Adiado debate sobre abertura de agências bancárias aos sábados e domingos
Publicado em 28/06/2022 - 08:10 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 6 a audiência pública...
28 de jun. de 20221 min de leitura
Comissão debate impacto de reajustes de combustÃveis e energia na vida do consumidor
Publicado em 28/06/2022 - 07:28 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira...
28 de jun. de 20221 min de leitura
Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia
No ano passado, o STF considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas de energia...
28 de jun. de 20222 min de leitura
CCJ aprova proibição de vÃnculo empregatÃcio de religiosos com entidades nas quais atuam
Pelo projeto, o vÃnculo só existirá se ficar provado o desvirtuamento da finalidade religiosa Publicado em 28/06/2022 - 20:30 A Comissão...
28 de jun. de 20221 min de leitura
Governo Federal lança novos modelos de carteira de identidade e passaporte
Mais tecnologia, segurança e praticidade são caracterÃsticas dos novos documentos apresentados em cerimônia, que contou com a presença do...
28 de jun. de 20223 min de leitura
Ministro diz que governo vai divulgar preços esperados dos combustÃveis após a redução de impostos
Publicado em 28/06/2022 - 16:54 Em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
28 de jun. de 20223 min de leitura
CombustÃveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta
Da Redação | 27/06/2022, 19h14 O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à ...
27 de jun. de 20223 min de leitura
Estados e municÃpios ampliam a qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao Tesouro
Dados estão na edição 2022 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado hoje pela instituição Publicado em...
27 de jun. de 20223 min de leitura
Sancionado projeto de lei que torna combustÃveis item essencial para limitar tributação
O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alÃquota mÃnima de cada estado, que varia entre 17% e 18%...
27 de jun. de 20222 min de leitura
Dados do Novo Caged de maio serão divulgados presencialmente nesta terça-feira (28) no MTP
Publicado em 27/06/2022 16h48 Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) de maio serão divulgados nesta...
27 de jun. de 20221 min de leitura
PGFN alerta para o fim do prazo para solicitar negociações com benefÃcios
A próxima quinta-feira, 30/7, é o último dia para aderir a modalidades que oferecem descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para...
27 de jun. de 20222 min de leitura
Receita Federal lança o Programa Receita Brasil
Objetivo da iniciativa é melhorar o ambiente de negócios do paÃs pela simplificação, cooperação e uso dos meios alternativos de solução...
27 de jun. de 20221 min de leitura
GOV.BR passa a oferecer ao cidadão o serviço de emissão de certidões
Certidão negativa de débitos tributários já pode ser baixada automaticamente pela plataforma sem necessidade de preenchimento de dados...
27 de jun. de 20222 min de leitura
Senado pode votar PEC dos CombustÃveis nesta semana
Bruno Lourenço | 27/06/2022, 15h39 O Plenário pode votar nesta semana medidas provisórias para facilitar crédito a microempreendedores e...
27 de jun. de 20221 min de leitura
Negociações com benefÃcios encerram no próximo dia 30
Modalidades oferecem descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento Publicado em 27/06/2022 14h52 Adesão às transações com...
27 de jun. de 20222 min de leitura
Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já se aproxima de 17 milhões
Prazo termina dia 31 de maio. Publicado em 27/04/2022 14h19 A Receita Federal informa que até às 11 horas desta quarta-feira (27/4)...
27 de jun. de 20221 min de leitura
Setor de saúde pode ser incluÃdo na desoneração da folha
Da Agência Senado | 27/06/2022, 08h38 Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão...
27 de jun. de 20221 min de leitura
Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas
A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio Publicado em 24/06/2022 07h53 Publicada...
24 de jun. de 20222 min de leitura
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustÃveis, mas veta compensação a estados
A nova lei pretende conter a alta nos preços dos combustÃveis e da energia elétrica no PaÃs Publicado em 24/06/2022 - 10:41 O presidente...
24 de jun. de 20222 min de leitura
Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicado em 24/06/2022 Publicada a versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a...
24 de jun. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações a organizações da sociedade
A soma das doações de pessoa fÃsica a entidades será limitada a 6% do IR devido na declaração anual Publicado em 24/06/2022 - 10:51 A...
24 de jun. de 20222 min de leitura
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustÃveis, mas veta compensação a estados
Da Agência Senado | 24/06/2022, 10h30 Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação...
24 de jun. de 20223 min de leitura
Comissão discute abertura de agências bancárias aos sábados e domingos
Publicado em 23/06/2022 - 13:13 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima...
23 de jun. de 20221 min de leitura
Receita Federal comenta na quinta-feira (23/6) o resultado da arrecadação de maio de 2022
O material será disponibilizado às 10h30. Publicado em 22/06/2022 16h11 Atualizado em 22/06/2022 16h17 O chefe do Centro de Estudos...
23 de jun. de 20221 min de leitura
