Em debate na CCT, especialistas defendem criação do Dia Nacional da Proteção de Dados
SIT lança curso on-line “Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico”
Ministro do Trabalho e Previdência destaca desafios e recuperação econômica no Brasil
Sancionado novo regime tributário do setor petroquímico
Caixa disponibiliza novo canal de comunicação com o FGTS
Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis
Receita Federal atualiza norma sobre arrolamento de bens
MTP abre consulta pública sobre regulamentação da Convenção do Trabalho Marítimo
Receita Federal arrecada mais de 165 bilhões em maio de 2022
Receita abre nesta quinta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2022
Deputados podem votar nesta quarta a MP que autoriza saque extraordinário de R$ 1 mil do FGTS
STF confirma prazo de 90 dias p/ entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal p/ consumidor final
Lei define condições para a apuração do valor a recolher da Contribuição para o PIS/Pasep e...
Ministro Toffoli homologa acordo entre União e RJ p/ ingresso do estado no Regime de Recuper. Final
Bolsonaro veta prorrogação de incentivos fiscais à indústria petroquímica
Proposta susta decreto que zerou IPI sobre insumos para refrigerantes
CCT debaterá nesta quinta criação do Dia Nacional da Proteção de Dados
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Conselho Curador do FGTS realiza Reunião Extraordinária
Comissão de Finanças aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
Aprovado texto-base de MP que prevê microcrédito de R$ 1,5 mil para PF e R$ 4,5 mil para MEI
Ministros do Trabalho do Mercosul mostram experiências de manutenção de empregos durante a pandemia
Publicação da Versão 9.0.4 do Programa da ECD
STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor