Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada
Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês de realização do investimento. Publicado...
12 de jul. de 20242 min de leitura
Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF
Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o inÃcio do ano. Publicado em 10/07/2024 16h58 Desde janeiro de...
11 de jul. de 20241 min de leitura
Nota de Esclarecimento Receita Federal do Brasil
Publicado em 16/05/2024 09h48 Conforme notÃcia publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
17 de mai. de 20241 min de leitura
Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTFÂ
A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para pagamento via PIX, facilitando o recolhimento...
2 de abr. de 20241 min de leitura
Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponÃvel para download no site da ReceitaÂ
A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2024. Publicado em 28/02/2024 05h53 No dia 26 de fevereiro de 2024, a...
28 de fev. de 20242 min de leitura
 Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração na DCTFÂ
O Ato Declaratório Executivo Codar/RFB nº 21 instituiu os códigos de receita 6216, 6222 e 6239 para sinalizar as diferentes regras de...
2 de jan. de 20242 min de leitura
Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a aplicação d
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Publicado em 10/10/2023 16h46 Atualizado em 10/10/2023 16h54 Respeitando a...
11 de out. de 20232 min de leitura
Substituição da DCTF pela DCTFWeb ocorrerá a partir do mês de maio de 2023
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do eSocial, ocorrerá a partir...
27 de mar. de 20232 min de leitura
Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do STF
Números deixam claro que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo. Publicado em...
2 de mar. de 20231 min de leitura
Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dÃvidas por meio da transação
Novo ato contribui para reforçar a segurança jurÃdica na relação entre o fisco e os contribuintes Publicado em 22/11/2022 17h00 Foi...
23 de nov. de 20222 min de leitura
Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos
O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado...
8 de nov. de 20221 min de leitura
Receita Federal atualiza regras sobre a DCTFWeb
Obrigatoriedade para órgãos públicos passa para novembro, fim da necessidade de enviar declaração sem movimento todos os anos e novos...
18 de jul. de 20222 min de leitura
FENACON solicita prorrogação de prazos antecipados para 25 de fevereiro de 2022
Publicado em 3 de fevereiro de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das...
3 de fev. de 20222 min de leitura
Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponÃvel para download
A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2022, além de atualizar a tabela de códigos de receitas. Publicado em...
3 de fev. de 20221 min de leitura
