30 de jun. de 20223 min de leitura
Receita Federal lança Plataforma de Administração Tributária Digital
Iniciativa oferece produtos tecnológicos que beneficiam administrações municipais e contribuintes; convênio assinado nesta quinta-feira...
30 de jun. de 20221 min de leitura
Cancelado debate sobre polÃtica de reajuste e desvalorização atual do salário mÃnimo
Publicado em 30/06/2022 - 08:00 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou...
30 de jun. de 20221 min de leitura
Comissão promove audiência sobre PEC dos BiocombustÃveis
Proposta determina que alÃquotas para impostos sobre fontes renováveis sejam menores do que para combustÃveis fósseis Publicado em...
30 de jun. de 20221 min de leitura
Receita Federal alerta para golpes em pedidos de empréstimos e IOF
Estelionatários falsificam notificações e documentos de arrecadação, levando o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do...
30 de jun. de 20222 min de leitura
Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe
Para obter o empréstimo, empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento com o banco. Publicado em 30/06/2022 09h04 Atualizado em...
30 de jun. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera Imposto de Renda das empresas de sementes transgênicas
Publicado 30/06/2022 - 13:33 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 947/22, que prevê que...
30 de jun. de 20221 min de leitura
Nova audiência debate a proposta de reforma tributária na terça
Publicado em 30/06/2022 - 13:23 A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência...
30 de jun. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que exige selo de controle para fiscalizar IPI sobre bebida alcoólica
Publicado 30/06/2022 - 10:55 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/21, que exige selo...
30 de jun. de 20222 min de leitura
AlÃquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF
Foi aplicado o entendimento da Corte de que não podem incidir sobre esses serviços essenciais alÃquotas maiores que as previstas para as...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Estudo analisa impactos da redução de impostos sobre a produtividade
Secretaria de PolÃtica Econômica avaliou efeitos da diminuição de tributos na alocação de recursos Publicado em 29/06/2022 15h21 A...
29 de jun. de 20221 min de leitura
CCJ aprova desconto de honorário advocatÃcio diretamente de benefÃcio previdenciário
De acordo com o texto aprovado, o desconto não poderá ultrapassar o limite de 30% do benefÃcio Publicado em 29/06/2022 - 09:21 A Comissão...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal nas adaptações de veÃculos de pessoas deficientes
Proposta também isenta acessórios e matérias-primas utilizadas na indústria desses equipamentos Publicado em 29/06/2022 - 15:45 A...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Alteração classifica combustÃveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alÃquotas ao mesmo patamar das operações...
29 de jun. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita Federal
Pelo texto aprovado, esse acesso será concedido sem abertura de processo investigativo especÃfico Publicado em 29/06/2022 - 14:10 A...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Prova de vida digital pelo GOV.BR já está disponÃvel no STJ
Magistrados aposentados e pensionistas de magistrados do Superior Tribunal de Justiça já podem acessar o serviço de forma prática, ágil e...
29 de jun. de 20221 min de leitura
CAS votará no inÃcio de julho regulamentação da profissão de gari
Iara Farias Borges | 29/06/2022, 12h30 O projeto que regulamenta a profissão de gari (PL 3.253/2019) será votado pela Comissão de...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Audiência pública da SIT discute Anexos de Agentes QuÃmicos das NR-09 e NR-15
Evento será virtual e acontece em paralelo à consulta pública sobre o tema Publicado em 29/06/2022 16h15 A Subsecretaria de Inspeção do...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM
As alÃquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de julho. Publicado em 29/06/2022 16h45 Tabela de...
29 de jun. de 20221 min de leitura
Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas se reúne
Publicada em 29 de junho de 2022 Por Luciana Melo Costa Comunicação CFC O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas...
29 de jun. de 20221 min de leitura
Tributação menor para representantes comerciais é retirada de pauta
Da Agência Senado | 29/06/2022, 18h12 Foi adiada a votação do projeto que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos e armas para forças de segurança
Entre itens isentos estão transmissores, veÃculos, armas e munições, EPIs e uniformes Publicado em 29/06/2022 - 13:53 A Comissão de...
28 de jun. de 20221 min de leitura
Duplicidade no CNIS de trabalhadores vinculados a pessoa fÃsica
CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI...
28 de jun. de 20222 min de leitura
Brasil gerou 277 mil empregos formais em maio
Acumulado de janeiro a maio tem saldo de 1 milhão de novas vagas de emprego Publicado em 28/06/2022 12h44 Atualizado em 28/06/2022 12h51...
28 de jun. de 20222 min de leitura
Sancionada com vetos a regulamentação da profissão de educação fÃsica
Foi vetada a competência do Conselho Federal de Educação FÃsica de definir a lista de atividades que exigem a atuação desse profissional...
