGTS: STF começa a julgar uso da TR para correção dos saldos
Nesta quinta-feira, dois ministros já votaram para considerar que o índice de correção não pode ser inferior ao da poupança. Publicado em...
24 de abr. de 20232 min de leitura
FENACON discute melhorias para o ambiente de negócios com o secretário da Receita Federal
Publicado em 20 de abril de 2023 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu, nesta...
20 de abr. de 20232 min de leitura
CFC, Fenacon e Ibracon solicitam prorrogação do prazo de entrega da ECD
Publicada em 20 de abril de 2023 Por Daniel BruceComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das...
20 de abr. de 20231 min de leitura
Comissão debate contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas
Publicado em 20/04/2023 - 13:04 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (24) a...
20 de abr. de 20232 min de leitura
Plínio critica possibilidade de o STF mudar entendimento sobre contribuição sindical
Da Agência Senado | 20/04/2023, 10h58 O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, durante pronunciamento na quarta-feira (19), a...
20 de abr. de 20232 min de leitura
