Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos
Segundo a Abrabe, regras são unilaterais e foram instituídas sem estimativa de impacto financeiro. Publicada em 14/04/2023 16h36 -...
17 de abr. de 20232 min de leitura
Grupo de trabalho debate reforma tributária com enfoque na distribuição de renda
Publicada em 14/04/2023 - 15:59 O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza...
17 de abr. de 20231 min de leitura
Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras
Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior Publicado em 14/04/2023 - 12:15 Já está em vigor...
14 de abr. de 20232 min de leitura
Publicação da Versão 10.1.3 do Programa da ECD
Publicado em 14/04/2023 Versão 10.1.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: -...
14 de abr. de 20231 min de leitura
Audiência na segunda-feira celebra dez anos da 'Emenda das Domésticas'
Da Agência Senado | 14/04/2023, 09h59 Os dez anos da promulgação da "Emenda das Domésticas" serão celebrados em audiência pública da...
14 de abr. de 20232 min de leitura
Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada
Da Agência Senado | 14/04/2023, 09h55 Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a promulgação da Lei 14.547, de...
14 de abr. de 20231 min de leitura
Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf
Publicado em 14/04/2023 Foram publicados os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD- Reinf. Para acessar clique aqui....
14 de abr. de 20231 min de leitura
CRCSP e Entidades Contábeis do Estado de São Paulo solicitam que a Receita Federal prorrogue prazos
Publicado em 13/4/2023 O CRCSP e as Entidades Contábeis do Estado de São Paulo enviaram ofício à superintendente da Receita Federal do...
14 de abr. de 20232 min de leitura
Grupo da Reforma Tributária discute fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo
Coordenador do grupo admite que alguns setores terão um tratamento diferenciado Publicado em 13/04/2023 - 14:19 O Grupo de Trabalho da...
13 de abr. de 20233 min de leitura
Receita Federal prorroga prazo da etapa de autorregularização da Operação Inflamável para 31/maio/23
A Etapa de Conformidade da Operação Inflamável oferece a cerca de 6.300 revendedores de combustíveis a possibilidade de regularização de...
13 de abr. de 20231 min de leitura
Laércio defende prorrogação de isenções e benefícios vinculados ao ICMS
Da Agência Senado | 13/04/2023, 09h20 A política tributária deve sempre colaborar para o enfrentamento das “mais profundas desigualdades...
13 de abr. de 20232 min de leitura
Setores de saúde e educação pedem alíquotas menores na reforma tributária
Em audiência sobre o assunto na Câmara, representante do governo disse que setores serão pouco afetados por novo imposto Publicado em...
13 de abr. de 20232 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego participa de audiência pública sobre terceirização
A Secretaria de Inspeção do Trabalho apresentou dados do impacto da Lei de Terceirização Publicado em 12/04/2023 18h46 O Ministério do...
13 de abr. de 20232 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego apresenta Plano de Trabalho para 2023
Destaques do MTE neste ano incluem o Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, a Política de Valorização do Salário Mínimo, FGTS e Grupos...
12 de abr. de 20233 min de leitura
Ministro do Trabalho diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao
Luiz Marinho também criticou saque-aniversário do FGTS e afirmou que governo estuda “remédio para consertar o problema” Publicado em...
12 de abr. de 20235 min de leitura
Receita Federal prorroga para julho/2023 prazo de obrigatoriedade para o envio de informações
Contribuintes terão mais tempo para adequação dos sistemas e correto envio da declaração. Publicado em 12/04/2023 10h39 De acordo com...
12 de abr. de 20231 min de leitura
Caixa reduzirá juros para 2,1 milhões de micro e pequenas empresas
Publicado em 12 de abril de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Queda das taxas pode chegar a 33% em algumas linhas de crédito...
12 de abr. de 20231 min de leitura
Previdência Social promove integração entre superintendências do INSS
Investimentos em infraestrutura e convocação de servidores ganham prioridade na gestão federal Publicado em 11/04/2023 14h23 Atualizado...
11 de abr. de 20232 min de leitura
EFD- Reinf - Nota Técnica 01/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Publicado em 11/04/2023 Foi publicada a Nota Técnica 01/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da...
11 de abr. de 20231 min de leitura
EFD-Reinf - Alterações decorrentes da Medida Provisória nº 1.166/2023
Publicado em 11/04/2023 Atendendo ao disposto no art. 10, § 4º, inciso III da Medida Provisória nº 1.166/2023 que, na aquisição de...
11 de abr. de 20231 min de leitura
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
Publicado em 11/04/2023 - 07:57 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para...
11 de abr. de 20232 min de leitura
Presidente da FENACON alerta como evitar prejuízos na declaração do IRPF
Publicado em 10 de abril de 2023 Em entrevista ao jornal CETV 2ª edição, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, esclareceu a importância...
10 de abr. de 20231 min de leitura
Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes, saúde e educação nesta semana
Publicada em 10/04/2023 - 11:53 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências...
10 de abr. de 20232 min de leitura
Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download
A nova versão possibilita a inclusão de informação referente aos pagamentos efetuados por Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração...
6 de abr. de 20232 min de leitura
