30 de jul. de 20223 min de leitura
Saiba mais: Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados
Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) permitiu a redução do IPI em até 35% para a maioria dos produtos fabricados no paÃs Publicado...
30 de jul. de 20222 min de leitura
Novo Decreto do IPI traz segurança jurÃdica ao setor produtivo
Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona...
29 de jul. de 20221 min de leitura
Receita Federal regulamenta o Pert-Saúde para santas casas, hospitais e entidades beneficentes
O contribuinte poderá liquidar seus débitos previdenciários em até 60 prestações consecutivas e demais débitos em até 120 prestações...
29 de jul. de 20222 min de leitura
PerÃcia Médica vai analisar atestados para conceder benefÃcio por incapacidade temporária
Nova regra vale para localidades onde o tempo entre o agendamento e a perÃcia está maior que 30 dias Publicado em 29/07/2022 08h37 Os...
29 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão
Atualmente, os recursos podem ser sacados se a rescisão se dá por iniciativa do empregador Publicado em 28/07/2022 - 19:03 O Projeto de...
29 de jul. de 20224 min de leitura
Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados
Da Agência Senado | 29/07/2022, 15h02 No inÃcio dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a pauta do Congresso tem 13 vetos que...
29 de jul. de 20221 min de leitura
NFS-e é implementada para o Microempreendedor Individual (MEI)
A NFS-e, nota fiscal de serviços eletrônica, será implementada para o MEI por meio de sistema informatizado disponibilizado no Portal do...
29 de jul. de 20221 min de leitura
Nota Fiscal de Serviços eletrônica para o Microempreendedor Individual – MEI
Publicado em 29/07/2022 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022, que trata da...
29 de jul. de 20221 min de leitura
Como aderir créditos do Pronampe e publicações de portarias sobre DCTFWeb e EFD-Reinf
Publicado em 29 de julho de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias A nova fase de adesão ao Programa Nacional de Apoio à s...
29 de jul. de 20224 min de leitura
Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso
Publicado em 29/07/2022 - 09:04 Na volta do recesso parlamentar na próxima semana, deputados e senadores terão que analisar uma série de...
29 de jul. de 202211 min de leitura
Receita normatiza regularização tributária das santas casas
Publicado em 29 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Instrução Normativa, publicada nesta sexta (29), dispõe sobre...
29 de jul. de 20222 min de leitura
Saiba mais: Alterações no IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior
Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) faz ajustes em dispositivos com vistas à legislação aplicável ao Sistema de Pagamentos...
28 de jul. de 20222 min de leitura
Saiba como registrar marcas e patentes
Interessados podem realizar cadastro no sistema do e-INPI Publicado em 28/07/2022 10h08 Pessoas fÃsicas ou jurÃdicas interessadas em...
28 de jul. de 20224 min de leitura
Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto
Da Agência Senado | 28/07/2022, 14h23 Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de...
28 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos
Iara Farias Borges | 28/07/2022, 11h42 Um projeto apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) visa reduzir para 20% a base de...
28 de jul. de 20223 min de leitura
Operação Resgate II retira 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão
Pelo menos 149 dos resgatados foram também vÃtimas de tráfico de pessoas Publicado em 28/07/2022 10h26 Atualizado em 28/07/2022 10h40 A...
28 de jul. de 20221 min de leitura
Comissão debate com especialistas proposta que altera o sistema tributário nacional
Publicado em 28/06/2022 - 08:28 A comissão especial da reforma tributária, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do...
28 de jul. de 20222 min de leitura
Emprego formal teve expansão de 277.944 postos de trabalho em junho
Dados do Novo Caged divulgados pelo MTP demonstram expansão também nos últimos 12 meses, com geração de 2.627.422 postos formais no...
28 de jul. de 20222 min de leitura
Publicada a regulamentação do BenefÃcio Taxista
Nessa primeira etapa, as prefeituras têm até 31 de julho para enviar lista dos beneficiários para o MTP Publicado em 28/07/2022 09h55...
27 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros
Da Agência Senado | 26/07/2022, 14h00 Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para...
27 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto prevê piso salarial de dois salários mÃnimos para trabalhador essencial de limpeza urbana
Publicado em 26/07/2022 - 18:05 O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto...
27 de jul. de 20221 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.8.5
Publicado em 27/07/2022 Publicado o PVA versão 2.8.5 com alteração corretiva Foi disponibilizada a versão 2.8.5 do PVA EFD ICMS IPI,...
27 de jul. de 20221 min de leitura
Não deixe para a última hora. Inscrições para o Exame de Suficiência vão até o dia 11 de agosto
Publicado em 27 de julho de 2022 Por Lorena Molter Comunicação CFC Os interessados em participar da segunda edição de 2022 do Exame de...
27 de jul. de 20221 min de leitura
Proposta prevê benefÃcio fiscal ao farelo e ao óleo de milho
Isenção de PIS/Pasep e Cofins já é aplicada na cadeia de produção da soja O Projeto de Lei 1548/22, de autoria do Senado, estende ao...
