11 de jul. de 20241 min de leitura
Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF
Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o inÃcio do ano. Publicado em 10/07/2024 16h58 Desde janeiro de...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Nota de Esclarecimento Receita Federal do Brasil
Publicado em 16/05/2024 09h48 Conforme notÃcia publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
15 de mai. de 20243 min de leitura
Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias
Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a autorregularização. Publicado em 13/05/2024 14h06...
4 de abr. de 20241 min de leitura
Divulgada nova versão do Manual da DCTFWebÂ
A versão atualizada está disponÃvel desde o dia 28 de março. Publicado em 03/04/2024 15h10 Foi publicada na página da Receita Federal a...
8 de mar. de 20242 min de leitura
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declaraçõesÂ
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. Publicado em 07/03/2024 16h55 No final de semana passado, a...
15 de fev. de 20241 min de leitura
DCTFWeb deve ser entregue nesta quinta-feira (15)Â
Publicado em 15 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A DCTF passou a ser substituÃda pela DCTFWeb desde...
9 de fev. de 20242 min de leitura
 Ato Declaratório cancela multas por atraso na entrega da DCTFWebÂ
Publicado em 9 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Ficam canceladas as multas por atraso na entrega da DCTFWeb...
26 de jan. de 20241 min de leitura
Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWebÂ
Publicado em 25/01/2024 16h24 Atualizado em 25/01/2024 19h00 Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a...
24 de jan. de 20242 min de leitura
 DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT) Â
A partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Portal da DCTFWeb, no ambiente e-CAC, serão compostos apenas por...
22 de dez. de 20231 min de leitura
Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024Â Â
Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de 2023. Publicado em 21/12/2023 10h41...
21 de nov. de 20231 min de leitura
Receita Federal altera método para declarar reclamatórias trabalhistas
Publicado em 20 de novembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Entrou em vigência uma nova forma de declaração dos débitos...
9 de out. de 20232 min de leitura
Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil. Publicado em 09/10/2023 11h39 A Receita Federal...
28 de set. de 20231 min de leitura
Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023
A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dÃvida das contribuições previdenciárias e para...
25 de set. de 20231 min de leitura
Iniciada a nova etapa de implantação da escrituração das retenções na EFD-Reinf e da confissão de dÃ
No dia 21 de setembro de 2023, teve inÃcio a escrituração na EFD-Reinf das informações sobre os rendimentos pagos e as retenções de...
11 de set. de 20231 min de leitura
DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF
A partir do perÃodo de apuração 09/2023, nova crÃtica restringirá as deduções supracitadas à s contribuições previdenciárias. Publicado em...
13 de jul. de 20231 min de leitura
Divulgada nova data para entrada em produção dos eventos de Processos Trabalhistas
Após nova prorrogação, os eventos passam a ser obrigatórios a partir do mês de outubro/2023. Publicado em 12/07/2023 16h44 O inÃcio do...
3 de jul. de 20231 min de leitura
Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuiç
Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em...
30 de jun. de 20231 min de leitura
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista Publicado em 30/06/2023 13h49 O inÃcio do...
13 de jun. de 20231 min de leitura
DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dÃvida e de constituição de créditos tributários
A DCTFWeb substituiu a DCTF como instrumento para declaração de dÃvidas e créditos tributários do IRRF na relação de trabalho Publicado...
2 de jun. de 20231 min de leitura
Comunicado sobre o SENAR na EFD-REINF
EFD-Reinf Publicado em 02/06/2023 Nos termos do Ato Declaratório Executivo Corat nº 7, de 26 de maio de 2023, o recolhimento das...
15 de mai. de 20231 min de leitura
COMUNICADO: DCTFWeb – Novidades no sistema de CND – Apontamento de omissões de declarações
A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, nova rotina na consulta Situação Fiscal,...
9 de mai. de 20231 min de leitura
InÃcio dos eventos de processo trabalhista tem data definida
IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Publicado em 09/05/2023 12h21 Atualizado em 09/05/2023 12h26 Instrução...
2 de mai. de 20231 min de leitura
DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do Imposto Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho
A partir do perÃodo de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção de Imposto de Renda decorrentes de...
12 de abr. de 20231 min de leitura
Receita Federal prorroga para julho/2023 prazo de obrigatoriedade para o envio de informações
Contribuintes terão mais tempo para adequação dos sistemas e correto envio da declaração. Publicado em 12/04/2023 10h39 De acordo com...