Gecex reduz Imposto de Importação de 13 produtos
Medicamentos, dispositivos médicos e resina de polipropileno estão entre os itens que tiveram suas alÃquotas zeradas ou reduzidas para 2%...
15 de jul. de 20222 min de leitura
Entrega da DCTFWeb para órgãos públicos e organizações internacionais será adiada
Nova data para inÃcio da obrigatoriedade deve ser publicada nas próximas semanas. Publicado em 15/07/2022 15h16 A Receita Federal...
15 de jul. de 20221 min de leitura
Congresso – PLP 108/21 amplia faturamento do MEI e do Simples Nacional. Entenda!
Publicado em 15 de julho de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias O novo aumento no teto de faturamento do...
15 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto classifica como atividade de risco o exercÃcio de vigilantes de empresa privada
Publicado em 15/07/2022 - 12:35 O Projeto de Lei 1134/22 classifica as atividades exercidas por vigilantes de empresas de segurança...
15 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto cria o Conselho Federal de FÃsica
Também está prevista a criação de conselhos regionais Publicado em 15/07/2022 - 20:04 O Projeto de Lei 1802/22 cria o Conselho Federal de...
15 de jul. de 20222 min de leitura
AuxÃlio Caminhoneiro e AuxÃlio Taxista
Publicado em 15/07/2022 18h05 Atualizado em 15/07/2022 18h23 Desde a semana passada, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) realiza...
15 de jul. de 20221 min de leitura
Receita Federal orienta contribuintes sobre compras no exterior
Conheça as regras de entrada de mercadoria durante o retorno ao paÃs Publicado em 15/07/2022 09h54 Após fazer uma viagem internacional, é...
15 de jul. de 20222 min de leitura
Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem
MaurÃcio de Santi | 14/07/2022, 18h55 Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC 124/2022), da senadora Eliziane...
14 de jul. de 20221 min de leitura
Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvel
Publicado em 14/07/2022 - 13:38 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o...
14 de jul. de 20221 min de leitura
Senadores comemoram aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem
Da Agência Senado | 14/07/2022, 11h44 A Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/2022) foi aprovada na Câmara dos...
14 de jul. de 20222 min de leitura
Adiada votação de vetos a projeto que classifica combustÃveis e energia como itens essenciais
Publicado em 14/07/2022 - 15:07 O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, informou que três itens do veto ao Projeto de Lei...
14 de jul. de 20221 min de leitura
Isenção de IR prevista em lei de incentivo à reciclagem é restaurada
Da Agência Senado | 14/07/2022, 17h39 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) parte do Veto 65/2021, que o presidente Jair...
14 de jul. de 20222 min de leitura
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Da Agência Senado | 14/07/2022, 17h21 Após acordo de lÃderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis...
14 de jul. de 20222 min de leitura
Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços antes da redução do ICMS
Em duas ações protocoladas no STF, as legendas alegam que o decreto presidencial que implementou a medida possui indevido objetivo...
14 de jul. de 20222 min de leitura
Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados
Publicado em 13/07/2022 Foram publicados os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.1 da EFD-Reinf. Para acessar clique aqui....
13 de jul. de 20221 min de leitura
Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
Da Agência Senado | 13/07/2022, 20h18 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefÃcio de dedução...
13 de jul. de 20224 min de leitura
Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção
Da Agência Senado | 13/07/2022, 18h25 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas...
13 de jul. de 20223 min de leitura
Combate ao trabalho escravo é tema de audiência nesta quinta
Publicado em 13/07/2022 - 08:55 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta...
13 de jul. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê condição de segurado especial ao filiado a cooperativa de produtor
Segurado especial é uma modalidade da Previdência Social que tem como base de cálculo das contribuições basicamente a receita bruta...
13 de jul. de 20221 min de leitura
Câmara aprova PEC do piso salarial da enfermagem em 2º turno
Texto seguirá para promulgação Publicado em 13/07/2022 - 21:31 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos de...
13 de jul. de 20222 min de leitura
Aprovado aumento do limite de deduções para programas de desporto
Hérica Christian | 13/07/2022, 19h57 O projeto relatado pelo senador Romário (PL-RJ) aumenta o limite das deduções do Imposto de Renda...
13 de jul. de 20221 min de leitura
Câmara aprova PEC do Estado de Emergência em 2° turno
Texto permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões para aumentar benefÃcios sociais e diminuir tributos do etanol Publicado em...
13 de jul. de 20227 min de leitura
CDH fará audiência pública para averiguar condições trabalhistas dos caminhoneiros
Thomás Guida Bernardo | 12/07/2022, 15h07 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove, nesta quinta-feira...
12 de jul. de 20223 min de leitura
Partido Novo é contra PEC do piso da enfermagem; demais partidos votam a favor
A proposta está em análise em 1º turno no Plenário da Câmara Publicado em 12/07/2022 - 18:36 Apenas o partido Novo orientou o voto...
12 de jul. de 20222 min de leitura
