Você sabia? Não precisa ter conta em banco para receber benefÃcio previdenciário
É possÃvel optar por receber o benefÃcio por cartão magnético, sem custo extra Publicado em 26/12/2022 09h00 Atualizado em 26/12/2022...
26 de dez. de 20222 min de leitura
Gecex prorroga redução do Imposto de Importação de medicamentos, alimentos e etanol
Extensão de prazos visa garantir tempo adequado para que próxima administração avalie manutenção das reduções Publicado em 23/12/2022...
26 de dez. de 20222 min de leitura
Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para negócios prejudicados pela pandemia
Medida zera as alÃquotas do PIS e Cofins sobre receitas do setor aéreo por 4 anos. Publicado em 23/12/2022 09h07 O presidente da...
23 de dez. de 20222 min de leitura
ECF - Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022
Publicado em 22/12/2022 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 133, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022....
23 de dez. de 20221 min de leitura
Receita Federal cria Fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)
Plenário passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal. Publicado em 22/12/2022 13h07 A Receita Federal...
23 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão aprova proposta que altera sistema tributário brasileiro
PEC da reforma tributária aprovada é uma das cinco em discussão no Congresso Nacional; texto desonera a cadeia produtiva Publicado em...
23 de dez. de 20224 min de leitura
MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras
Com a medida, tributação sobre empresas brasileiras com atuação no exterior fica próxima dos patamares de paÃses da OCDE e do G20...
23 de dez. de 20222 min de leitura
Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins
Instrução Normativa condensa e atualiza os temas. Publicado em 22/12/2022 15h24 Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e...
23 de dez. de 20221 min de leitura
Medida Provisória assegura continuidade do Seguro DPVAT em 2023
Seguro indeniza vÃtimas de acidentes de trânsito no território nacional Publicado em 22/12/2022 09h54 Foi editada, nesta quinta-feira...
22 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão especial pode votar parecer sobre proposta de reforma tributária
Publicado em 22/12/2022 - 08:22 A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta-feira...
22 de dez. de 20221 min de leitura
Pró-Gestão-RPPS recebe Selo Ouro do Moderniza Brasil
Premiação reconhece iniciativas de modernização no âmbito da Administração Pública Federal Publicado em 21/12/2022 12h08 O Programa...
22 de dez. de 20221 min de leitura
Guia rápido informa sobre aposentadoria para autônomos
Material tem como foco conceitos sobre previdência complementar voltados ao trabalhador por conta própria Publicado em 21/12/2022 10h37 A...
22 de dez. de 20221 min de leitura
Adesão às modalidades de transação encerram 30 de dezembro
Fique atento! Como dia 30/12 é feriado bancário, o último dia para pagamento do DARF é quinta-feira, 29 de dezembro Publicado em...
22 de dez. de 20222 min de leitura
Receita Federal inova com projeto de NFS-e padrão e programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
Instituição simplificou processos e colaborou com os contribuintes em 2022 Publicado em 21/12/2022 16h58 A Receita Federal do Brasil...
22 de dez. de 20224 min de leitura
Medida provisória zera alÃquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
Texto altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Publicado em 21/12/2022 - 12:37 A Medida...
21 de dez. de 20222 min de leitura
Medida provisória zera alÃquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
Texto altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Publicado em 21/12/2022 - 12:37 A Medida...
21 de dez. de 20222 min de leitura
Confira os horários de atendimento do INSS neste fim de ano
Nas vésperas de Natal e Ano Novo, a Central 135 funcionará até as 16h Publicado em 21/12/2022 09h40 Atualizado em 21/12/2022 09h41 As...
21 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão da reforma tributária pode votar parecer nesta quarta
Publicado em 21/12/2022 - 08:39 A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quarta-feira...
21 de dez. de 20221 min de leitura
Artigo: Tributação dos dividendos, a bola da vez
Publicado em 21 de dezembro de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias A tributação dos dividendos é um tema recorrente em...
21 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão aprova novas regras sobre a transferência de trabalhadores para atuar no exterior
Uma das mudanças prevê a suspensão do contrato de trabalho no Brasil durante o perÃodo de atividade no exterior Publicado em 20/12/2022 -...
20 de dez. de 20222 min de leitura
Destine parte do seu Imposto de Renda a projetos sociais até dia 29/12.
Publicado em 20 de dezembro de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias Pessoas fÃsicas que declaram o Imposto de Renda podem...
20 de dez. de 20221 min de leitura
Registro de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho passa a ser obrigatório
Ferramenta anterior deve ser descontinuada e mesmo os que já tinham registro devem procurar se adequar ao link novo Publicado em...
20 de dez. de 20222 min de leitura
Expediente bancário tem alterações neste final de ano
Publicado em 20/12/2022 Bancos funcionarão dia 23 de dezembro, mas fecham no dia 30 As festas de final de ano alteram o funcionamento dos...
20 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas fÃsicas com empresas offshore
Publicado em 20/12/2022 - 12:00 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada...
20 de dez. de 20222 min de leitura
