Receita Federal cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb emitidas em 31 de dezembro de 2025
Medida vale para declarações referentes a novembro de 2025; contribuintes que já pagaram poderão pedir restituição ou compensação A Receita Federal cancelou as multas aplicadas no dia 31 de dezembro de 2025 por atraso na entrega da DCTFWeb Geral e da DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista relativas ao período de apuração de novembro de 2025. A decisão consta do Ato Declaratório Executivo Corat nº 1 , publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5 de janeiro. O ca
6 de jan.2 min de leitura
Falha ao confirmar o fechamento da folha para o sistema DCTFWeb
Algumas empresas estão enfrentando dificuldades no fechamento da escrituração (eSocial, Reinf, MIT), recebendo a seguinte mensagem do...
9 de set. de 20251 min de leitura
Receita comunica impossibilidade temporária para informação de vinculação de suspensão para débitos com situação especial na DCTFWeb
A medida visa evitar erro no processamento das declarações que envolvem situação especial e a vinculação de suspensão da exigibilidade do...
2 de set. de 20252 min de leitura
Débitos trimestrais de IRPJ e CSLL: Impossibilidade de vinculação de DCOMP na DCTFWeb
A Receita Federal informa os contribuintes sobre o procedimento de vinculação de débitos passíveis de divisão em quotas na DCTFWeb. Os...
7 de ago. de 20251 min de leitura
Instrução Normativa RFB Nº 2.267, DE 27 DE MAIO DE 2025
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 4 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários...
28 de mai. de 20252 min de leitura
Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF
Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o início do ano. Publicado em 10/07/2024 16h58 Desde janeiro de...
11 de jul. de 20241 min de leitura
Nota de Esclarecimento Receita Federal do Brasil
Publicado em 16/05/2024 09h48 Conforme notícia publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias
Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a autorregularização. Publicado em 13/05/2024 14h06...
15 de mai. de 20243 min de leitura
Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb
A versão atualizada está disponível desde o dia 28 de março. Publicado em 03/04/2024 15h10 Foi publicada na página da Receita Federal a...
4 de abr. de 20241 min de leitura
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. Publicado em 07/03/2024 16h55 No final de semana passado, a...
8 de mar. de 20242 min de leitura
DCTFWeb deve ser entregue nesta quinta-feira (15)
Publicado em 15 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A DCTF passou a ser substituída pela DCTFWeb desde...
15 de fev. de 20241 min de leitura
Ato Declaratório cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb
Publicado em 9 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Ficam canceladas as multas por atraso na entrega da DCTFWeb...
9 de fev. de 20242 min de leitura
Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
Publicado em 25/01/2024 16h24 Atualizado em 25/01/2024 19h00 Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a...
26 de jan. de 20241 min de leitura
DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)
A partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Portal da DCTFWeb, no ambiente e-CAC, serão compostos apenas por...
24 de jan. de 20242 min de leitura
Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de 2023. Publicado em 21/12/2023 10h41...
22 de dez. de 20231 min de leitura
Receita Federal altera método para declarar reclamatórias trabalhistas
Publicado em 20 de novembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Entrou em vigência uma nova forma de declaração dos débitos...
21 de nov. de 20231 min de leitura
Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil. Publicado em 09/10/2023 11h39 A Receita Federal...
9 de out. de 20232 min de leitura
Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023
A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para...
28 de set. de 20232 min de leitura
Iniciada a nova etapa de implantação da escrituração das retenções na EFD-Reinf e da confissão de dí
No dia 21 de setembro de 2023, teve início a escrituração na EFD-Reinf das informações sobre os rendimentos pagos e as retenções de...
25 de set. de 20232 min de leitura
DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF
A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias. Publicado em...
11 de set. de 20231 min de leitura
Divulgada nova data para entrada em produção dos eventos de Processos Trabalhistas
Após nova prorrogação, os eventos passam a ser obrigatórios a partir do mês de outubro/2023. Publicado em 12/07/2023 16h44 O início do...
13 de jul. de 20231 min de leitura
Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuiç
Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em...
3 de jul. de 20231 min de leitura
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista Publicado em 30/06/2023 13h49 O início do...
30 de jun. de 20231 min de leitura
DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários
A DCTFWeb substituiu a DCTF como instrumento para declaração de dívidas e créditos tributários do IRRF na relação de trabalho Publicado...
13 de jun. de 20231 min de leitura



