Em debate na CCT, especialistas defendem criação do Dia Nacional da Proteção de Dados
Da Agência Senado | 23/06/2022, 13h14 Senadores e especialistas em segurança digital defenderam nesta quinta-feira (23) a criação de um...
23 de jun. de 20224 min de leitura
SIT lança curso on-line “Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico”
Intervalos, Descanso Semanal Remunerado, Feriados e Férias integram o conteúdo programático do curso Publicado em 22/06/2022 16h54 A...
23 de jun. de 20221 min de leitura
Ministro do Trabalho e Previdência destaca desafios e recuperação econômica no Brasil
Durante a 4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade, Oliveira citou reformas e políticas públicas que ajudaram a retomada da força de...
23 de jun. de 20222 min de leitura
Sancionado novo regime tributário do setor petroquímico
Da Agência Senado | 22/06/2022, 17h56 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.374, que altera incentivos...
23 de jun. de 20222 min de leitura
Caixa disponibiliza novo canal de comunicação com o FGTS
Publicada em 23 de junho de 2022 Por Daniel Bruce Comunicação CFC A Caixa Econômica Federal (CEF) passou a oferecer, desde dezembro de...
23 de jun. de 20221 min de leitura
Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis
A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro processo que trata da matéria. Publicado em 23/06/2022 15h35 -...
23 de jun. de 20222 min de leitura
Receita Federal atualiza norma sobre arrolamento de bens
A norma tem por finalidade garantir o recebimento dos impostos devidos, quando a dívida tributária é muito alta. Publicado em 23/06/2022...
23 de jun. de 20222 min de leitura
MTP abre consulta pública sobre regulamentação da Convenção do Trabalho Marítimo
A proposta submetida à consulta pública visa regulamentar internamente as disposições da Convenção Publicado em 22/06/2022 17h16 O...
23 de jun. de 20222 min de leitura
Receita Federal arrecada mais de 165 bilhões em maio de 2022
Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,13% em relação ao mesmo período de 2021. Publicado em 23/06/2022 12h01 A arrecadação total das...
23 de jun. de 20221 min de leitura
Receita abre nesta quinta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2022
Serão contemplados 4.250.448 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões....
22 de jun. de 20222 min de leitura
Deputados podem votar nesta quarta a MP que autoriza saque extraordinário de R$ 1 mil do FGTS
Sessão do Plenário está marcada para as 9 horas Publicado em 22/06/2022 - 07:56 A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22)...
22 de jun. de 20221 min de leitura
STF confirma prazo de 90 dias p/ entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal p/ consumidor final
Em decisão unânime, a Corte referendou liminar deferida pelo ministro Toffoli no dia 7 deste mês. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
22 de jun. de 20222 min de leitura
Lei define condições para a apuração do valor a recolher da Contribuição para o PIS/Pasep e...
A medida restaura o regime especial trazendo importantes obrigações para as indústrias do setor petroquímico usufruírem do benefício...
22 de jun. de 20222 min de leitura
Ministro Toffoli homologa acordo entre União e RJ p/ ingresso do estado no Regime de Recuper. Final
O ministro enfatizou o esforço para se alcançar o entendimento das pretensões de ambas as partes e se chegar, mediante concessões...
22 de jun. de 20222 min de leitura
Bolsonaro veta prorrogação de incentivos fiscais à indústria petroquímica
Proposta inicial do governo acabava com os incentivos para o segmento, mas alguns descontos foram mantidos Publicado em 22/06/2022 -...
22 de jun. de 20222 min de leitura
Proposta susta decreto que zerou IPI sobre insumos para refrigerantes
Autor da proposta reclama que isenção prejudica empresas da Zona Franca de Manaus Publicado em 22/06/2022 - 13:24 O Projeto de Decreto...
22 de jun. de 20221 min de leitura
CCT debaterá nesta quinta criação do Dia Nacional da Proteção de Dados
Da Agência Senado | 22/06/2022, 11h16 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá nesta...
22 de jun. de 20222 min de leitura
STF confirma prazo de 90 dias p/ entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal p/ consumidor final
STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis Em decisão...
22 de jun. de 20222 min de leitura
Conselho Curador do FGTS realiza Reunião Extraordinária
Será discutida proposta de distribuição de parte do resultado positivo do FGTS em 2021 Publicado em 20/07/2022 16h10 O Conselho Curador...
22 de jun. de 20221 min de leitura
Comissão de Finanças aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
Publicado em 22 de junho de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...
22 de jun. de 20222 min de leitura
Aprovado texto-base de MP que prevê microcrédito de R$ 1,5 mil para PF e R$ 4,5 mil para MEI
Publicado em 21/06/2022 - 21:01 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1107/22, que autoriza o uso de R$ 3...
21 de jun. de 20221 min de leitura
Ministros do Trabalho do Mercosul mostram experiências de manutenção de empregos durante a pandemia
Brasil destacou os programas direcionados à manutenção do emprego, como o Auxílio Emergencial, e o equilíbrio da relação...
21 de jun. de 20222 min de leitura
Publicação da Versão 9.0.4 do Programa da ECD
Publicado em 21/06/2022 Versão 9.0.4 do Programa da ECD Foi publicada a versão 9.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: -...
21 de jun. de 20221 min de leitura
STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor
Em decisão unânime, a Corte referendou liminar deferida pelo ministro Toffoli no dia 7 deste mês. Publicado em 21/06/2022 15h50 O...
21 de jun. de 20222 min de leitura
