Projeto cria programa de estÃmulo ao empreendedorismo feminino
Entre outras medidas, o programa prevê linhas de financiamento com taxas reduzidas para mulheres O Projeto de Lei 1912/22 institui o...
27 de jul. de 20223 min de leitura
Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência
Intenção do autor da proposta é evitar que o pagador de impostos tenha de recorrer ao Judiciário para obter o crédito Publicado em...
27 de jul. de 20222 min de leitura
Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre
Câmara também aprovou regulamentação do homeschooling e prioridade para crianças com necessidades educacionais especiais Publicado em...
27 de jul. de 20225 min de leitura
Não caia no golpe! INSS não pede documentos por mensagem de texto
Golpistas estão se passando por servidores do INSS para obter dados pessoais dos segurados, usando como isca a Prova de Vida. As...
27 de jul. de 20223 min de leitura
Publicadas portarias sobre DCTFWeb e EFD-Reinf
Publicada em 27 de julho de 2022 Por Grazielle Pinheiro  - Comunicação Fenacon Duas portarias que dispõem sobre tributos foram...
27 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto prevê isenção de IPI para jogos de tabuleiro e uso em polÃticas de educação
Publicado em 27/07/2022 - 14:13 O Projeto de Lei 1668/22 prevê que o uso de jogos de tabuleiro – jogo realizado em superfÃcie plana e com...
27 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia
Investimento deve ser de pelo menos 5% do faturamento bruto das vendas de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação...
27 de jul. de 20222 min de leitura
Reforma tributária deve ficar para 2023
Augusto Castro | 27/07/2022, 14h17 Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador...
27 de jul. de 20224 min de leitura
Projeto fixa exigências para o exercÃcio da profissão de instrumentador cirúrgico
Hoje a instrumentação cirúrgica ainda não é atividade profissional regulamentada Publicado em 27/07/2022 - 11:52 O Projeto de Lei 1623/22...
27 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização Publicado em 26/07/2022 - 12:22 O...
26 de jul. de 20221 min de leitura
Nova Carteira de Identidade Nacional já está disponÃvel para a população do Rio Grande do Sul
lém dos modelos em papel e em plástico, o cidadão também poderá ter acesso ao documento em versão digital no aplicativo GOV.BR Publicado...
26 de jul. de 20222 min de leitura
Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022
O prazo para apresentação da declaração de ITR 2022 começa no dia 15 de agosto e encerra às 23h59min59s do dia 30 de setembro, horário de...
26 de jul. de 20222 min de leitura
DASN-MEI 2022: mesmo com prazo encerrado, ainda é possÃvel regularizar situação
Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O microempreendedor individual (MEI) ainda pode pagar a multa por atraso e regularizar a...
26 de jul. de 20222 min de leitura
DASN-MEI 2022: mesmo com prazo encerrado, ainda é possÃvel regularizar situação
Publicado e 26 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O microempreendedor individual (MEI) ainda pode pagar a multa...
26 de jul. de 20222 min de leitura
Governo começa a pagar em agosto novo AuxÃlio Brasil e benefÃcio para caminhoneiros
O Ministério da Cidadania antecipou para o dia 9 de agosto o pagamento do AuxÃlio Brasil de R$ 600. No mesmo dia, caminhoneiros autônomos...
26 de jul. de 20221 min de leitura
Audiência pública sobre regulamentação da Convenção do Trabalho MarÃtimo (MLC 2006)
Evento possibilitará participação de forma presencial e virtual A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho promove, na próxima quarta-feira...
26 de jul. de 20221 min de leitura
Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022
O prazo para apresentação da declaração de ITR 2022 começa no dia 15 de agosto e encerra às 23h59min59s do dia 30 de setembro, horário de...
26 de jul. de 20222 min de leitura
Audiência pública sobre regulamentação da Convenção do Trabalho MarÃtimo (MLC 2006)
Evento possibilitará participação de forma presencial e virtual Publicado em 26/07/2022 10h55 A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho...
26 de jul. de 20221 min de leitura
Governo começa a pagar em agosto novo AuxÃlio Brasil e benefÃcio para caminhoneiros
Hérica Christian | 26/07/2022, 10h17 O Ministério da Cidadania antecipou para o dia 9 de agosto o pagamento do AuxÃlio Brasil de R$ 600....
26 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização O Projeto de Lei 1290/22 reajusta...
26 de jul. de 20221 min de leitura
Caixa oferece crédito para Micro e Pequenas Empresas pelo Pronampe
Linha de crédito é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte com receita bruta de até R$ 4,8 milhões no ano de 2021 A CAIXA...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Linhas de crédito do Pronampe podem ser acessadas a partir desta segunda-feira (25/7)
As instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do programa entre 25 de julho de 2022 e 31 de...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto da Lei Geral do Esporte volta ao Senado
Publicado em 25/07/2022, 10h27 O projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) será analisado novamente pelo Senado Federal,...
25 de jul. de 20221 min de leitura
Executivo edita medida provisória que libera recursos para pagamento de auxÃlios
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1130/22, que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o...
25 de jul. de 20221 min de leitura
