Centrais sindicais pedem mudança imediata do Imposto de Renda em reforma tributária
Especialista defende criação de uma alÃquota de 35% na tabela do IR e tributação de lucros e dividendos Publicado em 19/04/2023 - 19:59...
20 de abr. de 20232 min de leitura
Senado fará sessão temática para discutir projeto de simplificação tributária
Da Agência Senado | 19/04/2023, 19h28 O Senado fará sessão de debates temáticos, ainda sem data marcada, para discutir o projeto que...
20 de abr. de 20231 min de leitura
Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024
A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021. Publicado em 19/04/2023 18h51 - Atualizado há A decisão do Supremo...
20 de abr. de 20232 min de leitura
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 20 de abril, consulta ao lote residual de restituição do IR
Serão contemplados 290.934 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 344.044.482,71....
19 de abr. de 20232 min de leitura
IRPF 2023: Mais de 15 milhões de contribuintes já entregaram a declaração
Prazo de entrega vai até o dia 31 de maio Publicado em 19/04/2023 14h21 Atualizado em 19/04/2023 14h22 A Receita Federal já recebeu mais...
19 de abr. de 20233 min de leitura
Contribuinte faz pagamento de mais de R$ 512 milhões no âmbito do Programa LitÃgio Zero
Recolhimento de mais de meio milhão de reais é o maior valor já registrado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) da...
19 de abr. de 20231 min de leitura
Comissão debate obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais
O público poderá acompanhar a discussão ao vivo por meio do canal da Câmara dos Deputados no YouTube Publicado em 19/04/2023 - 09:09 A...
19 de abr. de 20231 min de leitura
RAIS é prorrogada e deve ser entregue até 10 de maio
Publicado em 19 de abril de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Grupo 4 ainda está obrigado a entregar informações...
19 de abr. de 20232 min de leitura
Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária
Segundo especialista, mecanismo de devolução do novo imposto aos mais pobres pode aumentar consumo em 21% Publicado em 18/04/2023 - 21:05...
19 de abr. de 20233 min de leitura
LDO de 2024 detalha benefÃcios fiscais que devem mudar após a reforma tributária
Reforma pretende unificar cinco impostos sobre o consumo em um único tributo Publicado em 18/04/2023 - 13:38 O governo estimou em R$...
19 de abr. de 20232 min de leitura
CAE autoriza crédito de até US$ 750 milhões para financiar microempresas
Da Agência Senado | 18/04/2023, 11h51 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (18) a mensagem do governo...
19 de abr. de 20232 min de leitura
Presidente da FENACON se reúne com secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy
Publicado em 18 de abril de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Nesta segunda-feira (17) o presidente da FENACON, Daniel...
18 de abr. de 20231 min de leitura
BPC: Idosos e pessoas com deficiência precisam atualizar CadÚnico para manter benefÃcio
Publicado em 18/04/2023 08h54 As pessoas que recebem o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC/LOAS) devem manter seus dados atualizados...
18 de abr. de 20231 min de leitura
Grupo de trabalho debate reforma tributária com enfoque na distribuição de renda
Publicado em 18/04/2023 - 08:42 O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza...
18 de abr. de 20231 min de leitura
STF reafirma que aumento da alÃquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
A redução de percentual de benefÃcio fiscal deve se sujeitar ao princÃpio da anterioridade nonagesimal. Publicado em 17/04/2023 20h49 -...
18 de abr. de 20232 min de leitura
Secretaria da Fazenda do Piauà não pode reter contribuições previdenciárias do Judiciário e do MP
Para o Plenário do STF, a medida ofende a autonomia dos Poderes. Publicado em 17/04/2023 17h52 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal...
18 de abr. de 20232 min de leitura
STF invalida lei mineira que permitia isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes
No julgamento do mérito, Plenário reconheceu que a lei estadual invadiu competência privativa da União. Publicado em 17/04/2023 17h02 -...
18 de abr. de 20231 min de leitura
Salário mÃnimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento
Da Agência Senado | 17/04/2023, 14h47 A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mÃnimo...
17 de abr. de 20233 min de leitura
Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores
Da Agência Senado | 17/04/2023, 13h11 Os dez anos de promulgação da Emenda das Domésticas, completados em 2 de abril, foram marcados por...
17 de abr. de 20235 min de leitura
Grupo de Trabalho da Reforma Tributária ouve sindicalistas na quarta
Publicado em 17/04/2023 - 12:36 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove nova audiência...
17 de abr. de 20231 min de leitura
Carlos Lupi defende uso da tecnologia para avançar no atendimento do INSS
Uma das propostas é utilizar o WhatsApp para comunicação direta com o cidadão Publicado em 17/04/2023 11h25 O Ministério da Previdência...
17 de abr. de 20232 min de leitura
Comissão vai debater cumprimento da lei do piso nacional do magistério
Publicado em 17/04/2023 - 07:37 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o...
17 de abr. de 20231 min de leitura
Primeira LDO do governo Lula chega ao Congresso com mÃnimo de R$ 1.389 para 2024
Augusto Castro | 14/04/2023, 20h09 O Congresso Nacional recebeu, nesta sexta-feira (14), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
17 de abr. de 20232 min de leitura
Revisão da Vida Toda: INSS recomenda que segurado acompanhe apenas os canais oficiais
Publicado em 14/04/2023 16h38 Atualizado em 14/04/2023 16h59 Com a publicação do acórdão do STF sobre a Revisão da Vida Toda, o INSS...
17 de abr. de 20231 min de leitura
