Executivo edita medida provisória que libera recursos para pagamento de auxÃlios
Publicado em 25/07/2022 - 10:59 O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1130/22, que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões...
25 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigorÃficas
Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Linhas de crédito do Pronampe podem ser acessadas a partir desta segunda-feira (25/7)
As instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do programa entre 25 de julho de 2022 e 31 de...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas
Lei atual permite dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes no limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa O Projeto...
25 de jul. de 20221 min de leitura
Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde
Regulamentação da telessaúde, mudanças na lei sobre esterilização voluntária e polÃtica de conscientização sobre doação de órgãos também...
25 de jul. de 20227 min de leitura
Primeira e segunda parcelas do benefÃcio serão pagas em 9 de agosto
Confira o calendário completo de pagamento Publicado em 25/07/2022 07h00 Atualizado em 25/07/2022 07h25 A primeira e a segunda parcelas...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto da Lei Geral do Esporte volta ao Senado
O projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) será analisado novamente pelo Senado Federal, após mudanças aprovadas pela...
25 de jul. de 20221 min de leitura
Caixa oferece crédito para Micro e Pequenas Empresas pelo Pronampe
Publicado em 25/07/2022 Linha de crédito é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte com receita bruta de até R$ 4,8 milhões...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigorÃficas
Da Agência Senado | 25/07/2022, 10h08 Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde
Regulamentação da telessaúde, mudanças na lei sobre esterilização voluntária e polÃtica de conscientização sobre doação de órgãos também...
25 de jul. de 20227 min de leitura
Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada
Marcella Cunha | 25/07/2022, 15h26 A Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural, foi sancionada com...
25 de jul. de 20221 min de leitura
Taxistas de todo PaÃs já podem ser cadastrados pelos municÃpios a partir de hoje (25)
Envio dos dados ocorrerá em três etapas. Prazo final será 11 de setembro. Publicado em 25/07/2022 07h00 Atualizado em 25/07/2022 07h22 O...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
Publicado em 25/07/2022 - 09:53 Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da...
25 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas
Lei atual permite dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes no limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa Publicado...
25 de jul. de 20221 min de leitura
Receita abre nesta sexta-feira, 22 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2022
Serão contemplados 5.242.668 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões....
22 de jul. de 20222 min de leitura
Câmara aprovou regras sobre o trabalho de grávidas na pandemia
Deputados também aprovaram a criação de programa de serviço civil voluntário nos municÃpios. As propostas já viraram lei Publicado em...
22 de jul. de 20222 min de leitura
Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponÃvel para Download
A nova versão atualiza o modelo do comprovante de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) com base nas...
22 de jul. de 20222 min de leitura
Conselho aprova distribuição de R$13,2 bilhões do lucro aos trabalhadores
Com a distribuição o rendimento do Fundo em 2021 foi de 5,83%, percentual 95% maior que a poupança Publicado em 22/07/2022 15h16 O...
22 de jul. de 20222 min de leitura
MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
Da Agência Senado | 22/07/2022, 08h58 Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que...
22 de jul. de 20226 min de leitura
DCTFWeb fora do prazo: FENACON solicita ajuste no sistema da Receita Federal
Publicado em 21 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A FENACON solicitou, nesta quarta-feira (20/7), ajuste no...
21 de jul. de 20221 min de leitura
Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser emitida na próxima semana
Novo documento terá o CPF como número de identificação. Publicado em 21/07/2022 16h00 Atualizado em 21/07/2022 17h37 Começa, na próxima...
21 de jul. de 20222 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão Beta
Publicado em 21/07/2022 Publicado o PVA versão beta para realização de testes do novo leiaute do bloco K Foi disponibilizada a versão...
21 de jul. de 20221 min de leitura
MTP solicita cadastro de motoristas de táxi às prefeituras
O envio das informações poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (25) Publicado em 21/07/2022 17h58 Atualizado em 21/07/2022...
21 de jul. de 20222 min de leitura
Publicação da versão S-1.1 dos Leiautes do eSocial
A versão S-1.1 publicada em 20 de julho de 2022 incorpora as evoluções relativas às informações de processos trabalhistas e ao IRRF para...
21 de jul. de 20221 min de leitura
